Procedimento Comum Cível 5000070-25.2020.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5000070-25.2020.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DONIZETE APARECIDO DE SOUZA PIERAZO Advogados do(a) AUTOR: GILBERTO SILVA PAIVA JUNIOR - SP329074, EMILIA MORAES MACHADO - SP412713 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tendo em vista o cumprimento da obrigação contida na sentença, extingo a fase executória do presente feito com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil de 2015. Decorridos os prazos para interposição de recursos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000070-25.2020.4.03.6138 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barretos Intime-se. Cumpra-se. Barretos, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente) BARRETOS, 30 de maio de 2022.

31/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DONIZETE APARECIDO DE SOUZA PIERAZO Advogados do(a) AUTOR: GILBERTO SILVA PAIVA JUNIOR - SP329074, EMILIA MORAES MACHADO - SP412713 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ficam as partes intimadas do(s) requisitório(s) transmitido(s), bem como o Ministério Público Federal, se for o caso, para querendo, manifestarem-se no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se o pagamento do(s) requisitório(s). Havendo discordância, tornem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Barretos, (data da assinatura eletrônica). DAVID GOMES DE BARROS SOUZA Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO À 1ª VARA FEDERAL DE BARRETOS Avenida 43, 1016 - Barretos/SP - CEP 14780-420 - Fone (17) 3321-5200 [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000070-25.2020.4.03.6138 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barretos

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DONIZETE APARECIDO DE SOUZA PIERAZO Advogados do(a) AUTOR: GILBERTO SILVA PAIVA JUNIOR - SP329074, EMILIA MORAES MACHADO - SP412713 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (CONFORME DESPACHO ANTERIOR – ID 73277637) (...) Com o cumprimento (ID 84514250), PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000070-25.2020.4.03.6138 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barretos intime-se a Autarquia Previdenciária para que, em sede de execução invertida, e no prazo de 15 (quinze) dias, apresente MEMÓRIA DE CÁLCULO de acordo com o título executivo judicial. Barretos/SP, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente) Técnico Judiciário

03/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DONIZETE APARECIDO DE SOUZA PIERAZO Advogados do(a) AUTOR: GILBERTO SILVA PAIVA JUNIOR - SP329074, EMILIA MORAES MACHADO - SP412713 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO À 1ª VARA FEDERAL DE BARRETOS Avenida 43, 1016 - Barretos/SP - CEP 14780-420 - Fone (17) 3321-5200 [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000070-25.2020.4.03.6138 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barretos Vistos. Tendo em vista que não constam nos autos informações sobre o cumprimento do Ofício (ID 59127772), encaminhem-se, por meio do Sistema PJe, os autos à Central Especializada de Análise de Benefício para Atendimento das Demandas Judiciais (CEAB/DJ - INSS) para que, no prazo de 5 (cinco) dias, cumpra a determinação contida na sentença concedeu a TUTELA ANTECIPADA (ID 59127769), sob pena da aplicação de multa diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), limitada ao valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), pelo descumprimento, sem prejuízo de posterior majoração da penalidade, caso se mostre insuficiente. Decorrido o prazo sem cumprimento da determinação, sem prejuízo da multa diária de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), determino a intimação pessoal do(a) Coordenador(a) da CEAB/DJ – INSS de São José do Rio Preto/SP, para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, cumpra a determinação nos termos da referida sentença (ID 59127769), sob pena de crime de desobediência, e comprove nos autos o cumprimento da determinação. Deverá o oficial de justiça, no momento de certificar o cumprimento do mandado, identificar o(a) Coordenador(a) da CEAB/DJ – INSS que recebeu a intimação. No caso de insistência no descumprimento da determinação, fica fixada multa de 20% (vinte por cento) do valor da causa atualizado, nos termos do artigo 77, inciso IV e § 2º do CPC/2015. Decorrido o prazo de 48 horas acima estabelecido, sem notícia do cumprimento da sentença, tornem os autos conclusos. Com o cumprimento, intime-se a Autarquia Previdenciária para que, em sede de execução invertida, e no prazo de 15 (quinze) dias, apresente MEMÓRIA DE CÁLCULO de acordo com o título executivo judicial. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se. Barretos, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente) DAVID GOMES DE BARROS SOUZA Juiz Federal Substituto

Baixa Definitiva

03/03/2020, 11:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2020, 07:00

Incompetência

06/02/2020, 16:58

Conclusão (para despacho)

06/02/2020, 15:40

Remessa (outros motivos)

31/01/2020, 16:55

Distribuição (sorteio)

30/01/2020, 16:12

Documentos

•31/05/2022, 00:00