Agravo em Recurso Especial 5004218-38.2021.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

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Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Bauru 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

PLASUTIL-INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO ANDRADE JUNIOR

OAB/SP 221204·CPF·Representa: Autor

EDSON FRANCISCATO MORTARI

OAB/SP 259809·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

23/10/2025, 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/10/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/10/2025, 12:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/10/2025, 12:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2025

21/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 01:02

Determinada a distribuição do feito

17/10/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2025

17/10/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/09/2025, 09:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/09/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

25/08/2025, 14:25

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2025, 18:00

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 14:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/08/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 14:24

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•25/08/2025, 14:24

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/08/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 14:24

Declaração de Juntada dos Documentos Comprobatórios

•25/08/2025, 14:24

Declaração de Juntada dos Documentos Comprobatórios

•25/08/2025, 14:24

Despacho

•25/08/2025, 14:24

Despacho

•25/08/2025, 14:24

Decisão

•25/08/2025, 14:24

Sentença

•25/08/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 14:24

Decisão

•25/08/2025, 14:24

Todos os documentos(16)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2025, 18:00

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 14:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/08/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 14:24

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•25/08/2025, 14:24

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/08/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 14:24

Declaração de Juntada dos Documentos Comprobatórios

•25/08/2025, 14:24

Declaração de Juntada dos Documentos Comprobatórios

•25/08/2025, 14:24

Despacho

•25/08/2025, 14:24

Despacho

•25/08/2025, 14:24

Decisão

•25/08/2025, 14:24

Sentença

•25/08/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 14:24

Decisão

•25/08/2025, 14:24

Declaração de Juntada dos Documentos Comprobatórios

•25/08/2025, 14:24