Procedimento Comum Cível 0011278-68.2011.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 9ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 30 - DES. FED. CRISTINA MELO 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Partes do Processo

SADOQUE JOSE CASSIMIRO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CELSO DA SILVA BATISTA

OAB/SP 397656·CPF·Representa: Autor

PATRICIA CHARRUA FERREIRA BATISTA

OAB/SP 339754·CPF·Representa: Autor

CARLOS PEREIRA PAULA

OAB/SP 91874·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

14/02/2025, 10:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/02/2025, 10:09

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/02/2025, 10:08

Recebimento

14/02/2025, 10:08

Baixa Definitiva

09/08/2024, 17:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/08/2024, 17:01

Trânsito em julgado

09/08/2024, 16:58

Julgamento em Diligência

09/08/2024, 10:49

Conclusão (para despacho)

08/08/2024, 14:08

Publicação

12/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SADOQUE JOSE CASSIMIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS PEREIRA PAULA - SP91874, CELSO DA SILVA BATISTA - SP397656, PATRICIA CHARRUA FERREIRA BATISTA - SP339754 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011278-68.2011.4.03.6183 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

11/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

10/06/2024, 16:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/06/2024, 15:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/06/2024, 15:15

Todas as movimentações(89)

Remessa (em grau de recurso)

14/02/2025, 10:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/02/2025, 10:09

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/02/2025, 10:08

Recebimento

14/02/2025, 10:08

Baixa Definitiva

09/08/2024, 17:01

Documentos

•11/06/2024, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/08/2024, 17:01

Trânsito em julgado

09/08/2024, 16:58

Julgamento em Diligência

09/08/2024, 10:49

Conclusão (para despacho)

08/08/2024, 14:08

Publicação

12/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SADOQUE JOSE CASSIMIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS PEREIRA PAULA - SP91874, CELSO DA SILVA BATISTA - SP397656, PATRICIA CHARRUA FERREIRA BATISTA - SP339754 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011278-68.2011.4.03.6183 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

11/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

10/06/2024, 16:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/06/2024, 15:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/06/2024, 15:15

Conclusão (para julgamento)

10/06/2024, 15:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2024, 16:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2024, 16:52

Ato ordinatório

22/05/2024, 15:42

Ato ordinatório

10/05/2023, 18:07

Ato ordinatório

10/05/2023, 17:41

Ato ordinatório

03/05/2022, 14:33

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/04/2022, 17:03

Por decisão judicial

28/04/2022, 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SADOQUE JOSE CASSIMIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: CELSO DA SILVA BATISTA - SP397656, PATRICIA CHARRUA FERREIRA BATISTA - SP339754, CARLOS PEREIRA PAULA - SP91874 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Tendo em vista a instituição do juízo 100 % digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se anui que o presente feito tramite sob essa sistemática, relembrando que os meios eletrônicos que se fizerem necessários estarão sempre à disposição nas instalações do Fórum Previdenciário, nos exatos termos do disposto em seu artigo 6º, parágrafo único. 2. Transcorrido “in albis”, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011278-68.2011.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se novamente para que se manifeste, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. 3. Ciência da transmissão dos ofícios requisitórios. 4. Após, aguarde-se sobrestado o seu pagamento. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital.

10/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

09/03/2022, 17:01

Mero expediente

08/03/2022, 14:47

Conclusão (para despacho)

27/02/2022, 00:38

Publicação

11/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SADOQUE JOSE CASSIMIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: CELSO DA SILVA BATISTA - SP397656, PATRICIA CHARRUA FERREIRA BATISTA - SP339754, CARLOS PEREIRA PAULA - SP91874 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, na presente data, foram juntados aos autos os cadastros dos ofícios requisitórios para ciência das partes, nos termos do item 5 da decisão de ID 46994293. SãO PAULO, 9 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011278-68.2011.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

10/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

09/02/2022, 18:47

Julgamento em Diligência

09/02/2022, 18:47

Conclusão (para despacho)

03/01/2022, 11:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SADOQUE JOSE CASSIMIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: CELSO DA SILVA BATISTA - SP397656, PATRICIA CHARRUA FERREIRA BATISTA - SP339754, CARLOS PEREIRA PAULA - SP91874 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011278-68.2011.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se o patrono Dr. Carlos Pereira Paula (OAB/SP 91.874) para que se manifeste acerca da titularidade dos honorários sucumbenciais, no prazo de 10 (dez) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital.

11/11/2021, 00:00

Expedida/certificada

10/11/2021, 17:31

Mero expediente

28/10/2021, 16:51

Conclusão (para despacho)

28/10/2021, 11:15

Ato ordinatório

24/05/2021, 12:14

Publicação

16/03/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SADOQUE JOSE CASSIMIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: CELSO DA SILVA BATISTA - SP397656, PATRICIA CHARRUA FERREIRA BATISTA - SP339754, CARLOS PEREIRA PAULA - SP91874 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Homologo, por decisão, os cálculos do INSS do ID 44308082, no valor de R$ 89.424,16 (oitenta e nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos), para janeiro/2021. Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional 62/2009, bem como à Resolução n.º 405 de 09/06/2016 do Conselho da Justiça Federal, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011278-68.2011.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte autora para que indique os CPFs/CNPJ – comprovando sua regularidade junto à Receita Federal e as datas de nascimento dos favorecidos, bem como os do patrono responsável, para fins de expedição de ofício requisitório. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventuais deduções do imposto de renda, nos termos da Resolução. Intime-se o INSS acerca da Resolução n.º 405 de 09/06/2016 do Conselho da Justiça Federal, até o trânsito em julgado das ADIs 4357/DF e 4425/DF. Após, decorridos os prazos para as manifestações de ambas as partes, e se em termos, expeça-se, dando-se ciência às partes, em cumprimento ao disposto no artigo 11 Resolução supra citada. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital.

15/03/2021, 00:00

Expedida/certificada

12/03/2021, 15:10

Decisão Interlocutória de Mérito

12/03/2021, 12:14

Conclusão (para decisão)

11/03/2021, 14:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SADOQUE JOSE CASSIMIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS PEREIRA PAULA - SP91874 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Manifeste-se a parte autora acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo INSS, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. SãO PAULO, 25 de fevereiro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011278-68.2011.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

01/03/2021, 00:00

Expedida/certificada

26/02/2021, 13:15

Mero expediente

26/02/2021, 11:24

Conclusão (para despacho)

25/02/2021, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2020, 07:00

Expedida/certificada

20/11/2020, 19:05

Mero expediente

12/11/2020, 12:32

Conclusão (para despacho)

11/11/2020, 22:25

Recebimento

15/10/2020, 11:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2020, 07:00

Remessa (em diligência)

12/10/2020, 18:18

Expedida/certificada

12/10/2020, 18:17

Mero expediente

05/10/2020, 16:16

Conclusão (para despacho)

05/10/2020, 12:36

Mudança de Classe Processual

29/09/2020, 10:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/12/2019, 18:04

Remessa (em grau de recurso)

22/05/2013, 15:50

Recebimento

06/05/2013, 13:51

Entrega em carga/vista

06/05/2013, 13:51

Conclusão (para despacho)

25/04/2013, 20:11

Mero expediente

25/04/2013, 19:52

Conclusão (para despacho)

25/04/2013, 16:09

Petição (Petição (outras))

19/04/2013, 15:25

Publicação

02/04/2013, 10:14

Recebimento

01/04/2013, 19:36

Remessa (outros motivos)

22/03/2013, 12:57

Mero expediente

06/03/2013, 13:26

Conclusão (para julgamento)

29/10/2012, 11:40

Petição (Petição (outras))

11/04/2012, 17:20

Petição (Petição (outras))

11/04/2012, 17:19

Recebimento

27/02/2012, 11:18

Entrega em carga/vista

27/02/2012, 11:18

Publicação

22/02/2012, 09:36

Conclusão (para julgamento)

13/02/2012, 11:59

Petição (Petição (outras))

08/02/2012, 15:52

Recebimento

01/02/2012, 13:56

Entrega em carga/vista

12/01/2012, 13:55

Conclusão (para despacho)

21/10/2011, 16:24

Mero expediente

20/10/2011, 16:32

Conclusão (para decisão)

30/09/2011, 16:21

Distribuição (sorteio)

29/09/2011, 13:54

Despacho

•10/03/2022, 00:00

Ato ordinatório

•10/02/2022, 00:00

•11/11/2021, 00:00

•15/03/2021, 00:00

•01/03/2021, 00:00