Apelação Cível 0748613-49.1985.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0748613-49.1985.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COTONIFICIO GUILHERME GIORGI S A Advogados do(a) EXEQUENTE: CELSO BOTELHO DE MORAES - SP22207, LAIS PONTES OLIVEIRA - SP97477 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 14, de 24/02/2021, deste Juízo, ficam intimadas as partes da juntada de extrato de pagamento de precatório/RPV, com prazo de 5 (cinco) dias para manifestação. São Paulo, 15 de janeiro de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0748613-49.1985.4.03.6100

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COTONIFICIO GUILHERME GIORGI S A Advogados do(a) EXEQUENTE: CELSO BOTELHO DE MORAES - SP22207, LAIS PONTES OLIVEIRA - SP97477 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Petição id. 240586763: Aguarde-se no arquivo sobrestado o pagamento da requisição de pagamento. Int. Cumpra-se. São Paulo, 7 de março de 2022. 8ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0748613-49.1985.4.03.6100

10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COTONIFICIO GUILHERME GIORGI S A Advogados do(a) EXEQUENTE: CELSO BOTELHO DE MORAES - SP22207, LAIS PONTES OLIVEIRA - SP97477 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Nada a decidir sobre a manifestação da União, vez que o ofício requisitório foi transmitido à ordem do juízo, não podendo ser levantado sem autorização. Concedo 30 (trinta) dias à União para que informe se houve decisão acerca do pedido de penhora no rosto dos autos. Publique-se. Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0748613-49.1985.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo

21/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COTONIFICIO GUILHERME GIORGI S A Advogados do(a) EXEQUENTE: CELSO BOTELHO DE MORAES - SP22207, LAIS PONTES OLIVEIRA - SP97477 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID 57948633: O precatório pago em benefício do patrono da exequente encontra-se liberado para levantamento dos valores. Assim, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0748613-49.1985.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo indefiro o pedido de expedição de oficio de transferência, uma vez que o valor não se encontra à disposição do juízo. Não obstante a recomendação da CORE, de 22/04/2020, o deferimento de pedidos dessa natureza implica em morosidade dos feitos que, efetivamente, necessitam de provimento jurisdicional. Tendo em vista o retorno gradual das atividades, o pedido em questão somente será deferido se comprovada dificuldade efetiva do interessado em efetuar o levantamento diretamente na instituição bancária. Aguarde-se sobrestado o pagamento do ofício precatório transmitido ao E. TRF3. Publique-se. Intimem-se.

19/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COTONIFICIO GUILHERME GIORGI S A Advogados do(a) EXEQUENTE: CELSO BOTELHO DE MORAES - SP22207, LAIS PONTES OLIVEIRA - SP97477 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 14, de 24/02/2021, deste Juízo, ficam intimadas as partes da juntada de extrato de pagamento de precatório/RPV, com prazo de 5 (cinco) dias para manifestação. São Paulo, 15 de julho de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0748613-49.1985.4.03.6100

16/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COTONIFICIO GUILHERME GIORGI S A Advogados do(a) EXEQUENTE: CELSO BOTELHO DE MORAES - SP22207, LAIS PONTES OLIVEIRA - SP97477 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Aguarde-se sobrestado comunicação do pagamento dos ofícios requisitórios transmitidos ao E. TRF. Publique-se. Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0748613-49.1985.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo

27/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COTONIFICIO GUILHERME GIORGI S A Advogados do(a) EXEQUENTE: CELSO BOTELHO DE MORAES - SP22207, LAIS PONTES OLIVEIRA - SP97477 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 10, de 13/08/2019, deste Juízo, ficam intimadas as partes quanto à(s) minuta(s) de ofício(s) requisitório(s) expedida(s), com prazo de 5 (cinco) dias para manifestação. Não havendo impugnação, será feita a transmissão do(s) ofício(s) ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. São Paulo, 1 de março de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0748613-49.1985.4.03.6100

02/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COTONIFICIO GUILHERME GIORGI S A Advogados do(a) EXEQUENTE: CELSO BOTELHO DE MORAES - SP22207, LAIS PONTES OLIVEIRA - SP97477 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ante o pedido formulado pelas partes, retifique-se a minuta do ofício requisitório de pequeno valor nº 20200117324 (ID 40011570) para retirar a alíquota de juros simples no valor de 0,5%. Ademais, tendo em vista a existência de dívidas ativas não garantidas em face da exequente, altere o Ofício nº 20200116859 (ID 40011576) para “levantamento à ordem do juízo”. Publique-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0748613-49.1985.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 1 de fevereiro de 2021.

02/03/2021, 00:00

Baixa Definitiva

16/01/2019, 14:50

Trânsito em julgado

14/01/2019, 19:04

Publicação

19/11/2018, 08:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2018, 08:32

Julgado

07/11/2018, 15:32

Expedição de documento (Mandado)

03/10/2018, 10:40

Documentos

Ato ordinatório

•16/01/2024, 00:00