Procedimento Comum Cível 0003958-25.2015.4.03.6183 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0003958-25.2015.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2026, 12:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/03/2026, 12:51

Trânsito em julgado

31/03/2026, 12:51

Publicação

22/01/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA APARECIDA BARBATO RIBEIRO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUIZA HELENA GALVAO - SP345066 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FABIO DA SILVA GALVAO VIEIRA - SP281798 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FRANCESCO SCOTONI MENDES DA SILVA - SP389592 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25, Cerqueira César, São Paulo - SP - CEP: 01410-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003958-25.2015.4.03.6183 Vistos em sentença. (Sentença Tipo B) Diante do pagamento noticiado nos autos, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II e artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo/SP, data da assinatura eletrônica.

15/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

14/01/2026, 17:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/01/2026, 17:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/01/2026, 17:10

Conclusão (para julgamento)

14/01/2026, 12:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA APARECIDA BARBATO RIBEIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO DA SILVA GALVAO VIEIRA - SP281798, FRANCESCO SCOTONI MENDES DA SILVA - SP389592, LUIZA HELENA GALVAO - SP345066 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Diante da juntada dos extratos de levantamento dos valores depositados nos autos, venham os autos para sentença de extinção da execução. Verifico que as verbas principal, contratual e sucumbencial foram devidamente pagas, conforme manifestação ID 292719228 e ID 296593934. O autor procedeu ao depósito dos valores devidos a ex-patrona do autor Dra. Luiza Helena Galvão. A verba sucumbencial também já foi transferida. Comprovante de transferência - ID 292720583 e 296593934, de modo que nada mais é devido à ex-patrona. Comunique-se à 3ª Vara Cível de Santo André - autos n. 1006550-15.2022.8.26.0554. Int. SÃO PAULO, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003958-25.2015.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

21/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/08/2025, 14:01

Mero expediente

31/07/2025, 14:18

Conclusão (para despacho)

30/07/2025, 17:54

Documentos

Sentença Tipo B

•15/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA APARECIDA BARBATO RIBEIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO DA SILVA GALVAO VIEIRA - SP281798, FRANCESCO SCOTONI MENDES DA SILVA - SP389592, LUIZA HELENA GALVAO - SP345066 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O 1. ID 278951742: autora: Luíza Helena Galvão e ré: Maria Aparecida Barato Ribeiro) em trâmite no Juízo de Direito da 3ª Vara Civel de Santo André. 3. Após, oficie-se ao referido Juízo de Direito, dando-se ciência para as providências cabíveis. 4. Por fim, oficie-se à Caixa Econômica Federal para que promova as demais transferência indicadas no item 01, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como para que comunique a este Juízo, em igual prazo, a efetivação das transações. 5. ID 278343978: Quanto à transferência da verba contratual, depositada no ofício requisitório 20220159418 (ID 274620619), CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003958-25.2015.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Defiro o pedido de transferência do crédito oriundo do pagamento do Ofício Requisitório n°20220002260 (ID 274620618) na proporção de 70% (setenta por cento) para a conta da beneficiária, de 25% (vinte e cinco por cento) a título de verba honorária contratual para a patrona Luíza Helena Galvão (OAB/SP345066), em conta vinculada abaixo indicada e de 5% (cinco por cento), também a título de verba contratual, para o patrono Fábio da Silva Galvão Vieira (OAB/SP281.798), conforme conta indicada nos autos. 2. Decorrido o prazo para ciência das partes e, em cumprimento ao disposto na decisão proferida nos autos do processo, determino ao Sr. Gerente da Caixa Econômica Federal que proceda à transferência parcial de 25% (vinte e cinco por cento) do crédito principal depositado no Ofício Requisitório n°20220002260 (ID 274620618) para conta judicial vinculada aos autos do processo nº 1006550-15.2022.8.26.0554 ( intime-se a patrona Dra. Luíza Helena Galvão para que indique os dados da conta bancária para a transferência do crédito. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital.

13/04/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(212)

Todos os documentos(18)