Apelação / Remessa Necessária 0002530-16.2014.4.03.6127 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 0002530-16.2014.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

23/09/2024, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CASSILDA VENTURA ROCHA DOMENCIANO Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO ROCHA MARTINS - SP93329 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MATHEUS RICARDO BALDAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: EMERSOM GONCALVES BUENO - SP190192 S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002530-16.2014.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista Trata-se de execução de sentença, na qual foi cumprido o pagamento de valores requeridos pela parte autora. Decido. Considerando a satisfação da obrigação, julgo extinta a execução, nos termos dos artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP, 14 de agosto de 2024.

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CASSILDA VENTURA ROCHA DOMENCIANO Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO ROCHA MARTINS - SP93329 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MATHEUS RICARDO BALDAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: EMERSOM GONCALVES BUENO - SP190192 S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002530-16.2014.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista Trata-se de execução de sentença, na qual foi cumprido o pagamento de valores requeridos pela parte autora. Decido. Considerando a satisfação da obrigação, julgo extinta a execução, nos termos dos artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP, 14 de agosto de 2024.

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CASSILDA VENTURA ROCHA DOMENCIANO Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO ROCHA MARTINS - SP93329 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ante a notícia da liberação do crédito, esclareça o exequente se foi efetivado o levantamento dos valores, em quinze dias. Deixo consignado, por fim, que o silêncio será considerado como sucesso no levantamento dos respectivos valores e consequente remessa dos autos para prolação de sentença extintiva. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002530-16.2014.4.03.6127 Intime-se. Cumpra-se. São João da Boa Vista, 2 de abril de 2024.

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CASSILDA VENTURA ROCHA DOMENCIANO Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO ROCHA MARTINS - SP93329 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MATHEUS RICARDO BALDAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: EMERSOM GONCALVES BUENO - SP190192 D E S P A C H O Id. 310983373 e anexos: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002530-16.2014.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista defiro. Expeça-se a certidão requerida, disponibilizando-a nos autos. Cumpra-se. Int. SãO JOãO DA BOA VISTA, 10 de janeiro de 2024.

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CASSILDA VENTURA ROCHA DOMENCIANO Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO ROCHA MARTINS - SP93329 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MATHEUS RICARDO BALDAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: EMERSOM GONCALVES BUENO - SP190192 DESPACHO Ante a notícia da liberação do crédito relativo a RPV, dê-se ciência à parte interessada para que efetue o respectivo saque do valor junto à entidade bancária, independentemente de alvará, munida de seus documentos pessoais, a teor do disposto no parágrafo primeiro do art. 40 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal - CJF. Os dados da requisição, inclusive banco pagador (1 – Banco do Brasil ou 104 – CEF), poderão ser consultados online no link: http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag A parte autora deverá comunicar nos autos o sucesso no levantamento do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. Deixo consignado, por fim, que os autos deverão aguardar o pagamento do precatório no arquivo sobrestado CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002530-16.2014.4.03.6127 Intime-se. Cumpra-se. São João da Boa Vista, 4 de julho de 2022.

06/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CASSILDA VENTURA ROCHA DOMENCIANO Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO ROCHA MARTINS - SP93329 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes acerca do teor da minutas de ofício requisitório elaborada via Sistema PRECWEB, nos termos do artigo 11 da Resolução 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Não havendo impugnação ao teor da minuta em 15 (quinze) dias, contados da intimação desta decisão, encaminhe-se o ofício requisitório ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Intimem-se. Cumpra-se. São João da Boa Vista, 22 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002530-16.2014.4.03.6127

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CASSILDA VENTURA ROCHA DOMENCIANO Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO ROCHA MARTINS - SP93329 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista que a exequente apresentou os cálculos relativos aos valores principais e de honorários de sucumbência (id. 150572359 e anexos) com manifesta concordância pelo INSS (id. 242050903), PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002530-16.2014.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista defiro a imediata expedição da minuta de requisição de precatório, inclusive em razão da proximidade da data limite para o envio de dados ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Quanto aos honorários de sucumbência, verifico que a procuração (ID. 150570014 – fl. 16) não constitui poderes à MATHEUS RICARDO BALDAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CNPJ nº 23.903.265/0001-03), razão pela qual concedo o prazo de 15 (quinze) dias para regularização do instrumento de mandato. Cumprida a determinação, elabore a Secretaria minuta de ofício requisitório, intimando-se as partes para manifestação, nos termos do artigo 11 da Resolução nº458/17, do Conselho da Justiça Federal. Não havendo impugnação ao teor da minuta em 15 (quinze) dias, contados da intimação desta decisão, encaminhe-se o ofício requisitório ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Intimem-se. Cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 8 de março de 2022.

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CASSILDA VENTURA ROCHA DOMENCIANO Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO ROCHA MARTINS - SP93329 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista que a exequente apresentou os cálculos relativos aos valores principais e de honorários de sucumbência (id. 150572359 e anexos) com manifesta concordância pelo INSS (id. 242050903), PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002530-16.2014.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista defiro a imediata expedição da minuta de requisição de precatório, inclusive em razão da proximidade da data limite para o envio de dados ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Quanto aos honorários de sucumbência, verifico que a procuração (ID. 150570014 – fl. 16) não constitui poderes à MATHEUS RICARDO BALDAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CNPJ nº 23.903.265/0001-03), razão pela qual concedo o prazo de 15 (quinze) dias para regularização do instrumento de mandato. Cumprida a determinação, elabore a Secretaria minuta de ofício requisitório, intimando-se as partes para manifestação, nos termos do artigo 11 da Resolução nº458/17, do Conselho da Justiça Federal. Não havendo impugnação ao teor da minuta em 15 (quinze) dias, contados da intimação desta decisão, encaminhe-se o ofício requisitório ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Intimem-se. Cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 8 de março de 2022.

10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CASSILDA VENTURA ROCHA DOMENCIANO Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO ROCHA MARTINS - SP93329 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência da virtualização do processo físico nº 0002530-16.2014.4.03.6127, em trâmite junto a este Juízo Federal, objetivando a inicialização da fase do cumprimento de sentença condenatória. Proceda a Secretaria à conferência dos dados da autuação, retificando-os se necessário, bem como encaminhe cópia do presente despacho ao Setor Cível (processos físicos) para as anotações e providências necessárias junto ao processo físico em questão. ID 150.572.359: Manifeste-se o INSS em trinta dias. Decorrido o prazo acima estipulado, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002530-16.2014.4.03.6127 Intime-se. São João da Boa Vista, 12 de novembro de 2021.

16/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0002530-16.2014.403.6127 - CASSILDA VENTURA ROCHA DOMENCIANO(SP093329 - RICARDO ROCHA MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes do recebimento dos autos do E. TRF - 3ª Região. Intimem-se as partes, para, querendo, em (15) quinze dias, proceder à virtualização dos autos, nos termos das Resoluções nº 142/2017 e nº 200/2018, ambas da Presidência do E. TRF da 3ª Região, mediante a inserção de metadados pela Secretaria. Sem requerimentos, arquivem-se os autos.

10/09/2021, 00:00

Baixa Definitiva

26/08/2021, 10:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/08/2021, 10:05

Trânsito em julgado

19/08/2021, 12:36

Recebimento

30/06/2021, 12:47

Documentos

Sentença

•16/08/2024, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Recebimento

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