Apelação / Remessa Necessária 0002429-30.2009.4.03.6102 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 0002429-30.2009.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BENEDITO ANTONIO MOREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIANA APARECIDA FERNANDES CASTRO SOUZA - SP202605 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistas às partes do(s) extrato(s) de pagamento de ofício(s) requisitório(s), processado(s) no Sistema PRECWEB, ressaltado o fato de que, não havendo o levantamento do numerário no prazo de dois anos, o(s) depósito(s) será(ão) estornado(s) à conta única do tesouro, nos termos da Lei n.º 13.463/2017. Os status PgTOTAL LIBERADO e PgPARCIAL LIBERADO indicam que os valores podem ser levantados independentemente de alvará. Comprovado o levantamento, ou nada mais sendo requerido no prazo de 30 dias, ao arquivo com baixa. Ribeirão Preto, 13 de junho de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002429-30.2009.4.03.6102

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BENEDITO ANTONIO MOREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIANA APARECIDA FERNANDES CASTRO SOUZA - SP202605 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Aguarde-se no arquivo sobrestado o efetivo pagamento do ofício precatório. Intimem-se. RIBEIRãO PRETO, 13 de fevereiro de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002429-30.2009.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BENEDITO ANTONIO MOREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIANA APARECIDA FERNANDES CASTRO SOUZA - SP202605 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistas às partes do extrato de pagamento de ofício requisitório, referente à sucumbência processado no Sistema PRECWEB. Sem prejuízo, tendo em vista a concordância das partes com os cálculos apresentados pela Contadoria (ID nº 55555075), promova a Secretaria as alterações no ofício precatório nº 20200121054, de modo a adequá-lo aos citados cálculos (ID nº 55555075), prosseguindo-se com a sua validação e transmissão, nos termos do despacho ID nº 56082221, ou, se for o caso, expeça-se novo ofício precatório. Int. Ribeirão Preto, 08 de março de 2.022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002429-30.2009.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto

10/03/2022, 00:00

Baixa Definitiva

09/11/2016, 16:02

Trânsito em julgado

08/11/2016, 12:12

Publicação

17/08/2016, 08:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2016, 08:35

Provimento em Parte

08/08/2016, 15:40

Julgado

08/08/2016, 15:40

Publicação

26/07/2016, 15:39

Expedição de documento (Mandado)

25/07/2016, 16:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2016, 15:39

Inclusão em pauta

21/07/2016, 17:21

Redistribuição (sorteio; sucessão)

26/03/2014, 00:00

Documentos

Despacho

•14/06/2023, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Provimento em Parte

Julgado

Publicação

Expedição de documento (Mandado)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Redistribuição (sorteio; sucessão)

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