Execução Fiscal 0555640-58.1998.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/1998

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA

OAB/SP 52406·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

JOAO BAPTISTA NOBREGA FILHO

CPF

Reu

NOBREGA CIA LTDA

CNPJ

Reu

IVETE DA SILVA NOBREGA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2025, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 19:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/12/2024, 15:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/12/2024, 15:56

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2024, 18:03

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:30

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 16:30

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:04

Conclusos para despacho

14/08/2023, 12:53

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2023, 19:11

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 72/2023

26/06/2023, 12:18

Todas as movimentações(147)

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2025, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 19:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/12/2024, 15:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/12/2024, 15:56

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•09/01/2025, 19:02

Sentença

•19/12/2024, 15:56

23/09/2024, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2024, 18:03

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:30

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 16:30

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:04

Conclusos para despacho

14/08/2023, 12:53

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2023, 19:11

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 72/2023

26/06/2023, 12:18

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.72/2023 (2a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

02/06/2023, 16:04

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

27/05/2023, 12:48

Conclusos para despacho

22/02/2022, 15:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/02/2022, 22:54

Publicado Despacho em 21/01/2022.

29/01/2022, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

29/01/2022, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: NOBREGA CIA LTDA e outros (2) DESPACHO Dê-se vista à parte exequente para que se manifeste, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca da notícia de falecimento do co-executado João Baptista Nóbrega Filho, folha 104 dos autos físicos – ID 26269964, do prosseguimento do feito, bem como sobre a subsistência da penhora efetivada nestes autos. Para o caso de nada ser dito, de pedir-se novo prazo ou, enfim, de apresentar-se manifestação que não proporcione efetivo impulso ao feito, os autos serão remetidos ao arquivo, por sobrestamento, independentemente de nova intimação. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0555640-58.1998.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se. São Paulo, (na data correspondente à assinatura eletrônica)

13/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 20:09

Conclusos para despacho

25/05/2021, 12:14

Juntada de certidão

25/05/2021, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 17:14

Juntada de certidão

19/05/2021, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2020, 23:23

Conclusos para despacho

15/07/2020, 16:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 00:24

Expedição de Comunicação via sistema.

25/06/2020, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 00:44

Juntada de certidão

17/06/2020, 10:14

Cancelada a movimentação processual

17/06/2020, 10:13

Conclusos para despacho

16/06/2020, 15:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 00:16

Conclusos para despacho

23/05/2020, 17:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 15:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/03/2020, 15:59

Expedição de Comunicação via sistema.

10/03/2020, 14:36

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

10/03/2020, 14:36

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 14:36

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 14:36

Juntada de ato ordinatório

10/03/2020, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2019, 12:15

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.72/2019 (2a. Vara) (em Seretaria)

16/10/2019, 08:14

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

15/10/2019, 15:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961000066559 Complemento Livre: LKG

02/09/2019, 11:20

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/08/2019, 14:24

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

10/07/2019, 09:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/04/2019, 07:56

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/04/2019, 07:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/04/2019, 07:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961000036098 Complemento Livre: GPF

26/04/2019, 08:53

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/04/2019, 08:10

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

12/03/2019, 11:47

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8202.2018.02316 Complemento Livre: RVJ

11/12/2018, 15:37

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8202.2018.02315 Complemento Livre: RVJ

11/12/2018, 15:36

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 8202.2018.02316 EM 22/10/2018 (Guia 2018.0140)

29/10/2018, 15:36

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 8202.2018.02315 EM 22/10/2018 (Guia 2018.0140)

29/10/2018, 15:36

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8202.2018.02095 Complemento Livre: CDW

08/10/2018, 12:14

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE CONSTATAÇÃO E REAVALIAÇÃO Complemento Livre: 8202.2018.02095 EM 23/08/2018 (Guia 2018.0122)

31/08/2018, 15:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/04/2018, 13:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/04/2018, 09:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/01/2015, 12:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CFV Complemento Livre: .

26/01/2015, 12:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/12/2014, 14:01

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

14/11/2014, 12:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/11/2014, 12:12

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/11/2014, 12:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/11/2014, 07:34

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/09/2014, 11:51

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

24/09/2014, 11:51

Recebimento - RECEBIMENTO

24/09/2014, 11:51

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

22/09/2014, 12:33

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

05/08/2014, 13:18

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/08/2014, 12:34

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

04/08/2014, 12:34

Recebimento - RECEBIMENTO

04/08/2014, 12:34

Remessa - REMESSA INTERNA SETOR DE COPIAS ANOTACAO

02/07/2014, 08:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/06/2014, 15:28

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/06/2014, 14:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/11/2009, 12:07

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2009820170381 Complemento Livre: EXEQUENTE

06/11/2009, 16:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/10/2009, 12:32

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

18/09/2009, 09:24

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8202.2009.01022 Complemento Livre: CONTRAMANDADO DE PRISAO

04/09/2009, 13:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIDO CONTRAMANDADO DE PRISAO Complemento Livre:

14/05/2009, 08:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDIR Complemento Livre:

13/05/2009, 15:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/05/2009, 11:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/05/2009, 10:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/01/2009, 11:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA OUTRO JUIZO AUTUACAO

19/12/2008, 14:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA AO PLANTAO JUDICIARIO Complemento Livre: 19/12/2008 A 07/12/2008

19/12/2008, 14:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2008820137319 Complemento Livre:

23/09/2008, 12:18

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 2

22/08/2008, 11:28

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: DE PRISAO 2450/2008 Complemento Livre:

12/08/2008, 14:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA PUBLICAR Complemento Livre:

23/07/2008, 10:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIDO MANDADO Complemento Livre:

16/07/2008, 13:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPOEDIR Complemento Livre:

07/07/2008, 14:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

03/07/2008, 14:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/06/2008, 08:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/06/2008, 08:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2008820077190 Complemento Livre:

14/06/2008, 08:34

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

23/05/2008, 10:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA FN/CEF EM 26/05/2008 Complemento Livre:

23/05/2008, 10:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA Complemento Livre: FN (CEF)

19/05/2008, 10:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2008820035148 Complemento Livre:

15/05/2008, 09:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA Complemento Livre:

02/05/2008, 11:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/04/2008, 16:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/04/2008, 16:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PUBLICACAO DE Complemento Livre: EDITAL

06/03/2008, 13:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIDO EDITAL Complemento Livre: DE INTIMACAO

21/02/2008, 16:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGDO EXPEDICAO Complemento Livre:

18/09/2007, 15:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2007820078990 Complemento Livre:

21/05/2007, 14:33

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 149

13/04/2007, 08:23

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

11/04/2007, 13:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/04/2007, 12:18

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CONSTAT Complemento Livre:

07/03/2007, 14:14

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CONSTAT Complemento Livre: AG CUMPRIR

13/02/2007, 16:22

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA DESIGNADA DATA Data 1ª Praça: 24/05/2007 Data 2ª Praça: 12/06/2007

13/02/2007, 16:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARDANDO DESIGNAR LEILAO Complemento Livre:

18/09/2006, 14:34

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

14/08/2006, 10:19

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 101

10/08/2006, 08:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/08/2006, 14:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO ANALISE

05/04/2006, 10:18

Petição - JUNTADO(A) PETICAO PETICAO

03/06/2005, 17:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/06/2005, 21:00

Ato ordinatório - REMESSA AO ADVOGADO CARGA

26/04/2005, 13:30

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

25/04/2005, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO AGUARDANDO JULGAMENTO NOS EMBARGOS

03/12/2004, 13:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO AGUARDANDO JULGAMENTO NOS EMBARGOS

05/11/2004, 17:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO PROMOVER CONCLUSAO - ESC.13

21/10/2004, 09:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/10/2004, 12:05

Juntada - JUNTADO(A) MANDADO FAZ.NAC.

16/10/2004, 11:12

Juntada - JUNTADO(A) MANDADO

16/06/2004, 10:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO

09/06/2004, 10:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/07/2003, 09:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/07/2003, 09:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/07/2003, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

30/07/2003, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO

30/07/2003, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA SECRETARIA DO JUIZO CUMPRIR CARTA DE CITACAO

04/11/1998, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/11/1998, 15:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/11/1998, 15:05

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

23/10/1998, 13:17

Despacho

•22/09/2024, 18:03

Despacho

•07/08/2023, 13:55

Despacho

•05/08/2023, 19:11

Despacho

•12/01/2022, 15:53

Despacho

•10/01/2022, 20:09

Despacho de Inspeção

•24/05/2021, 17:14

Despacho

•12/10/2020, 23:23

Ato Ordinatório

•25/06/2020, 14:56

Despacho

•22/06/2020, 00:44

Ato Ordinatório

•10/03/2020, 14:36

Ato Ordinatório

•10/03/2020, 14:36