Procedimento Comum Cível 0058789-11.1997.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0058789-11.1997.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicação

22/01/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: WIL-VAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE FIXACAO LTDA - ME, SONAILS INDUSTRIA E COMERCIO DE PREGOS ESPECIAIS LTDA, METALURGICA M'ROSSI LTDA, MARTINS MACEDO, KERR ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO - SP145719 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: AMANDA DE SA PEREIRA - SP268368 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: MARTINS MACEDO, KERR ADVOGADOS ASSOCIADOS REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO MARTINS MACEDO, KERR ADVOGADOS ASSOCIADOS: LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO - SP145719 ATO ORDINATÓRIO Certifico que o(s) ofício(s) para transformação em pagamento definitivo foi(foram) cumprido(s), conforme comprovante(s) que faço juntada. Em prosseguimento, nos termos da Portaria nº 83/2023, deste Juízo Federal, intimo as partes para que se manifestem, em 15 (quinze) dias, quanto ao(s) comprovante(s) juntado(s). São Paulo, 19 de dezembro de 2025. PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0058789-11.1997.4.03.6100

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: WIL-VAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE FIXACAO LTDA - ME, SONAILS INDUSTRIA E COMERCIO DE PREGOS ESPECIAIS LTDA, METALURGICA M'ROSSI LTDA, MARTINS MACEDO, KERR ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO - SP145719 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: AMANDA DE SA PEREIRA - SP268368 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: MARTINS MACEDO, KERR ADVOGADOS ASSOCIADOS REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO MARTINS MACEDO, KERR ADVOGADOS ASSOCIADOS: LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO - SP145719 ATO ORDINATÓRIO Certifico que o(s) ofício(s) para transformação em pagamento definitivo foi(foram) cumprido(s), conforme comprovante(s) que faço juntada. Em prosseguimento, nos termos da Portaria nº 83/2023, deste Juízo Federal, intimo as partes para que se manifestem, em 15 (quinze) dias, quanto ao(s) comprovante(s) juntado(s). São Paulo, 19 de dezembro de 2025. PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0058789-11.1997.4.03.6100

22/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/12/2025, 15:26

Expedição de alvará de levantamento

17/11/2025, 16:18

Conclusão (para despacho)

17/11/2025, 15:47

Publicação

06/08/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: WIL-VAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE FIXACAO LTDA - ME, SONAILS INDUSTRIA E COMERCIO DE PREGOS ESPECIAIS LTDA, METALURGICA M'ROSSI LTDA, MARTINS MACEDO, KERR ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO - SP145719 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: AMANDA DE SA PEREIRA - SP268368 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 83/2023, deste Juízo Federal, tendo em vista a devolução, pela agência da CEF, do ofício expedido, ante a impossibilidade de seu cumprimento, fica a União Federal intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, "confirmar se a conversão deverá ser feita através de DARF, informando o respectivo código de receita compatível para tal guia de recolhimento". São Paulo, 4 de agosto de 2025. PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0058789-11.1997.4.03.6100

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: WIL-VAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE FIXACAO LTDA - ME, SONAILS INDUSTRIA E COMERCIO DE PREGOS ESPECIAIS LTDA, METALURGICA M'ROSSI LTDA, MARTINS MACEDO, KERR ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO - SP145719 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: AMANDA DE SA PEREIRA - SP268368 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 83/2023, deste Juízo Federal, tendo em vista a devolução, pela agência da CEF, do ofício expedido, ante a impossibilidade de seu cumprimento, fica a União Federal intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, "confirmar se a conversão deverá ser feita através de DARF, informando o respectivo código de receita compatível para tal guia de recolhimento". São Paulo, 4 de agosto de 2025. PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0058789-11.1997.4.03.6100

05/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/08/2025, 15:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: WIL-VAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE FIXACAO LTDA - ME, SONAILS INDUSTRIA E COMERCIO DE PREGOS ESPECIAIS LTDA, METALURGICA M'ROSSI LTDA, MARTINS MACEDO, KERR ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado do(a) EXEQUENTE: AMANDA DE SA PEREIRA - SP268368 Advogados do(a) EXEQUENTE: AMANDA DE SA PEREIRA - SP268368, LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO - SP145719 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Nos termos do despacho (ID 332494268) foi determinada a transferência dos valores disponíveis nestes autos atendendo-se à ordem estabelecida, primeiro ao juízo da 8ª Vara de Execuções Fiscais e o remanescente absorvido pelo débito na 1ª Vara Fiscal. Ademais foi noticiada a impossibilidade de satisfação das penhoras subsequentes, em especial aquela requerida pela 9ª Vara de Execuções Fiscais e o pedido posterior apresentado pela 10ª Vara Fiscal (ID 351069850). As transferências não foram realizadas diante da ausência de resposta pelos juízos solicitantes. Assim, considerando-se que além da transferência ao Juízo solicitante, existe também a possibilidade de satisfação das CDA pelo pagamento direto emitido pela Fazenda, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a União Federal traga aos autos das respectivas guias para pagamento. Com o cumprimento, expeça-se ofício para a liquidação das guias, até o limite dos depósitos nos autos. Com a juntada das guias liquidadas, nada mais sendo requerido, venham conclusos para extinção. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0058789-11.1997.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: WIL-VAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE FIXACAO LTDA - ME, SONAILS INDUSTRIA E COMERCIO DE PREGOS ESPECIAIS LTDA, METALURGICA M'ROSSI LTDA, MARTINS MACEDO, KERR ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado do(a) EXEQUENTE: AMANDA DE SA PEREIRA - SP268368 Advogados do(a) EXEQUENTE: AMANDA DE SA PEREIRA - SP268368, LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO - SP145719 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Nos termos do despacho (ID 332494268) foi determinada a transferência dos valores disponíveis nestes autos atendendo-se à ordem estabelecida, primeiro ao juízo da 8ª Vara de Execuções Fiscais e o remanescente absorvido pelo débito na 1ª Vara Fiscal. Ademais foi noticiada a impossibilidade de satisfação das penhoras subsequentes, em especial aquela requerida pela 9ª Vara de Execuções Fiscais e o pedido posterior apresentado pela 10ª Vara Fiscal (ID 351069850). As transferências não foram realizadas diante da ausência de resposta pelos juízos solicitantes. Assim, considerando-se que além da transferência ao Juízo solicitante, existe também a possibilidade de satisfação das CDA pelo pagamento direto emitido pela Fazenda, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a União Federal traga aos autos das respectivas guias para pagamento. Com o cumprimento, expeça-se ofício para a liquidação das guias, até o limite dos depósitos nos autos. Com a juntada das guias liquidadas, nada mais sendo requerido, venham conclusos para extinção. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0058789-11.1997.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo

11/03/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: WIL-VAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE FIXACAO LTDA - ME, SONAILS INDUSTRIA E COMERCIO DE PREGOS ESPECIAIS LTDA, METALURGICA M'ROSSI LTDA, MARTINS MACEDO, KERR ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado do(a) EXEQUENTE: AMANDA DE SA PEREIRA - SP268368 Advogados do(a) EXEQUENTE: AMANDA DE SA PEREIRA - SP268368, LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO - SP145719 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID 319412919: Considerando-se os débitos indicados pela União Federal, e atendendo-se à ordem de imputação ao pagamento constante do art. 355, CC, em que se preferem os débitos vencidos primeiro, determino a transferência do saldo da conta judicial 1181.005.13961626-7, nos seguintes termos: 1. Transferência até o limite de R$ 5.162,78 para a satisfação da Execução Fiscal 0022875-76.2007.4.03.6182, vinculada ao juízo da 8ª Vara de Execuções Fiscais, para a satisfação da inscrição 80 3 06 003549-33. 2. O valor remanescente deverá ser transferido ao juízo da 1ª Vara de Execução Fiscal, autos 5024011-32.2021.403.6182, atribuído à inscrição 80 4 16 082775-69. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0058789-11.1997.4.03.6100 Indefiro o pedido para a transferência de R$ 41.009,22 para a satisfação da Execução Fiscal 0029842-30.2013.4.03.6182, vinculada ao juízo da 9ª Vara de Execuções Fiscais (redistribuída da 11ª VEF), para a satisfação dos DebCad 364489812 e 364489839, pois, conforme consta do andamento processual, o processo se encontra arquivado desde 08/2016. Assim, considerando-se a possibilidade de ocorrência da prescrição intercorrente, bem como diante da insuficiência de saldo para satisfação de todas as penhoras, a medida se mostra inócua. Decorrido o prazo das partes, expeça-se ofício para transferência. Comunique-se de imediato os juízos da 8ª e 1ª Vara de Execuções Fiscais. Com a juntada das guias liquidadas, nada mais sendo requerido, venham conclusos para extinção. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

05/08/2024, 00:00

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedição de alvará de levantamento

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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