Monitória 5007807-66.2020.4.03.6110 - TRF3

Monitória 5007807-66.2020.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

22/08/2024, 16:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) AUTOR: MICHELE SILVA DE OLIVEIRA - SP437758 REU: IRMAOS OLIVEIRA CONSTRUCOES EIRELI - ME, PAULO CESAR ARAUJO DE OLIVEIRA Link e código para acesso aos documentos: https://pje1g.trf3.jus.br/pje/ConsultaPublica/consultaPublicaDocumento.seam bb7110c0-51de-4d26-b640-5952c8a97852 D E S P A C H O Requeira a CEF o que de direito quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. 3ª Vara Federal de Sorocaba/SP Processo n. 5007807-66.2020.4.03.6110 Classe: MONITÓRIA (40) Intime-se. Sorocaba/SP, data lançada eletronicamente. SYLVIA MARLENE DE CASTRO FIGUEIREDO Juíza Federal

17/06/2024, 00:00

Mero expediente

24/05/2024, 17:15

Conclusão (para despacho)

24/05/2024, 13:40

Trânsito em julgado

24/05/2024, 13:23

Publicação

15/02/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) AUTOR: MICHELE SILVA DE OLIVEIRA - SP437758 REU: IRMAOS OLIVEIRA CONSTRUCOES EIRELI - ME, PAULO CESAR ARAUJO DE OLIVEIRA S E N T E N Ç A MONITÓRIA (40) Nº 5007807-66.2020.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba Vistos e examinados os autos. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, devidamente qualificada na inicial, ajuizou a presente Monitória em face de IRMÃOS OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI – ME E PAULO CESAR ARAUJO DE OLIVEIRA, visando obter provimento judicial que se lhe reconheça o direito de ver assegurado o recebimento de importância correspondente à impontualidade de pagamento referente aos contratos de abertura de crédito sob nº 0000000215644555, 4984003000005785 e 4984197000005785, efetuados entre as partes. Alega, em síntese, que celebrou os contratos supramencionados com os requeridos, sendo certo que não houve o pagamento, na data determinada, das prestações pactuadas, caracterizando o inadimplemento. Juntou documentos (Id. 43765642 a Id. 43765650) atribuindo à causa o valor de R$ 54.191,194 (Cinquenta e quatro mil, cento e noventa e um reais e dezenove centavos). Por manifestação constante aos autos sob Id. 296915195, a Caixa Econômica Federal - CEF informou que houve acordo parcial realizado com a parte requerida, no tocante ao contrato nº 49840003000005785 que foi quitado, razão pela qual requereu a continuidade da presente ação monitória apenas com relação aos contratos nºs 4984197000005785 e 0000000215644555. Diante da notícia de que as partes realizaram acordo parcial, com a quitação do contrato nº 4984003000005785 (Id 296915195), foi determinada a remessa dos autos conclusos para prolação de sentença (Id. 310661614). Considerando a notícia de acordo parcial celebrado entre as partes (Id. 296915195), JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do disposto no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, apenas com relação ao contrato de nº 4984003000005785, prosseguindo-se o processo quanto aos contratos nº 4984197000005785 e 0000000215644555. Sem honorários. Custas “ex lege”. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Sorocaba, data lançada eletronicamente. SYLVIA MARLENE DE CASTRO FIGUEIREDO Juíza Federal

12/02/2024, 00:00

Homologação de Transação

06/02/2024, 19:02

Conclusão (para julgamento)

06/02/2024, 11:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) AUTOR: MICHELE SILVA DE OLIVEIRA - SP437758 REU: IRMAOS OLIVEIRA CONSTRUCOES EIRELI - ME, PAULO CESAR ARAUJO DE OLIVEIRA Link e código para acesso aos documentos: https://pje1g.trf3.jus.br/pje/ConsultaPublica/consultaPublicaDocumento.seam 747e3b1f-6e3f-4bbe-a58c-ddd6cdd08102 D E S P A C H O Diante da notícia de que as partes realizaram acordo parcial, com a quitação do contrato n.º 4984003000005785 (Id 296915195), venham os autos conclusos para sentença. 3ª Vara Federal de Sorocaba/SP Processo n. 5007807-66.2020.4.03.6110 Classe: MONITÓRIA (40) Intime-se. Sorocaba/SP, data lançada eletronicamente. SYLVIA MARLENE DE CASTRO FIGUEIREDO Juíza Federal

26/01/2024, 00:00

Mero expediente

19/12/2023, 19:14

Conclusão (para despacho)

06/12/2023, 14:57

Documentos

Despacho

•17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) AUTOR: MICHELE SILVA DE OLIVEIRA - SP437758 REU: IRMAOS OLIVEIRA CONSTRUCOES EIRELI - ME, PAULO CESAR ARAUJO DE OLIVEIRA S E N T E N Ç A MONITÓRIA (40) Nº 5007807-66.2020.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba Vistos e examinados os autos. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, devidamente qualificada na inicial, ajuizou a presente Monitória em face de IRMÃOS OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI – ME E PAULO CESAR ARAUJO DE OLIVEIRA, visando obter provimento judicial que se lhe reconheça o direito de ver assegurado o recebimento de importância correspondente à impontualidade de pagamento referente aos contratos de abertura de crédito sob nº 0000000215644555, 4984003000005785 e 4984197000005785, efetuados entre as partes. Alega, em síntese, que celebrou os contratos supramencionados com os requeridos, sendo certo que não houve o pagamento, na data determinada, das prestações pactuadas, caracterizando o inadimplemento. Juntou documentos (Id. 43765642 a Id. 43765650) atribuindo à causa o valor de R$ 54.191,194 (Cinquenta e quatro mil, cento e noventa e um reais e dezenove centavos). Por manifestação constante aos autos sob Id. 296915195, a Caixa Econômica Federal - CEF informou que houve acordo parcial realizado com a parte requerida, no tocante ao contrato nº 49840003000005785 que foi quitado, razão pela qual requereu a continuidade da presente ação monitória apenas com relação aos contratos nºs 4984197000005785 e 0000000215644555. Diante da notícia de que as partes realizaram acordo parcial, com a quitação do contrato nº 4984003000005785 (Id 296915195), foi determinada a remessa dos autos conclusos para prolação de sentença (Id. 310661614). Considerando a notícia de acordo parcial celebrado entre as partes (Id. 296915195), JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do disposto no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, apenas com relação ao contrato de nº 4984003000005785, prosseguindo-se o processo quanto aos contratos nº 4984197000005785 e 0000000215644555. Sem honorários. Custas “ex lege”. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Sorocaba, data lançada eletronicamente. SYLVIA MARLENE DE CASTRO FIGUEIREDO Juíza Federal

12/02/2024, 00:00

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Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

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Mero expediente

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