Execução de Título Extrajudicial 5002956-39.2019.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2019

Valor da Causa

R$ 103.187,92

Órgão julgador

1ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

MARY CARLA SILVA RIBEIRO

OAB/SP 299523·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

AUDY JOSE DA SILVA

CPF

Reu

LEONARDO AUGUSTO VASCONCELOS COSTA E AMARAL

CPF

Reu

MODUS EMPREITEIRA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LEONARDO AUGUSTO VASCONCELOS COSTA E AMARAL em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:42

Decorrido prazo de AUDY JOSE DA SILVA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:12

Decorrido prazo de MODUS EMPREITEIRA LTDA - EPP em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:12

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:45

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2025, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 18:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/01/2025, 18:50

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 13:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/08/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/08/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/08/2024, 10:20

Juntada de Petição de substabelecimento

25/07/2024, 14:58

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/11/2023, 16:57

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo de LEONARDO AUGUSTO VASCONCELOS COSTA E AMARAL em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:42

Decorrido prazo de AUDY JOSE DA SILVA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:12

Decorrido prazo de MODUS EMPREITEIRA LTDA - EPP em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:12

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:45

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Sentença

•29/01/2025, 18:02

Sentença

•28/01/2025, 18:50

31/01/2025, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 18:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/01/2025, 18:50

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 13:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/08/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/08/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/08/2024, 10:20

Juntada de Petição de substabelecimento

25/07/2024, 14:58

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/11/2023, 16:57

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

08/11/2023, 16:57

Decorrido prazo de LEONARDO AUGUSTO VASCONCELOS COSTA E AMARAL em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:22

Decorrido prazo de AUDY JOSE DA SILVA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:22

Decorrido prazo de MODUS EMPREITEIRA LTDA - EPP em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:22

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 12:52

Juntada de certidão

26/09/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 18:55

Conclusos para despacho

23/05/2023, 19:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/05/2023, 19:02

Juntada de Petição de outras peças

22/05/2023, 11:26

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/05/2023, 18:13

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/04/2023, 17:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/04/2023, 17:30

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 17:51

Conclusos para despacho

07/07/2022, 15:50

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

29/01/2022, 08:48

Publicado Despacho em 21/01/2022.

29/01/2022, 08:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/01/2022, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: MODUS EMPREITEIRA LTDA - EPP, LEONARDO AUGUSTO VASCONCELOS COSTA E AMARAL, AUDY JOSE DA SILVA D E S P A C H O ID 58463003: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5002956-39.2019.4.03.6103 / 1ª Vara Federal de São José dos Campos Indefiro, por ora, a pesquisa de bens. ID 64713322: Diante da diligência negativa aos endereços dos representantes legais da empresa (ID 38584993) e a citação por hora certa da parte executada (ID 20814495 e 43670762), proceda-se a nomeação de curador especial, com legitimidade para apresentação de embargos, nos termos do art. 72º, II e parágrafo único do CPC e da Súmula 196 do STJ. Intime-se a Defensoria Pública da União em São José dos Campos, que poderá opor embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da sua intimação pessoal, nos termos do art. 183, §1º e 186 do CPC.

13/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 14:03

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 01:02

Conclusos para despacho

05/08/2021, 13:42

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2021, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021, 23:34

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

03/08/2021, 23:33

Conclusos para despacho

03/08/2021, 23:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/07/2021, 08:42

Publicado Despacho em 22/07/2021.

22/07/2021, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

22/07/2021, 21:38

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 07:55

Juntada de certidão

18/12/2020, 17:43

Conclusos para despacho

03/12/2020, 14:45

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 00:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/11/2020, 10:25

Publicado Despacho em 06/11/2020.

06/11/2020, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020

06/11/2020, 01:20

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 20:21

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 18:57

Conclusos para despacho

16/10/2020, 13:43

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 00:08

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 00:13

Juntada de Petição de diligência

14/09/2020, 16:53

Mandado devolvido sem cumprimento

14/09/2020, 16:53

Mandado devolvido sem cumprimento

14/09/2020, 16:53

Mandado devolvido sem cumprimento

14/09/2020, 16:53

Publicado Despacho em 14/09/2020.

14/09/2020, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2020

12/09/2020, 00:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2020, 15:12

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 15:54

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2020, 15:54

Expedição de Mandado.

09/09/2020, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 18:18

Conclusos para despacho

27/08/2020, 16:34

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2020, 12:45

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/02/2020 23:59:59.

29/02/2020, 01:45

Publicado Intimação em 04/02/2020.

04/02/2020, 01:20

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

04/02/2020, 01:20

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 13:32

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 13:32

Expedição de Comunicação via sistema.

31/01/2020, 13:30

Juntada de certidão

31/01/2020, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2020, 16:53

Conclusos para despacho

23/01/2020, 16:46

Decorrido prazo de LEONARDO AUGUSTO VASCONCELOS COSTA E AMARAL em 10/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 01:26

Decorrido prazo de AUDY JOSE DA SILVA em 10/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 01:26

Decorrido prazo de MODUS EMPREITEIRA LTDA - EPP em 10/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 01:26

Juntada de Petição de certidão

19/08/2019, 08:36

Mandado devolvido cumprido

19/08/2019, 08:36

Mandado devolvido cumprido

19/08/2019, 08:36

Mandado devolvido cumprido

19/08/2019, 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2019, 17:01

Juntada de Petição de diligência

03/06/2019, 18:23

Mandado devolvido para redistribuição

03/06/2019, 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2019, 15:49

Expedição de Mandado.

08/05/2019, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2019, 13:45

Conclusos para despacho

12/04/2019, 12:35

Expedição de Certidão

04/04/2019, 17:29

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

04/04/2019, 17:29

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

04/04/2019, 14:36

Distribuído por sorteio

04/04/2019, 14:36

Outros Documentos

•26/09/2023, 15:08

Despacho

•14/09/2023, 18:15

Despacho

•06/09/2023, 18:55

Despacho

•20/07/2022, 16:01

Despacho

•07/07/2022, 17:51

Despacho

•12/01/2022, 15:43

Despacho

•17/12/2021, 14:03

Despacho

•03/08/2021, 23:34

Despacho

•20/07/2021, 13:07

Despacho

•09/07/2021, 07:55

Despacho

•03/11/2020, 20:21

Despacho

•27/10/2020, 18:57

Despacho

•09/09/2020, 15:54

Todos os documentos(18)

Sentença

•29/01/2025, 18:02

Sentença

•28/01/2025, 18:50

Outros Documentos

•26/09/2023, 15:08

Despacho

•14/09/2023, 18:15

Despacho

•06/09/2023, 18:55

Despacho

•20/07/2022, 16:01

Despacho

•07/07/2022, 17:51

Despacho

•12/01/2022, 15:43

Despacho

•17/12/2021, 14:03

Despacho

•03/08/2021, 23:34

Despacho

•20/07/2021, 13:07

Despacho

•09/07/2021, 07:55

Despacho

•03/11/2020, 20:21

Despacho

•27/10/2020, 18:57

Despacho

•09/09/2020, 15:54

Despacho

•04/09/2020, 18:18

Despacho

•29/01/2020, 12:16

Despacho

•06/05/2019, 13:45