Execução Fiscal 0529743-96.1996.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0529743-96.1996.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: THERMOID MATERIAIS DE FRICCAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDCIAL ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE MENDES PINTO - SP153869 REPRESENTANTE(S) do TERCEIRO INTERESSADO THERMOID MATERIAIS DE FRICCAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDCIAL: ALEXANDRE MENDES PINTO - SP153869 DESPACHO Tendo em vista o longo lapso temporal já transcorrido, fixo prazo de 30 (trinta) dias para que a parte executada se manifeste acerca da subsistência do processo de recuperação judicial ou eventual convolação em falência, com vistas à análise do pedido posto à folha 181 dos autos físicos - ID 43508313, página 27. PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo - SP - CEP: 01303-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0529743-96.1996.4.03.6182 Intime-se. Após, tornem os autos conclusos, para demais deliberações. São Paulo, (na data correspondente à assinatura eletrônica)

09/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 13:34

Mero expediente

27/05/2025, 20:51

Conclusão (para despacho)

17/06/2022, 18:40

Publicação

17/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: THERMOID MATERIAIS DE FRICCAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDCIAL ADVOGADO do(a) EXECUTADO: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 24, de 08/07/2021, deste Juízo, intimo as partes, representadas nos autos, para que tenham ciência da inclusão, neste sistema eletrônico (PJe), de arquivos digitais correspondentes aos autos físicos de origem, ficando estabelecido o prazo de 15 (quinze) para que, querendo, promovam conferência de tais arquivos, indicando eventuais equívocos, falhas ou irregularidades capazes de dificultar ou impossibilitar adequada visualização, sem prejuízo de, uma vez indicando, viabilizar correção incontinenti. Ficam as partes, também, intimadas de eventual Despacho/Decisão/Sentença lançada ao tempo em que havia o processamento em autos físicos. Ocorrendo decurso do prazo estabelecido nesta oportunidade e não havendo novas questões a serem judicialmente analisadas, estes autos eletrônicos serão alocados em fase coincidente com aquela verificada ao final do processamento realizado nos correlatos autos físicos. São Paulo, 16 de julho de 2021. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0529743-96.1996.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

16/03/2022, 00:00

Publicação

14/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: THERMOID MATERIAIS DE FRICCAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDCIAL ADVOGADO do(a) EXECUTADO: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 24, de 08/07/2021, deste Juízo, intimo as partes, representadas nos autos, para que tenham ciência da inclusão, neste sistema eletrônico (PJe), de arquivos digitais correspondentes aos autos físicos de origem, ficando estabelecido o prazo de 15 (quinze) para que, querendo, promovam conferência de tais arquivos, indicando eventuais equívocos, falhas ou irregularidades capazes de dificultar ou impossibilitar adequada visualização, sem prejuízo de, uma vez indicando, viabilizar correção incontinenti. Ficam as partes, também, intimadas de eventual Despacho/Decisão/Sentença lançada ao tempo em que havia o processamento em autos físicos. Ocorrendo decurso do prazo estabelecido nesta oportunidade e não havendo novas questões a serem judicialmente analisadas, estes autos eletrônicos serão alocados em fase coincidente com aquela verificada ao final do processamento realizado nos correlatos autos físicos. São Paulo, 16 de julho de 2021. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0529743-96.1996.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

11/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

10/03/2022, 09:03

Remessa (outros motivos)

08/10/2020, 15:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/10/2020, 14:36

Recebimento

28/11/2019, 11:40

Entrega em carga/vista

06/11/2019, 18:13

Documentos

Despacho

•09/06/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Recebimento

Entrega em carga/vista

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