Execução Fiscal 0500298-04.1994.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0500298-04.1994.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/04/2022, 13:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/04/2022, 13:11

Trânsito em julgado

26/04/2022, 13:09

Publicação

11/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CALPHONE TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ISRAEL VIEIRA FERREIRA PRADO - SP66445, SANDRA OSTROWICZ - SP66138, CARLOS ADRIANO PACHECO - SP146688, CARLOS ALBERTO PACHECO - SP26774 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0500298-04.1994.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos etc. Trata-se de execução da verba de sucumbência fixada nos autos da execução fiscal, realizada nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Ante a concordância da parte executada com os cálculos apresentados, foi determinada a expedição de RPV. Houve intimação do exeqüente dando-lhe ciência de que os valores referentes ao cumprimento do Ofício Requisitório estavam à sua disposição para levantamento. Após deferimento de transferência bancária para conta indicada pelo patrono da exequente, os autos vieram conclusos para sentença. É o relatório. Decido. Tendo em vista a satisfação do valor devido JULGO EXTINTA a fase executória do julgado, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil. Não há constrições a serem resolvidas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. SãO PAULO, 5 de fevereiro de 2022.

10/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

09/03/2022, 17:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/02/2022, 13:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/02/2022, 13:23

Conclusão (para julgamento)

01/12/2021, 15:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CALPHONE TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ISRAEL VIEIRA FERREIRA PRADO - SP66445, SANDRA OSTROWICZ - SP66138, CARLOS ADRIANO PACHECO - SP146688, CARLOS ALBERTO PACHECO - SP26774 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Tornem conclusos para extinção. Int. SãO PAULO, 28 de outubro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0500298-04.1994.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

29/10/2021, 00:00

Expedida/certificada

28/10/2021, 10:59

Mero expediente

28/10/2021, 09:56

Conclusão (para despacho)

30/08/2021, 14:02

Documentos

Sentença

•10/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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