Execução Fiscal 0011169-09.2013.4.03.6143 - TRF3

Execução Fiscal 0011169-09.2013.4.03.6143 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO - SP207022 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EDMILSON JOSE DA SILVA - SP120154 EXECUTADO: LIMEIRENSE FERTILIZANTES LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ONIVALDO JOSE SQUIZZATO - SP68531 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LUCAS EDUARDO SARDENHA - SP249051 ATO ORDINATÓRIO Certifico que incluí como ato ordinatório, conforme determinado no artigo 1º, inciso XV, alínea d, da Portaria nº 162, de 03/06/2024, (disponibilizada em 06/06/2024, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, matérias administrativas nº 104), desta 4ª Vara Federal de Piracicaba, Especializada em Execuções Fiscais, o seguinte expediente: “Intime-se a parte EXEQUENTE para manifestar-se, em 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre os documentos juntados aos autos, que indicam o pagamento do débito." Piracicaba, na data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Piracicaba Avenida Mário Dedine, 234, Vila Rezende, Piracicaba - SP - CEP: 13405-270 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0011169-09.2013.4.03.6143

22/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO - SP207022 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EDMILSON JOSE DA SILVA - SP120154 EXECUTADO: LIMEIRENSE FERTILIZANTES LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ONIVALDO JOSE SQUIZZATO - SP68531 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LUCAS EDUARDO SARDENHA - SP249051 DESPACHO Inicialmente, proceda a Secretaria a regularização da autuação, cadastrando este feito na classe Cumprimento de Sentença (156), figurando como exequente CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO - CNPJ: 62.624.580/0001-45. Fica dispensada a certificação. Considerando tratar-se de cumprimento de sentença visando o pagamento de honorários advocatícios, conforme petição de ID 338742034 e planilha de ID 411786849, PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Piracicaba Avenida Mário Dedine, 234, Vila Rezende, Piracicaba - SP - CEP: 13405-270 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0011169-09.2013.4.03.6143 intime-se a parte executada para que promova o pagamento do valor apresentado, devidamente atualizado, no prazo de 15 dias, mediante depósito em conta da CEF agência 3969, tipo 005, vinculada aos presentes autos, ficando desde já ciente de que não o fazendo neste prazo, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de dez por cento e, também, de honorários advocatícios de dez por cento (art. 523, parágrafo 1º, do CPC), iniciando-se o prazo 15 dias para apresentar impugnação nos próprios autos, nos termos do art. 525 do CPC. Efetuado o pagamento, dê-se vista ao Conselho de Classe para que informe a satisfação de seu crédito. Intime-se. Piracicaba, data da assinatura eletrônica.

01/05/2026, 00:00

Retificação de Classe Processual

25/03/2026, 01:28

Mero expediente

24/03/2026, 19:03

Conclusão (para despacho)

21/05/2025, 14:51

Publicação

06/03/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO Advogados do(a) EXEQUENTE: EDMILSON JOSE DA SILVA - SP120154, FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO - SP207022 EXECUTADO: LIMEIRENSE FERTILIZANTES LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: LUCAS EDUARDO SARDENHA - SP249051, ONIVALDO JOSE SQUIZZATO - SP68531 ATO ORDINATÓRIO Certifico que incluí como ato ordinatório, conforme determinado no artigo 1º, da Portaria nº 178, de 31/01/2025, (disponibilizada em 06/02/2025, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, matérias administrativas nº 26), desta 4ª Vara Federal de Piracicaba, Especializada em Execuções Fiscais, o seguinte expediente: “Intime(m)-se a(s) parte(s) acerca do recebimento dos autos em redistribuição, com fundamento no art. 7º do Provimento CJF3R nº 127, de 22 de novembro de 2024, que entrou em vigor em 19 de dezembro de 2024, ampliando a jurisdição desta 4ª Vara Federal de Piracicaba, Especializada em Execuções Fiscais”. Após, tornem os autos conclusos Piracicaba, na data da assinatura eletrônica. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0011169-09.2013.4.03.6143 / 4ª Vara Federal de Piracicaba

03/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/02/2025, 14:57

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/01/2025, 15:15

Mero expediente

09/12/2024, 08:32

Mero expediente

08/11/2024, 18:18

Conclusão (para despacho)

16/09/2024, 11:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 07:00

Documentos

Ato ordinatório

•22/05/2026, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Retificação de Classe Processual

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Mero expediente

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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