Execução Fiscal 0006792-50.2015.4.03.6102 - TRF3

Execução Fiscal 0006792-50.2015.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: USINA CAROLO S/A-ACUCAR E ALCOOL Advogados do(a) EXECUTADO: NICOLE KAJAN GOLIA - SP223041, ROGERIO GARCIA PERES - SP203991 D E S P A C H O 1. Substabelecimento ID nº 326719804: Anotado. 2. Tornem os autos ao arquivo por sobrestamento nos termos do despacho ID nº 303992657 (parcelamento). Cumpra-se e PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006792-50.2015.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto intime-se.

04/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

03/06/2024, 17:05

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

03/06/2024, 17:05

Conclusão (para despacho)

28/05/2024, 11:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/05/2024, 11:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/05/2024, 11:44

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/05/2024, 17:09

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

22/05/2024, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: USINA CAROLO S/A-ACUCAR E ALCOOL Advogado do(a) EXECUTADO: SABRINA CAMPOS DO AMARAL - SP368371 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006792-50.2015.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos em inspeção. 1. Petição ID nº 324497306: Anotado. 2. Tornem os autos ao arquivo por sobrestamento nos termos do despacho ID nº 303992657 (parcelamento). Cumpra-se. Intime-se.

21/05/2024, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2024, 15:38

Mero expediente

20/05/2024, 15:38

Conclusão (para despacho)

09/05/2024, 14:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2024, 14:26

Documentos

Despacho

•04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADA: USINA CAROLO S/A-ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Advogados do(a) EXECUTADO: ANDRE RICARDO PASSOS DE SOUZA - SP165202-A, RALPH MELLES STICCA - SP236471 Documentos anexos (validade do link de 180 dias): http://web.trf3.jus.br/anexos/download/C01A320E15 ENDEREÇO PARA DILIGÊNCIA: Nome: USINA CAROLO S/A-ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Endereço: FAZENDA CONTENDAS, s/n, zona rural, Pontal/SP CEP 14180-000 DESPACHO - CARTA PRECATÓRIA (Uma via deste despacho servirá como CARTA PRECATÓRIA). 1. Considerando a manifestação ID nº 118313555, o valor do débito de R$54.245,26 em julho de 2021 (ID nº 56059626), bem como o fato de que foram localizados 143 veículos de propriedade da executada (ID nº 84267392 e 84267397), não sendo possível verificar qual deles está em posse da executada e em melhor estado de conservação, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006792-50.2015.4.03.6102 DEFIRO o pedido da exequente. 2. Assim, encaminhe-se cópia deste despacho, que servirá como Carta Precatória para a comarca de Pontal solicitando-se os préstimos daquele Juízo para que determine: a) PENHORA de veículos de propriedade da executada USINA CAROLO S/A-ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 55.109.474/0001-68, dentre aqueles indicados no detalhamento do RENAJUD ID nº 84267392 e 84267397 tantos quantos bastem para satisfação da dívida, de R$54.245,26 em julho de 2021 (ID nº 56059626), mais os acréscimos legais e AVALIAÇÃO de tais bens; b) INTIMAÇÃO do executado da penhora efetivada e do valor da avaliação, sem reabertura de prazo para Embargos à execução, tendo em ista já terem sido interposto (nº 0000607-54.2019.4.03.6102); c) REGISTRO da penhora no Detran; d) NOMEAÇÃO DE DEPOSITÁRIO, colhendo assinatura e dados pessoais, com endereço (comercial e residencial), RG, CPF, filiação, advertindo-o de que não poderá abrir mão do encargo, sem prévia autorização judicial, sob as penas da lei, e que deverá comunicar a este Juízo da localização dos bens penhorados ou qualquer alteração substancial de seu estado. 3. Esclareço que todos os documentos que compõem o processo em referência podem ser visualizados por meio do link constante acima, o qual tem validade de 180 (cento e oitenta) dias. 4. Decorridos sessenta dias do encaminhamento da deprecata, deverá a serventia juntar aos autos extrato de movimentação da mesma no Juízo Deprecado. Não havendo movimentação, solicitem-se informações por meio de malote digital ou correspondência eletrônica. Tal providência deve ser adotada a cada trinta dias até o retorno da deprecata devidamente cumprida. Cumpra-se e intime-se.

14/10/2021, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

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Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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