Apelação / Remessa Necessária 0000803-59.2012.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0000803-59.2012.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VALDEMIR GOMES Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A, HUGO GONCALVES DIAS - SP194212 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, que em conformidade com o disposto na Portaria nº 25/2013 deste Juízo Federal c.c. artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: “Fica intimado o exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da satisfação do crédito (extrato anexo), sendo que o silêncio será interpretado como satisfeito." 6ª Vara Federal de Campinas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0000803-59.2012.4.03.6105

12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VALDEMIR GOMES Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A, HUGO GONCALVES DIAS - SP194212 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em conformidade com o disposto na Portaria nº 25/2013 deste Juízo Federal c.c. o artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: Vista às partes da transmissão do(s) ofício(s) precatório(s) / requisitório(s) ao E. TRF 3, conforme segue. 6ª Vara Federal de Campinas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0000803-59.2012.4.03.6105

28/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VALDEMIR GOMES Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - MG95595-A, HUGO GONCALVES DIAS - SP194212 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, que em conformidade com o disposto na Portaria nº 25/2013 deste Juízo Federal c.c. artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: “Dê-se ciência as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do(s) Ofício(s) Precatório/Requisitório(s) expedido(s) e conferido(s), que segue(m)". 6ª Vara Federal de Campinas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0000803-59.2012.4.03.6105

25/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VALDEMIR GOMES Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A, HUGO GONCALVES DIAS - SP194212 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O O INSS apresentou os cálculos que entende devidos no valor de R$ 4.680,36, que corresponde aos honorários sucumbenciais sobre as diferenças entre 26/01/2007 até 30/06/2017, pois foram descontados os valores pagos administrativamente. Ante a discordância da exequente com os cálculos do INSS, apresente os valores que entende devidos, no prazo de 15 dias. Após, apesar de já existir uma impugnação do INSS, abra-se nova vista em cumprimento ao art. 535 do CPC. Em seguida tornem conclusos para decisão. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000803-59.2012.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas

10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VALDEMIR GOMES Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A, HUGO GONCALVES DIAS - SP194212 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em conformidade com o disposto na Portaria nº 25/2013 deste Juízo Federal c.c. o artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: "Eventual apresentação de impugnação, vista à parte exequente para se manifestar no prazo legal." 6ª Vara Federal de Campinas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0000803-59.2012.4.03.6105

27/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VALDEMIR GOMES Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A, HUGO GONCALVES DIAS - SP194212 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em conformidade com o disposto na Portaria nº 25/2013 deste Juízo Federal c.c. o artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: "Apresentados os cálculos, 6ª Vara Federal de Campinas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0000803-59.2012.4.03.6105 intime-se a parte exequente a, no prazo de 15 dias, dizer se concorda com os cálculos apresentados."

11/03/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

21/08/2020, 07:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/08/2020, 07:21

Trânsito em julgado

21/08/2020, 07:21

Expedida/certificada (Decisão)

23/04/2020, 18:59

Negação de seguimento

17/04/2020, 16:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/04/2020, 16:50

Remessa (outros motivos)

14/04/2020, 16:30

Conclusão (para decisão)

14/04/2020, 16:29

Documentos

Ato ordinatório

•12/01/2023, 00:00