Agravo em Recurso Especial 0000541-81.2018.4.03.6111 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0000541-81.2018.4.03.6111 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000541812018403611120250423152026

23/04/2025, 15:20

Transitado em Julgado em 14/04/2025

14/04/2025, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 831708/2024 - AgInt nos EDcl no

21/03/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0831708 - AgInt nos EDcl no AREsp 2648142 - Publicação prevista para 21/03/2025

18/03/2025, 20:50

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA F. & S. FINOCCHIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00831708/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2648142/SP

17/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

10/03/2025, 13:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025, 10:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

26/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:24

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00831708/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2648142/SP

24/02/2025, 16:24

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 18:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 831708/2024 - AgInt nos EDcl no

29/11/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 00:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

27/11/2024, 13:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2025, 20:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/11/2024, 00:20

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000541812018403611120250423152026

Transitado em Julgado em 14/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 831708/2024 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0831708 - AgInt nos EDcl no AREsp 2648142 - Publicação prevista para 21/03/2025

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA F. & S. FINOCCHIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00831708/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2648142/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00831708/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2648142/SP

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 831708/2024 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

Todas as movimentações(45)