Cumprimento Provisório de Sentença 5012904-22.2020.4.03.6183 - TRF3

Cumprimento Provisório de Sentença 5012904-22.2020.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2022, 11:31

Juntada de certidão

25/03/2022, 11:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:09

Juntada de certidão

15/02/2022, 17:18

Decorrido prazo de ELIZABETH MARKT em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:25

Publicado Despacho em 21/01/2022.

24/01/2022, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 21:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELIZABETH MARKT Advogados do(a) EXEQUENTE: HELENA LUIZA MARQUES LINS MARCONCINI - SP264787, GUTEMBERG SOUZA OLIVEIRA - SP259551 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Petição (ID 118320548): A sentença proferida na ação de conhecimento permitiu o desconto dos valores recebidos a título de benefício de prestação continuada – LOAS, NB 702.806.296-2, no benefício de pensão por morte, limitado a 30% do valor mensal recebido. Entretanto, a importância a ser deduzida deve ser definida em execução definitiva, ou seja, após o trânsito em julgado do processo n. 5007418-90.2019.4.03.6183. Traslade-se o inteiro teor desses autos para aquele feito. Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. SãO PAULO, 2 de dezembro de 2021. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5012904-22.2020.4.03.6183 / 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 15:22

Conclusos para despacho

02/12/2021, 09:27

Transitado em Julgado em 17/11/2021

02/12/2021, 09:27

Decorrido prazo de ELIZABETH MARKT em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2021.

21/10/2021, 00:24

Documentos

Despacho

•07/01/2022, 12:43

Despacho

•09/12/2021, 15:22

—

Partes do Processo(231)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2022 23:59.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ELIZABETH MARKT em 11/02/2022 23:59.

Publicado Despacho em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Transitado em Julgado em 17/11/2021

Decorrido prazo de ELIZABETH MARKT em 18/11/2021 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2021.

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