Apelação Cível 5001373-83.2019.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsApelação Cível

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 20 - Des.fed. Marisa Santos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo 1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 03ª Vara Federal de São Bernardo do Campo com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/03/2022, 14:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/03/2022, 14:43

Trânsito em julgado

06/03/2022, 14:41

Expedida/certificada

21/02/2022, 15:21

Recurso prejudicado

18/02/2022, 17:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/02/2022, 17:15

Conclusão (para admissibilidade recursal)

17/02/2022, 14:53

Remessa (outros motivos)

17/02/2022, 11:51

Publicação

21/01/2022, 00:00

Expedida/certificada

07/01/2022, 16:20

Redistribuição (sucessão; sorteio manual)

07/01/2022, 00:00

Não-Provimento

21/12/2021, 23:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/12/2021, 23:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/12/2021, 22:06

Mérito

17/12/2021, 18:57

Todas as movimentações(78)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/03/2022, 14:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/03/2022, 14:43

Trânsito em julgado

06/03/2022, 14:41

Expedida/certificada

21/02/2022, 15:21

Recurso prejudicado

18/02/2022, 17:15

Documentos

Nenhum documento disponível

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/02/2022, 17:15

Conclusão (para admissibilidade recursal)

17/02/2022, 14:53

Remessa (outros motivos)

17/02/2022, 11:51

Publicação

21/01/2022, 00:00

Expedida/certificada

07/01/2022, 16:20

Redistribuição (sucessão; sorteio manual)

07/01/2022, 00:00

Não-Provimento

21/12/2021, 23:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/12/2021, 23:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/12/2021, 22:06

Mérito

17/12/2021, 18:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2021, 07:00

Publicação

29/11/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2021, 07:00

Expedida/certificada

25/11/2021, 11:28

Para julgamento de mérito

19/11/2021, 17:05

Conclusão (para decisão)

28/10/2021, 16:16

Publicação

13/10/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2021, 07:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

04/10/2021, 15:14

Publicação

04/10/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2021, 07:00

Expedida/certificada (Decisão)

30/09/2021, 15:56

Provimento em Parte

30/09/2021, 15:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/09/2021, 15:31

Conclusão (para decisão)

09/09/2021, 16:29

Remessa (outros motivos)

08/09/2021, 17:05

Por Divergência de Entendimento com o STF (Recurso ordinário)

19/08/2021, 00:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/08/2021, 17:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/08/2021, 17:07

Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR

21/01/2021, 08:16

Publicação

24/11/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2020, 07:00

Expedida/certificada

20/11/2020, 01:51

Publicação

20/10/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

05/10/2020, 08:07

Petição (Recurso extraordinário)

16/09/2020, 13:45

Publicação

11/09/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2020, 07:00

Expedida/certificada

09/09/2020, 07:42

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/09/2020, 14:34

Mérito

04/09/2020, 18:41

Inclusão em pauta

04/08/2020, 08:23

Conclusão (para julgamento)

20/07/2020, 17:52

Publicação

06/07/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2020, 07:00

Petição (Embargos de declaração)

01/07/2020, 19:04

Publicação

25/06/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2020, 07:00

Expedida/certificada (Acórdão)

22/06/2020, 14:09

Não-Provimento

19/06/2020, 20:07

Mérito

18/06/2020, 18:48

Publicação

15/06/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2020, 07:00

Expedida/certificada

10/06/2020, 15:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2020, 07:00

Publicação

02/06/2020, 00:00

Expedida/certificada

29/05/2020, 13:34

Inclusão em pauta

22/05/2020, 08:35

Inclusão em pauta

22/05/2020, 08:35

Redistribuição (sucessão; sorteio manual)

24/04/2020, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/03/2020, 12:48

Publicação

11/03/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2020, 07:00

Redistribuição (sucessão; sorteio manual)

02/03/2020, 00:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

12/02/2020, 14:57

Publicação

12/02/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2020, 07:00

Expedida/certificada (Decisão)

07/02/2020, 17:34

Não-Provimento

06/02/2020, 15:59

Remessa (outros motivos)

07/01/2020, 11:30

Remessa (outros motivos)

20/09/2019, 13:08

Distribuição (sorteio)

20/09/2019, 13:08