Execução Fiscal 5002614-17.2022.4.03.6105 - TRF3

Execução Fiscal 5002614-17.2022.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2025, 16:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/04/2025, 16:27

Trânsito em julgado

05/04/2025, 16:38

Publicação

21/01/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL - SP117996, FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO - SP234382, GUSTAVO SALERMO QUIRINO - SP163371, PRISCILLA PECORARO VILLA - SP293457, RUBENS FERNANDO MAFRA - SP280695, SIMONE MATHIAS PINTO - SP181233 EXECUTADO: ANA MARIA CAPOVILLA VIEIRA S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002614-17.2022.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas Cuida-se de execução fiscal, na qual se cobra crédito inscrito na Dívida Ati-va. A parte exequente requereu a extinção do feito em razão do pagamento do débito. É o relatório. Decido. De fato, satisfeita a obrigação pelo devedor, impõe-se extinguir a execução por meio de sentença. Ante o exposto, homologo o pedido deduzido e declaro extinta a presente execução, nos termos dos artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil. Com fulcro no artigo 18, par. 1º da Lei nº 10.522, de 19.07.2002, deixo de condenar a executada ao pagamento das custas em aberto, devido ao seu valor inferior a R$ 100,00 (cem reis). Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intimem-se. Campinas, data registrada no sistema.

16/01/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/12/2024, 17:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/12/2024, 17:05

Conclusão (para julgamento)

16/12/2024, 13:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL - SP117996, FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO - SP234382, GUSTAVO SALERMO QUIRINO - SP163371, PRISCILLA PECORARO VILLA - SP293457, RUBENS FERNANDO MAFRA - SP280695, SIMONE MATHIAS PINTO - SP181233 EXECUTADO: ANA MARIA CAPOVILLA VIEIRA D E S P A C H O Proceda-se à conversão do depósito vinculado a estes autos, em renda da parte exequente, na forma em que pleiteado por meio da petição de ID 312025799. Deverá a instituição financeira comprovar tal operação nestes autos. Após, dê-se vista ao exequente para que se manifeste quanto ao prosseguimento do feito, especialmente quanto à satisfação do crédito em cobro nestes autos. Silente, aguarde-se oportuna manifestação das partes no arquivo sobrestado, na forma do artigo 40, da Lei 6830/80. Tratando-se de autos eletrônicos, permitindo às partes livre acesso aos autos, o desarquivamento fica condicionado a requerimento útil à tramitação do feito. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002614-17.2022.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas Intime-se. Cumpra-se. Campinas, data registrada no sistema.

22/11/2024, 00:00

Mero expediente

31/07/2024, 17:45

Ato ordinatório

21/05/2024, 15:39

Mero expediente

26/04/2024, 16:20

Conclusão (para despacho)

27/01/2024, 16:13

Documentos

Sentença

•16/01/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Ato ordinatório

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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