Execução Fiscal 0003889-56.2014.4.03.6141 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Ocupação / Laudêmio / ForoExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

ESPORTE CLUBE BEIRA MAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIELE FERNANDEZ BATISTA

OAB/SP 214591

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Retificação de Classe Processual

23/07/2025, 02:46

Baixa Definitiva

21/09/2023, 13:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/09/2023, 13:07

Desarquivamento

21/09/2023, 13:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/09/2023, 13:04

Baixa Definitiva

18/08/2022, 20:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/08/2022, 20:54

Trânsito em julgado

18/08/2022, 20:53

Publicação

06/07/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESPORTE CLUBE BEIRA MAR Advogado do(a) EXECUTADO: MARIELE FERNANDEZ BATISTA - SP214591 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003889-56.2014.4.03.6141 Vistos. Diante do cumprimento, pela União, da obrigação a que condenada, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, do novo CPC. Sem condenação em honorários. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, ao arquivo. P.R.I. SãO VICENTE, 1 de julho de 2022

05/07/2022, 00:00

Expedida/certificada

04/07/2022, 18:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/07/2022, 12:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2022, 12:37

Conclusão (para julgamento)

01/07/2022, 11:04

Todas as movimentações(102)

Retificação de Classe Processual

23/07/2025, 02:46

Baixa Definitiva

21/09/2023, 13:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/09/2023, 13:07

Desarquivamento

21/09/2023, 13:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/09/2023, 13:04

Documentos

•05/07/2022, 00:00

Baixa Definitiva

18/08/2022, 20:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/08/2022, 20:54

Trânsito em julgado

18/08/2022, 20:53

Publicação

06/07/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESPORTE CLUBE BEIRA MAR Advogado do(a) EXECUTADO: MARIELE FERNANDEZ BATISTA - SP214591 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003889-56.2014.4.03.6141 Vistos. Diante do cumprimento, pela União, da obrigação a que condenada, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, do novo CPC. Sem condenação em honorários. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, ao arquivo. P.R.I. SãO VICENTE, 1 de julho de 2022

05/07/2022, 00:00

Expedida/certificada

04/07/2022, 18:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/07/2022, 12:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2022, 12:37

Conclusão (para julgamento)

01/07/2022, 11:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESPORTE CLUBE BEIRA MAR Advogado do(a) EXECUTADO: MARIELE FERNANDEZ BATISTA - SP214591 DESPACHO Ciência do pagamento efetivado. Anoto que o levantamento deverá ser feito diretamente na instituição financeira pelo interessado. Manifeste-se a parte exequente sobre a satisfação do crédito, no prazo de 15 dias. No silêncio, voltem-me para extinção da execução. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003889-56.2014.4.03.6141 Intime-se. Cumpra-se. SÃO VICENTE, 5 de maio de 2022.

16/05/2022, 00:00

Expedida/certificada

13/05/2022, 22:01

Expedida/certificada

13/05/2022, 22:00

Mero expediente

05/05/2022, 17:17

Conclusão (para despacho)

05/05/2022, 16:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/05/2022, 16:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/05/2022, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESPORTE CLUBE BEIRA MAR Advogado do(a) EXECUTADO: MARIELE FERNANDEZ BATISTA - SP214591 DESPACHO Ciência às partes da transmissão efetivada. Aguarde-se, em arquivo sobrestado, o pagamento. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003889-56.2014.4.03.6141 Intime-se. Cumpra-se. SÃO VICENTE, 8 de março de 2022.

10/03/2022, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/03/2022, 21:11

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/03/2022, 21:10

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/03/2022, 21:10

Expedida/certificada

09/03/2022, 21:09

Por decisão judicial

08/03/2022, 18:40

Conclusão (para despacho)

08/03/2022, 17:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESPORTE CLUBE BEIRA MAR Advogado do(a) EXECUTADO: MARIELE FERNANDEZ BATISTA - SP214591 DESPACHO Manifestem-se as partes sobre a(s) minuta(s) de solicitação de pagamento expedida(s), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Anoto ser o momento oportuno para conferência das datas, valores e beneficiários, uma vez que após a transmissão não mais é possível retificação de qualquer natureza. Decorrido o prazo sem que haja pedido de alteração da(s) minuta(s) de solicitação de pagamento, voltem-me para transmissão. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003889-56.2014.4.03.6141 Intime-se. Cumpra-se. SÃO VICENTE, 27 de setembro de 2021.

28/09/2021, 00:00

Expedida/certificada

27/09/2021, 15:27

Mero expediente

27/09/2021, 12:45

Conclusão (para despacho)

27/09/2021, 11:04

Mero expediente

20/03/2021, 00:20

Conclusão (para despacho)

25/02/2021, 22:22

Expedida/certificada

10/02/2021, 14:28

Mudança de Classe Processual

10/02/2021, 14:26

Mudança de Classe Processual

10/02/2021, 14:26

Mero expediente

08/02/2021, 14:43

Conclusão (para despacho)

02/02/2021, 15:57

Publicação

30/11/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2020, 07:00

Expedida/certificada

25/11/2020, 20:31

Decisão Interlocutória de Mérito

19/11/2020, 20:54

Conclusão (para decisão)

19/11/2020, 18:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2020, 07:00

Publicação

27/10/2020, 07:00

Decisão Interlocutória de Mérito

21/10/2020, 17:58

Conclusão (para despacho)

22/09/2020, 23:18

Expedida/certificada

12/08/2020, 17:32

Decisão Interlocutória de Mérito

12/08/2020, 10:37

Conclusão (para despacho)

11/08/2020, 16:30

Desarquivamento

11/08/2020, 16:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/08/2020, 16:30

Baixa Definitiva

06/12/2019, 14:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/12/2019, 14:58

Expedida/certificada

05/12/2019, 16:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/12/2019, 13:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/12/2019, 13:23

Conclusão (para julgamento)

03/12/2019, 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2019, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2019, 07:00

Remessa (outros motivos)

27/05/2019, 10:19

Conclusão (para despacho)

24/05/2019, 15:07

Mero expediente

24/05/2019, 13:11

Conclusão (para despacho)

23/05/2019, 18:57

Mero expediente

23/05/2019, 16:36

Conclusão (para despacho)

23/05/2019, 15:55

Mero expediente

22/05/2019, 19:30

Conclusão (para decisão)

22/05/2019, 19:04

Recebimento

21/05/2019, 14:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/04/2019, 15:30

Entrega em carga/vista

26/04/2019, 09:29

Conclusão (para despacho)

04/04/2019, 11:16

Petição (Petição (outras))

03/04/2019, 09:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/04/2019, 09:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/04/2019, 09:11

Por decisão judicial

30/10/2017, 12:12

Recebimento

06/10/2017, 11:40

Entrega em carga/vista

28/09/2017, 10:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/09/2017, 10:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2017, 10:07

Por decisão judicial

31/01/2017, 14:42

Conclusão (para despacho)

25/01/2017, 15:18

Petição (Petição (outras))

05/07/2016, 10:17

Recebimento

10/06/2016, 15:50

Entrega em carga/vista

11/05/2016, 14:53

Mero expediente

04/05/2016, 12:15

Conclusão (para despacho)

02/05/2016, 17:23

Mero expediente

27/11/2015, 14:36

Conclusão (para despacho)

26/11/2015, 15:03

Recebimento

28/08/2015, 18:17

Entrega em carga/vista

10/06/2015, 16:10

Mero expediente

08/06/2015, 13:06

Conclusão (para despacho)

03/06/2015, 11:14

Petição (Petição (outras))

15/05/2015, 14:57

Recebimento

13/05/2015, 13:40

Entrega em carga/vista

25/03/2015, 15:59

Distribuição (sorteio)

24/11/2014, 17:08

Despacho

•16/05/2022, 00:00

•10/03/2022, 00:00

•28/09/2021, 00:00