Apelação Cível 5016533-78.2019.4.03.6105 - TRF3

Apelação Cível 5016533-78.2019.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: RUBENS FERNANDO MAFRA - SP280695, FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL - SP117996, SIMONE MATHIAS PINTO - SP181233, FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO - SP234382 EXECUTADO: JULIANA DE SOUZA JUSTO D E S P A C H O Ciência à parte exequente do recebimento destes autos da instância superior (egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região). Oportunizo o prazo de 10 (dez) dias para manifestação. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, de forma definitiva, com as cautelas de praxe. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5016533-78.2019.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas Intime-se. Cumpra-se. Campinas, data registrada no sistema.

07/06/2022, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

23/05/2022, 07:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/05/2022, 07:51

Trânsito em julgado

23/05/2022, 07:50

Publicação

11/03/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogados do(a) APELANTE: FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO - SP234382-A, SIMONE MATHIAS PINTO - SP181233-A, FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL - SP117996-A, RUBENS FERNANDO MAFRA - SP280695-A APELADO: JULIANA DE SOUZA JUSTO OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O ID 253307855 - Informa o apelante que todos os débitos foram quitados extrajudicialmente, de modo que requer a extinção do feito, com o desbloqueio de quaisquer bens em nome da executada. Assim, estando satisfeita a obrigação, é caso de extinção do processo de execução, nos moldes do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5016533-78.2019.4.03.6105 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Ante o exposto, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução fiscal, restando prejudicado o recurso de apelação, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil. Oportunamente, observadas as formalidades legais, baixem os autos à Vara de origem. Cumpra-se. Intimem-se. São Paulo, 7 de março de 2022. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal

10/03/2022, 00:00

Ausência das condições da ação

09/03/2022, 13:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/03/2022, 13:50

Conclusão (para decisão)

04/03/2022, 16:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/03/2022, 16:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/03/2022, 16:57

Por decisão judicial

14/06/2021, 18:57

Mero expediente

14/05/2021, 14:06

Conclusão (para decisão)

15/04/2021, 17:53

Documentos

Despacho

•07/06/2022, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ausência das condições da ação

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para decisão)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Por decisão judicial

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

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