Cumprimento de sentença 5035509-80.2021.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2021

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível Federal de São Paulo

Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS

OAB/SP 82329·CPF·Representa: Autor

SILVIA LETICIA DE ALMEIDA

OAB/SP 236637·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONCELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO MTE SP

Terceiro

BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS

Terceiro

DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MIGRACOES DO MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

ALCUNHA

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Cancelada a Distribuição

15/02/2022, 14:13

Recebido pelo Distribuidor

15/02/2022, 14:09

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:58

Publicado Despacho em 21/01/2022.

29/01/2022, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

29/01/2022, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS - SP82329, SILVIA LETICIA DE ALMEIDA - SP236637 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5035509-80.2021.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido pela TELEFONICA BRASIL S.A. em face da UNIÃO, tendo como processo referência o processo n. 0026955-38.2007.403.6100. Tendo em vista que os autos em referência foram digitalizados para sistema eletrônico do PJe, promova a parte interessada a execução do julgado diretamente nos autos n. 0026955-38.2007.403.6100, preservando-se assim, o número de autuação e registro dos autos físicos. Oportunamente, remetam-se os presentes autos ao SEDI para cancelamento da distribuição do presente feito. Int. Cumpra-se. SãO PAULO, 12 de janeiro de 2022.

13/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 11:03

Conclusos para despacho

12/01/2022, 09:17

Juntada de certidão

06/01/2022, 12:47

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

06/01/2022, 12:47

Recebidos os autos

06/01/2022, 12:47

Distribuído por dependência

09/12/2021, 16:48

Recebido pelo Distribuidor

09/12/2021, 16:48

Documentos

Despacho

•12/01/2022, 15:38

Despacho

•12/01/2022, 11:03

Petição inicial - PDF

•09/12/2021, 16:48

Documento Comprobatório

•09/12/2021, 16:48

Documento Comprobatório

•09/12/2021, 16:48