Agravo em Recurso Especial 0000294-29.2011.4.03.6117 - TRF3 | JusConsulta

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Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Jahu 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO

Partes do Processo

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Autor

CONCEICAO APARECIDA FORNACIARI

CPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERAL

CNPJ

TERCEIRO

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

03/12/2024, 16:23

Transitado em Julgado em 03/12/2024

03/12/2024, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024

07/11/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2024

06/11/2024, 14:30

Não conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A

06/11/2024, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

05/03/2024, 08:27

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

05/03/2024, 08:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2024

05/03/2024, 05:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/03/2024, 19:15

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/03/2024, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2024, 18:29

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

01/03/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2024

01/03/2024, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

27/02/2024, 15:17

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

03/12/2024, 16:23

Transitado em Julgado em 03/12/2024

03/12/2024, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024

07/11/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/11/2024, 14:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/03/2024, 18:50

06/11/2024, 14:30

Não conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A

06/11/2024, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

05/03/2024, 08:27

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

05/03/2024, 08:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2024

05/03/2024, 05:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/03/2024, 19:15

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/03/2024, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2024, 18:29

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

01/03/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2024

01/03/2024, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

27/02/2024, 15:17

Juntada de Certidão : Em cumprimento à r. decisão retro, certifico que o Conflito de Competência 148.188/DF (2016/0215212-1) foi arquivado em definitivo nesta data, após trânsito em julgado do v. acórdão que julgou os embargos de declaração opostos ao v. acórdão que julgou o referido conflito. Certifico, ainda, que o Conflito de Competência 140.456/RS (2015/0114015-4) foi julgado em sessão realizada em 21/02/2024, cujo v. acórdão ainda não foi publicado.

27/02/2024, 15:07

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1083479/2023

31/10/2023, 15:31

Protocolizada Petição 1083479/2023 (PET - PETIÇÃO) em 31/10/2023

31/10/2023, 15:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2023

09/08/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2023, 19:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência - até a conclusão do julgamento dos Conflitos de Competência n. 140.456/RS e 148.188/DF

08/08/2023, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2023

08/08/2023, 14:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/08/2023, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022, 15:24

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

29/09/2022, 14:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2022, 06:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

26/08/2022, 14:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

26/08/2022, 14:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/08/2022, 07:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

22/08/2022, 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/07/2022, 17:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/07/2022, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

18/07/2022, 14:48

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/08/2023, 14:40

-

•18/07/2022, 14:47

-

•18/07/2022, 14:47

-

•18/07/2022, 14:47