Cumprimento de sentença 5004474-64.2019.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Federal de São José dos Campos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de sentença · 03ª Vara Federal de São José dos Campos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

IVA MOLINA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

NEUSA MARIAM DE CASTRO SERAFIN

OAB/SC 23300·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DUARTE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/SP 353135·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/SP 295139·CPF·Representa: Réu

THIAGO OLIVEIRA RIELI

OAB/SP 260833·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

IVA MOLINA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

000000000000191

Terceiro

AGENTE FINANCEIRO DO FIES BANCO DO BRASIL - AG. EM DIADEMA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

GERENTE DA SEDE DO BANCO DO BRASIL EM DIVINOLANDIA

Terceiro

GERENTE DO BANCO DO BRASIL EM DIVINOLANDIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENTE DO TESOURO NACIONAL CONTRATO 006/STN/COAFI

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

NEUSA MARIAM DE CASTRO SERAFIN

OAB/SC 23300·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DUARTE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/SP 353135·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/SP 295139·CPF·Representa: Réu

THIAGO OLIVEIRA RIELI

OAB/SP 260833·CPF·Representa: Réu

REGIS DIEGO GARCIA

OAB/SP 250212·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 12:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:49

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 01:54

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 15:27

Conclusos para despacho

19/02/2026, 15:10

Processo Desarquivado

18/02/2026, 17:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 13:32

Conclusos para despacho

09/04/2025, 12:46

Decorrido prazo de IVA MOLINA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:48

Todas as movimentações(442)

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 12:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:49

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 17:47

Despacho

•19/02/2026, 15:27

21/02/2026, 01:54

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 15:27

Conclusos para despacho

19/02/2026, 15:10

Processo Desarquivado

18/02/2026, 17:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 13:32

Conclusos para despacho

09/04/2025, 12:46

Decorrido prazo de IVA MOLINA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 00:22

Publicado Despacho em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 13:09

Conclusos para decisão

26/03/2025, 15:12

Decorrido prazo de IVA MOLINA em 21/03/2025 23:59.

24/03/2025, 00:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/03/2025 23:59.

24/03/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

23/03/2025, 03:16

Publicado Despacho em 13/03/2025.

23/03/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

23/03/2025, 03:16

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 14:00

Conclusos para despacho

11/03/2025, 13:31

Decorrido prazo de IVA MOLINA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

10/02/2025, 18:16

Publicado Despacho em 05/02/2025.

10/02/2025, 18:16

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 14:34

Conclusos para despacho

30/01/2025, 18:01

Processo Desarquivado

28/01/2025, 18:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/12/2024, 18:39

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 17:12

Transitado em Julgado em 20/04/2024

30/04/2024, 17:12

Decorrido prazo de IVA MOLINA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:29

Publicado Despacho em 12/04/2024.

12/04/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 13:45

Conclusos para despacho

09/04/2024, 13:01

Juntada de Petição de informações prestadas

09/04/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/04/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 16:53

Processo Desarquivado

02/04/2024, 17:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/03/2024, 19:24

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 11:16

Decorrido prazo de IVA MOLINA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:31

Publicado Despacho em 18/12/2023.

18/12/2023, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 12:31

Conclusos para decisão

07/12/2023, 16:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/10/2023, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 00:08

Publicado Despacho em 31/10/2023.

31/10/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 14:22

Conclusos para despacho

26/10/2023, 14:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/10/2023, 09:18

Publicado Despacho em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 16:17

Conclusos para despacho

04/10/2023, 15:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/09/2023, 10:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/09/2023, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

12/09/2023, 00:16

Publicado Sentença em 11/09/2023.

12/09/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 18:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/09/2023, 18:01

Conclusos para julgamento

06/09/2023, 17:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/08/2023, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 16:12

Juntada de ato ordinatório

18/08/2023, 16:10

Expedição de outros documentos

18/08/2023, 16:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/08/2023, 08:47

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 11:34

Juntada de certidão

16/08/2023, 10:08

Juntada de ato ordinatório

15/08/2023, 15:59

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

15/08/2023, 15:59

Juntada de ato ordinatório

15/08/2023, 15:59

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

15/08/2023, 15:59

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 15:53

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 15:53

Juntada de certidão

14/08/2023, 14:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/07/2023, 09:00

Publicado Decisão em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 14:32

Proferida decisão interlocutória

13/07/2023, 13:13

Conclusos para decisão

11/07/2023, 10:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/07/2023, 16:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/06/2023, 08:56

Publicado Despacho em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

24/06/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

24/06/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 15:23

Conclusos para despacho

20/06/2023, 14:37

Processo Desarquivado

20/06/2023, 14:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/06/2023, 14:13

Arquivado Definitivamente

19/06/2023, 10:20

Decorrido prazo de IVA MOLINA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:52

Publicado Despacho em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/05/2023, 14:16

Conclusos para decisão

12/05/2023, 12:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/05/2023, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 01:20

Publicado Despacho em 04/05/2023.

04/05/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 01:20

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 14:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/05/2023, 12:46

Conclusos para decisão

25/04/2023, 14:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/04/2023, 10:16

Publicado Despacho em 13/04/2023.

13/04/2023, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

13/04/2023, 20:02

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 14:04

Conclusos para despacho

10/04/2023, 14:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/03/2023, 11:01

Publicado Despacho em 28/03/2023.

28/03/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 11:37

Conclusos para decisão

21/03/2023, 07:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 02:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/03/2023, 13:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/03/2023, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 04:34

Publicado Despacho em 09/03/2023.

09/03/2023, 04:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 01:07

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 11:56

Conclusos para despacho

06/03/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/03/2023, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 00:24

Publicado Despacho em 28/02/2023.

28/02/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2023, 17:26

Conclusos para despacho

22/02/2023, 15:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/02/2023, 18:07

Decorrido prazo de IVA MOLINA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:06

Publicado Decisão em 25/10/2022.

25/10/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

25/10/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 13:27

Proferida decisão interlocutória

21/10/2022, 13:11

Conclusos para decisão

14/10/2022, 08:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/10/2022, 21:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/10/2022, 08:40

Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2022.

21/09/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

21/09/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 14:23

Juntada de ato ordinatório

19/09/2022, 14:04

Juntada de Cálculos judiciais

16/09/2022, 19:04

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

16/09/2022, 19:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/08/2022, 07:37

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

25/08/2022, 16:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/08/2022, 14:25

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

24/08/2022, 18:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/08/2022, 16:03

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

23/08/2022, 15:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/08/2022, 12:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/08/2022, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 00:05

Publicado Despacho em 12/08/2022.

13/08/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 11:36

Conclusos para decisão

09/08/2022, 13:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/07/2022, 18:29

Juntada de Petição de outras peças

27/07/2022, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

13/07/2022, 00:11

Publicado Despacho em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 16:21

Conclusos para despacho

06/07/2022, 15:03

Decorrido prazo de IVA MOLINA em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 00:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 00:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/06/2022, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

07/06/2022, 00:05

Publicado Decisão em 07/06/2022.

07/06/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 15:54

Conclusos para decisão

13/05/2022, 12:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 03:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/05/2022, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 00:08

Publicado Despacho em 04/05/2022.

04/05/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 16:36

Conclusos para decisão

24/03/2022, 13:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:05

Juntada de Petição de outros documentos

17/03/2022, 16:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/03/2022, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

08/03/2022, 20:02

Publicado Despacho em 08/03/2022.

08/03/2022, 20:02

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 18:09

Conclusos para decisão

04/03/2022, 16:29

Juntada de comunicações

16/02/2022, 16:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2022, 11:27

Publicado Despacho em 21/01/2022.

29/01/2022, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

29/01/2022, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: IVA MOLINA Advogado do(a) EXEQUENTE: NEUSA MARIAM DE CASTRO SERAFIN - SC23300 EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - SP353135-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - SP295139-A, THIAGO OLIVEIRA RIELI - SP260833, REGIS DIEGO GARCIA - SP250212 D E S P A C H O Dê-se ciência às partes do v. acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 5020284-84.2021.4.03.0000 (ID 187017323), intimando-as para que requeiram o que for de seu interesse para prosseguimento do feito. Intimem-se. São José dos Campos, na data da assinatura. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004474-64.2019.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos

13/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 12:12

Conclusos para despacho

11/01/2022, 11:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2022, 11:53

Juntada de comunicações

16/12/2021, 11:13

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1075)

04/10/2021, 11:34

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/10/2021, 11:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 00:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/09/2021, 16:12

Publicado Despacho em 24/09/2021.

24/09/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

24/09/2021, 00:28

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 11:40

Conclusos para decisão

20/09/2021, 17:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 01:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/09/2021, 14:04

Publicado Despacho em 25/08/2021.

25/08/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

25/08/2021, 02:40

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 14:26

Conclusos para decisão

17/08/2021, 13:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 00:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/08/2021, 17:30

Publicado Decisão em 28/07/2021.

28/07/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

27/07/2021, 01:01

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 10:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 01:30

Decorrido prazo de IVA MOLINA em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 01:30

Proferida decisão interlocutória

22/07/2021, 16:24

Conclusos para decisão

20/07/2021, 19:13

Juntada de Petição de outros documentos

20/07/2021, 17:33

Publicado Despacho em 15/07/2021.

15/07/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 01:46

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 11:16

Conclusos para despacho

07/07/2021, 10:42

Decorrido prazo de IVA MOLINA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:49

Publicado Despacho em 24/06/2021.

27/06/2021, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

27/06/2021, 23:02

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 12:38

Conclusos para decisão

15/06/2021, 14:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/06/2021, 14:02

Juntada de comunicações

10/06/2021, 16:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/06/2021, 14:12

Juntada de comunicações

20/05/2021, 16:40

Juntada de comunicações

22/04/2021, 09:42

Juntada de comunicações

05/02/2021, 10:00

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

13/11/2020, 10:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 03:50

Decorrido prazo de IVA MOLINA em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 00:24

Publicado Decisão em 05/11/2020.

05/11/2020, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020

05/11/2020, 02:42

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020, 10:36

Juntada de comunicações

29/10/2020, 18:44

Conclusos para decisão

29/10/2020, 10:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 00:16

Decorrido prazo de IVA MOLINA em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 00:15

Decorrido prazo de IVA MOLINA em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 04:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 00:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 00:07

Publicado Despacho em 14/10/2020.

14/10/2020, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2020

14/10/2020, 02:53

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2020, 12:53

Conclusos para decisão

09/10/2020, 11:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/10/2020, 17:45

Publicado Decisão em 01/10/2020.

01/10/2020, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020

01/10/2020, 02:11

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 13:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/09/2020, 12:10

Conclusos para decisão

29/09/2020, 10:30

Juntada de certidão

29/09/2020, 10:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/09/2020, 09:44

Publicado Decisão em 24/09/2020.

24/09/2020, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2020

24/09/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 16:19

Proferida decisão interlocutória

21/09/2020, 16:00

Conclusos para decisão

09/09/2020, 10:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 00:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/09/2020, 13:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/09/2020, 16:05

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2020.

31/08/2020, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2020

29/08/2020, 00:25

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 11:10

Juntada de ato ordinatório

27/08/2020, 11:10

Juntada de Cálculos judiciais

26/08/2020, 19:18

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

26/08/2020, 19:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/08/2020, 10:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 00:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/08/2020, 10:18

Publicado Despacho em 28/07/2020.

28/07/2020, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2020

28/07/2020, 01:59

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2020, 11:34

Conclusos para decisão

01/07/2020, 10:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 00:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/06/2020, 22:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/06/2020, 17:25

Publicado Ato Ordinatório em 23/06/2020.

23/06/2020, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2020

23/06/2020, 03:38

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 13:28

Juntada de ato ordinatório

19/06/2020, 13:27

Expedição de Informação

19/06/2020, 12:36

Remetidos os autos da Contadoria ao Secretaria processante.

19/06/2020, 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Seção de Contadoria

15/06/2020, 09:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/06/2020 23:59:59.

12/06/2020, 03:57

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2020, 17:15

Conclusos para decisão

10/06/2020, 15:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/06/2020, 13:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/06/2020, 14:54

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2020.

03/06/2020, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2020

03/06/2020, 03:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/05/2020 23:59:59.

01/06/2020, 16:29

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 13:53

Juntada de ato ordinatório

01/06/2020, 13:47

Juntada de Cálculos judiciais

29/05/2020, 21:55

Remetidos os autos da Contadoria ao Secretaria processante.

29/05/2020, 21:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Seção de Contadoria

27/05/2020, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 12:21

Conclusos para decisão

22/05/2020, 14:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/05/2020, 17:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/05/2020, 20:19

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2020.

08/05/2020, 21:32

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2020

01/05/2020, 04:11

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 11:23

Juntada de ato ordinatório

28/04/2020, 11:22

Remetidos os autos da Contadoria ao Secretaria processante.

27/04/2020, 11:45

Expedição de Informação

27/04/2020, 11:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Seção de Contadoria

27/04/2020, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2020, 18:49

Conclusos para decisão

24/04/2020, 14:30

Juntada de Petição de réplica

24/04/2020, 11:59

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

20/03/2020, 00:23

Expedição de Outros documentos.

17/03/2020, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2020, 14:10

Conclusos para decisão

17/03/2020, 10:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 04:23

Juntada de Petição de contestação

16/03/2020, 14:45

Publicado Despacho em 09/03/2020.

09/03/2020, 00:04

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

07/03/2020, 00:04

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2020, 12:35

Conclusos para decisão

04/03/2020, 12:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 04:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/03/2020, 15:08

Publicado Decisão em 13/02/2020.

13/02/2020, 02:08

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

13/02/2020, 02:08

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 14:21

Proferida decisão interlocutória

10/02/2020, 11:16

Conclusos para decisão

05/02/2020, 12:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 06:26

Juntada de Petição de outros documentos

29/01/2020, 14:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 04:12

Publicado Despacho em 21/01/2020.

21/01/2020, 14:38

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

11/01/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

08/01/2020, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2020, 17:47

Conclusos para decisão

11/12/2019, 14:52

Juntada de Petição de impugnação

04/12/2019, 13:43

Juntada de Petição de impugnação

04/12/2019, 13:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/12/2019, 13:32

Publicado Decisão em 02/12/2019.

02/12/2019, 00:22

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/11/2019, 00:14

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 18:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/11/2019, 16:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/11/2019, 11:06

Conclusos para decisão

05/11/2019, 12:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 03:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/10/2019, 12:41

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

17/10/2019, 12:17

Publicado Despacho em 17/10/2019.

17/10/2019, 12:17

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 13:17

Conclusos para decisão

11/10/2019, 17:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019, 01:35

Juntada de Petição de impugnação

09/10/2019, 14:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/10/2019, 11:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/10/2019, 10:19

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2019.

30/09/2019, 00:10

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/09/2019, 07:30

Expedição de Outros documentos.

24/09/2019, 15:04

Juntada de ato ordinatório

24/09/2019, 15:03

Juntada de Petição de outras peças

20/09/2019, 16:27

Juntada de certidão

19/09/2019, 14:28

Juntada de certidão

22/08/2019, 18:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2019, 18:55

Juntada de certidão

22/08/2019, 18:54

Juntada de certidão

20/08/2019, 13:46

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

19/08/2019, 19:02

Proferida decisão interlocutória

02/08/2019, 18:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/08/2019, 11:32

Conclusos para decisão

01/08/2019, 13:28

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

01/08/2019, 00:09

Publicado Despacho em 01/08/2019.

01/08/2019, 00:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/07/2019, 16:20

Expedição de Outros documentos.

29/07/2019, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2019, 18:37

Conclusos para despacho

02/07/2019, 13:02

Expedição de Certidão

02/07/2019, 10:30

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

02/07/2019, 10:30

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

25/06/2019, 15:01

Distribuído por sorteio

25/06/2019, 15:01

Despacho

•09/04/2025, 13:32

Despacho

•28/03/2025, 13:09

Despacho

•11/03/2025, 14:00

Despacho

•31/01/2025, 14:34

Despacho

•09/04/2024, 13:45

Despacho

•14/12/2023, 12:31

Despacho

•26/10/2023, 14:22

Despacho

•04/10/2023, 16:17

Sentença

•06/09/2023, 18:01

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 16:10

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 11:34

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 15:59

Ofício de transferência eletrônica

•15/08/2023, 15:59

Todos os documentos(98)

Despacho

•19/02/2026, 17:47

Despacho

•19/02/2026, 15:27

Despacho

•09/04/2025, 13:32

Despacho

•28/03/2025, 13:09

Despacho

•11/03/2025, 14:00

Despacho

•31/01/2025, 14:34

Despacho

•09/04/2024, 13:45

Despacho

•14/12/2023, 12:31

Despacho

•26/10/2023, 14:22

Despacho

•04/10/2023, 16:17

Sentença

•06/09/2023, 18:01

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 16:10

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 11:34

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 15:59

Ofício de transferência eletrônica

•15/08/2023, 15:59

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 15:59

Ofício de transferência eletrônica

•15/08/2023, 15:59

Decisão

•13/07/2023, 13:13

Despacho

•20/06/2023, 15:23

Despacho

•29/05/2023, 10:38

Despacho

•02/05/2023, 14:31

Despacho

•10/04/2023, 14:04

Despacho

•24/03/2023, 11:37

Despacho

•07/03/2023, 16:44

Despacho

•06/03/2023, 11:56

Despacho

•22/02/2023, 17:26

Decisão

•21/10/2022, 13:27

Decisão

•21/10/2022, 13:11

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 14:05

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 14:04

Despacho

•10/08/2022, 11:39

Despacho

•10/08/2022, 11:36

Despacho

•11/07/2022, 17:15

Despacho

•11/07/2022, 16:21

Decisão

•03/06/2022, 16:28

Decisão

•03/06/2022, 15:54

Despacho

•02/05/2022, 17:12

Despacho

•02/05/2022, 16:36

Despacho

•04/03/2022, 18:30

Despacho

•04/03/2022, 18:09

Despacho

•12/01/2022, 15:59

Despacho

•12/01/2022, 12:12

Comunicações

•13/12/2021, 15:15

Despacho

•22/09/2021, 11:46

Despacho

•22/09/2021, 11:40

Despacho

•23/08/2021, 15:28

Despacho

•23/08/2021, 14:26

Decisão

•23/07/2021, 10:38

Decisão

•22/07/2021, 16:24

Despacho

•12/07/2021, 14:48

Despacho

•07/07/2021, 11:16

Despacho

•22/06/2021, 13:47

Despacho

•22/06/2021, 13:46

Despacho

•21/06/2021, 12:38

Comunicações

•06/05/2021, 08:17

Comunicações

•11/03/2021, 18:31

Comunicações

•04/02/2021, 19:12

Decisão

•03/11/2020, 10:37

Decisão

•03/11/2020, 10:36

Comunicações

•29/10/2020, 18:44

Despacho

•09/10/2020, 13:08

Despacho

•09/10/2020, 12:53

Decisão

•29/09/2020, 13:13

Decisão

•29/09/2020, 12:10

Decisão

•21/09/2020, 16:19

Decisão

•21/09/2020, 16:00

Ato Ordinatório

•27/08/2020, 11:10

Ato Ordinatório

•27/08/2020, 11:10

Despacho

•24/07/2020, 13:09

Despacho

•24/07/2020, 11:34

Ato Ordinatório

•19/06/2020, 13:28

Ato Ordinatório

•19/06/2020, 13:27

Despacho

•10/06/2020, 17:15

Ato Ordinatório

•01/06/2020, 13:53

Ato Ordinatório

•01/06/2020, 13:47

Despacho

•26/05/2020, 12:21

Ato Ordinatório

•28/04/2020, 11:23

Ato Ordinatório

•28/04/2020, 11:22

Despacho

•24/04/2020, 18:49

Despacho

•17/03/2020, 15:52

Despacho

•17/03/2020, 15:01

Despacho

•04/03/2020, 15:03

Despacho

•04/03/2020, 14:31

Decisão

•10/02/2020, 14:21

Decisão

•10/02/2020, 14:02

Despacho

•08/01/2020, 15:51

Despacho

•07/01/2020, 18:07

Documento Comprobatório

•04/12/2019, 13:32

Decisão

•27/11/2019, 18:28

Decisão

•27/11/2019, 16:46

Despacho

•14/10/2019, 14:39

Despacho

•14/10/2019, 13:43

Ato Ordinatório

•24/09/2019, 15:04

Ato Ordinatório

•24/09/2019, 15:03

Decisão

•02/08/2019, 18:38

Despacho

•29/07/2019, 16:09

Despacho

•15/07/2019, 18:37

Outros Documentos

•25/06/2019, 15:01