Execução Fiscal 5007760-82.2021.4.03.6102 - TRF3

Execução Fiscal 5007760-82.2021.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/06/2023, 16:42

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/06/2023, 12:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HOSPITAL SAO LUCAS SA Advogados do(a) EXECUTADO: DIOGO LOPES VILELA BERBEL - PR41766, FERNANDO CORREA DA SILVA - SP80833, ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA - SP318817 D E S P A C H O Petição ID nº 288795311: Considerando a informação quanto à suspensão da dívida aqui executada, por força de decisão proferida no Mandado de Segurança nº 5001331-65.2022.403.6102, encaminhe-se o feito ao arquivo, sobrestado, cabendo à exequente, em sendo o caso, promover o desarquivamento para ulterior prosseguimento. Int.-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5007760-82.2021.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

01/06/2023, 00:00

Por decisão judicial

31/05/2023, 18:08

Conclusão (para despacho)

25/05/2023, 16:13

Publicação

18/05/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HOSPITAL SAO LUCAS SA Advogados do(a) EXECUTADO: DIOGO LOPES VILELA BERBEL - PR41766, FERNANDO CORREA DA SILVA - SP80833, ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA - SP318817 D E C I S Ã O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5007760-82.2021.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Trata-se de pedido formulado no ID n° 280277502, no qual a empresa executada alega que o débito exequendo já se encontra quitado, anteriormente ao ajuizamento da execução fiscal. Alternativamente pugna pelo sobrestamento do feito, em face da CDA n° 80 4 21 288378-36 estar com a exigibilidade suspensa, consoante documento acostado no ID n° 280277506. A Fazenda Nacional não se manifestou sobre a suspensão da exigibilidade do crédito em cobro, tendo aduzido apenas que a “comprovação de pagamento do crédito exequendo” demanda dilação probatória, o que é inadmissível em sede de execução fiscal (ID n° 281714766). Desse modo, antes de analisar o pedido formulado pela empresa executada, determino a manifestação da exequente sobre a suspensão da exigibilidade do crédito exequendo, em face de decisão judicial, consoante alegado pela executada, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos. Intime-se.

17/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2023, 11:49

Decisão Interlocutória de Mérito

16/05/2023, 11:49

Conclusão (para despacho)

11/04/2023, 17:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HOSPITAL SAO LUCAS SA Advogados do(a) EXECUTADO: DIOGO LOPES VILELA BERBEL - PR41766, FERNANDO CORREA DA SILVA - SP80833, ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA - SP318817 DESPACHO 1. ID nº 279904708: o executado já está ciente, conforme petição subsequente. 2. ID nº 280277502: manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int.-se. 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5007760-82.2021.4.03.6102

31/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

30/03/2023, 17:30

Documentos

Despacho

•01/06/2023, 00:00

—

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Por decisão judicial

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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