Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5034358-79.2021.4.03.6100 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5034358-79.2021.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2022, 15:32

Trânsito em julgado

01/09/2022, 15:32

Expedida/certificada

30/05/2022, 14:17

Publicação

24/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CLAUDIA REGINA JOB PULA, KATIA MARLY JOB PULA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES - MG97622 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES - MG97622 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A Chamo o feito à ordem. Retifico, de ofício, o erro material contido na sentença ID 250157433 para que passe a constar: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5034358-79.2021.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de cumprimento de sentença proposto em face da União Federal. A parte exequente manifestou desistência da execução (ID 247408852). Decido. Ante a desistência da execução do valor principal, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito nos termos dos artigos 485, inciso VIII, e 775, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios, vez que a União Federal sequer foi intimada a impugnar. Custas na forma da lei. Sem honorários advocatícios. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

23/05/2022, 00:00

Desistência

19/05/2022, 14:43

Conclusão (para julgamento)

18/05/2022, 18:36

Desistência

11/05/2022, 16:06

Ato ordinatório

06/05/2022, 17:21

Conclusão (para julgamento)

06/05/2022, 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CLAUDIA REGINA JOB PULA, KATIA MARLY JOB PULA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES - MG97622 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES - MG97622 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5034358-79.2021.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo Indefiro a prioridade na tramitação destes autos, pois ausente previsão legal para tanto. Retire a Secretaria o indicativo de prioridade do sistema processual. Indefiro também o pedido de intimação da União. Cabe à parte exequente a apresentação de memória de cálculo do valor a ser executado, para posterior intimação da parte executada. Assim, providencie a parte exequente, em 15 (quinze) dias, a apresentação de planilha atualizada do débito, com a respectiva alteração do valor atribuído à causa, e o recolhimento das custas processuais correspondentes, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se.

10/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

09/03/2022, 20:38

Mero expediente

02/03/2022, 18:47

Documentos

Sentença

•23/05/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Expedida/certificada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Desistência

Ato ordinatório

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

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