Apelação Cível 0028109-62.2005.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0028109-62.2005.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

03/12/2025, 23:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MONSANTO DO BRASIL LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELLO PEDROSO PEREIRA - SP205704, RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS - SP157768 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Expeça-se certidão para fins de levantamento. Após, publique-se o presente despacho, dando ciência da expedição e arquivem-se definitivamente os autos. Int. SãO PAULO, 17 de outubro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0028109-62.2005.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

16/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MONSANTO DO BRASIL LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELLO PEDROSO PEREIRA - SP205704, RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS - SP157768 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A Com o trânsito em julgado, a parte autora deu início à execução da verba honorária e ao ressarcimento das custas, nos valores de R$ 12.080,04 e R$2.185,75, atualizados para 07/2021, documento id n.º 58419978. A União concordou com os valores executados, documento id n.º 103754735, os quais foram homologados em 13.09.2021, documento id n.º 103872959. Os ofícios requisitórios expedidos foram pagos, documento id n.º 240910310, nada mais sendo requeridos nestes autos, documento id n.º 240912974. Isto Posto, DECLARO EXTINTO o feito, com resolução de seu mérito específico, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas como de lei. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0028109-62.2005.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MONSANTO DO BRASIL LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELLO PEDROSO PEREIRA - SP205704, RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS - SP157768 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Ciência à parte exequente do(s) pagamento(s) do(s) ofício(s) requisitório(s), cujo(s) valor(es) encontra(m)-se liberado(s) junto à Caixa Econômica Federal e o(s) levantamento(s) independe(m) de expedição de alvará. Se nada mais for requerido pelas partes, tornem os autos conclusos para sentença de extinção. Int. São Paulo, 28 de janeiro de 2022. 22ª VARA CÍVEL FEDERAL - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0028109-62.2005.4.03.6100

31/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MONSANTO DO BRASIL LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELLO PEDROSO PEREIRA - SP205704, RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS - SP157768 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID 186911524: Ciência à parte exequente. Aguardem-se, sobrestado, os pagamento dos ofícios requisitórios. Int. SãO PAULO, 7 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0028109-62.2005.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

11/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MONSANTO DO BRASIL LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELLO PEDROSO PEREIRA - SP205704, RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS - SP157768 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Expeça-se ofício requisitório referente custas judiciais. Expeça-se ainda, o ofício requisitório relativo aos honorários advocatícios em nome da sociedade Almeida, Rotenberg, Boscoli Sociedade de Advogados, CNPJ nº 61.074.555/0001-72. Dê-se vista às partes para requererem o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, tornem os autos para transmissão via eletrônica dos referidos ofícios ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. SãO PAULO, 30 de setembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0028109-62.2005.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

22/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MONSANTO DO BRASIL LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELLO PEDROSO PEREIRA - SP205704, RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS - SP157768 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Diante da concordância da União Federal, HOMOLOGO os cálculos elaborados pela exequente nos valores de R$ 12.080,04 (doze mil, oitenta reais e quatro centavos) a título de honorários advocatícios e R$ 2.185,75 (dois mil, cento e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) a título de ressarcimento de custas, atualizados até 07/2021, para que produza seus regulares efeitos. Providencie a sociedade de advogados Almeida, Rotenberg, Boscoli Sociedade de Advogados, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada da cópia do contrato social. Int. SãO PAULO, 13 de setembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0028109-62.2005.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

14/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MONSANTO DO BRASIL LTDA Advogados do(a) AUTOR: MARCELLO PEDROSO PEREIRA - SP205704, RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS - SP157768 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID 58419978: Retifique a classe processual para Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0028109-62.2005.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se a União Federal, nos termos do art. 535, do Código de Processo Civil. Int. SãO PAULO, 30 de agosto de 2021.

01/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MONSANTO DO BRASIL LTDA Advogados do(a) AUTOR: MARCELLO PEDROSO PEREIRA - SP205704, RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS - SP157768 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ciência às partes da decisão do Colendo Superior Tribunal de Justiça. Requeiram o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, sobrestem-se os autos, aguardando o transcurso do prazo prescricional para execução do julgado. Int. SãO PAULO, 13 de julho de 2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0028109-62.2005.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

21/07/2021, 00:00

Baixa Definitiva

19/06/2015, 16:04

Reativação

19/06/2015, 15:08

Remessa (em grau de recurso)

19/12/2014, 10:58

Publicação

27/11/2014, 08:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2014, 08:40

Recebimento

11/11/2014, 13:12

Documentos

•16/01/2023, 00:00