Execução Fiscal 5003368-24.2020.4.03.6106 - TRF3

Execução Fiscal 5003368-24.2020.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

27/01/2026, 16:29

Expedida/certificada

18/08/2025, 18:28

Mero expediente

13/08/2025, 14:20

Conclusão (para despacho)

06/02/2025, 14:30

Expedida/certificada

06/12/2024, 11:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: FERNANDO INALDO DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDO SASSO FABIO - SP207826 D E S P A C H O Não conheço da peça ID 333965717 como Embargos à Execução, pois os embargos são ação autônoma, a ser distribuída por dependência a esse feito e depende do juízo estar garantido como condição de procedibilidade (art.16, §1º, LEF). Assim, além da forma estar equivocada, conforme se vê nos autos, também foi interposto intempestivamente (certidão ID 275699936). Manifeste-se a Executada acerca de seu interesse na apreciação da peça como objeção de pré-executividade, no prazo de 5 dias. Com a concordância, dê-se vista a exequente para se manifestar acerca das alegações, no prazo de 15 dias. Em caso de discordância, conclusos para apreciação da peça ID 333976699. Intimem-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003368-24.2020.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

23/10/2024, 00:00

Mero expediente

21/10/2024, 14:35

Conclusão (para despacho)

12/08/2024, 17:53

Petição (Embargos Execução)

05/08/2024, 13:20

Expedida/certificada

01/08/2024, 13:39

Publicação

05/07/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: FERNANDO INALDO DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDO SASSO FABIO - SP207826 ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que fica o(a) Executado(a) intimado(a), através de publicação, por meio de seu advogado constituído nos autos, acerca do despacho/decisão ID 319490182, da penhora de ativos (ID 330712502) - Bloqueio via sistema Sisbajud, conforme determinado no referido despacho/decisão. SãO JOSé DO RIO PRETO, 3 de julho de 2024. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003368-24.2020.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

04/07/2024, 00:00

Mero expediente

26/03/2024, 14:01

Documentos

Despacho

•23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: FERNANDO INALDO DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo - 30 dias) O Doutor Dênio Silva Thé Cardoso, MM. Juiz Federal da 5ª Vara de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, 6ª Subseção, na forma da Lei F A Z S A B E R, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, e principalmente: O (A) executado(a), FERNANDO INALDO DA SILVA - CPF: 025.142.964-47, que tramitam os autos da Execução Fiscal nº. 5003368-24.2020.4.03.6106, que o(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO move contra o(a) mesmo(a), para haver-lhe a importância de R$1.880,76 (um mil, oitocentos e oitenta reais e setenta e seis centavos), em 13/08/2020, conforme Certidão(ões) de Dívida Ativa nº 79, relativa a Multa Administrativa, inscrição 03/08/2020. E estando o(a) mesmo(a) em local incerto e não sabido, expediu-se o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, pelo qual fica o(a) executado(a), supra mencionado(a), devidamente CITADO(A), para pagar a importância mencionada, acrescida das custas judiciais, no prazo de 5 (cinco) dias, ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6830/80), sob pena de não o fazendo, serem penhorados tantos de seus bens, quantos bastem para a garantia da execução. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, que será afixado e publicado na forma da lei, cientificando a executada de que este Juízo funciona à Rua dos Radialistas Riopretenses, nº 1000 - Chácara Municipal – Endereço eletrônico: [email protected]. São José do Rio Preto, 01 de julho de 2021. Eu, Ana Cleide Ribeiro Maia, Técnico Judiciário, digitei. E eu, Rivaldo Vicente Lino, Diretor de Secretaria, conferi. Citação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003368-24.2020.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

05/07/2021, 00:00

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Por decisão judicial

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Embargos Execução)

Expedida/certificada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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