Recurso Especial 0005696-29.2017.4.03.6102 - TRF3

Recurso Especial 0005696-29.2017.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 28/05/2024

28/05/2024, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2024 Petição Nº 34298/2024 - AgInt

06/05/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/05/2024, 18:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0034298 - AgInt no REsp 2078603 - Publicação prevista para 06/05/2024

02/05/2024, 19:34

Conhecido o recurso de CSCORP - CONSULTORIA DE SISTEMAS CORPORATIVOS LTDA - SOFTWARE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00034298/2024 - AgInt no REsp 2078603/SP

29/04/2024, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/04/2024, 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000202-2024-AJC-1T)

18/04/2024, 19:14

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000202-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2024, 09:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

12/04/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024, 18:24

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00034298/2024 - AgInt no REsp 2078603/SP

11/04/2024, 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

22/03/2024, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2024 e término em 21/03/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 34298/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 874.

22/03/2024, 14:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/01/2024 Petição Nº 34298/2024 -

25/01/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/01/2024, 18:34

Documentos

•07/06/2023, 18:35

—