Procedimento Comum Cível 5001758-52.2020.4.03.6128 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5001758-52.2020.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2024, 14:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/04/2024, 14:53

Trânsito em julgado

12/04/2024, 13:30

Publicação

07/02/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: E. D. S. A. REPRESENTANTE: VIVIANE APARECIDA DA SILVA DE ASSIS Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE RICARDO RULLI - SP216567, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001758-52.2020.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí Vistos, etc. Trata-se de fase de cumprimento de sentença, instaurada entre as partes acima nomeadas, em cujo curso foi atravessado notícia do pagamento dos valores devidos. É o relatório. Passo a decidir, fundamentando. O pagamento integral do débito impõe a extinção do feito, ante a satisfação da pretensão da lide. Diante de todo o exposto, EXTINGO O FEITO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/15). Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. P. R. I. JUNDIAí, 2 de fevereiro de 2024.

06/02/2024, 00:00

Expedida/certificada

05/02/2024, 09:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/02/2024, 18:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/02/2024, 18:24

Conclusão (para julgamento)

02/02/2024, 12:10

Mero expediente

26/01/2024, 11:56

Conclusão (para despacho)

25/01/2024, 19:48

Publicação

22/01/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: E. D. S. A. REPRESENTANTE: VIVIANE APARECIDA DA SILVA DE ASSIS Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE RICARDO RULLI - SP216567, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do § 4º, do art. 203, do CPC e de acordo com a Portaria JUND-02V n.º 27, de 30 de setembro de 2020, deste Juízo, fica a parte exequente/requerente intimada a se manifestar sobre o depósito efetuado nos autos referente ao cumprimento de condenação judicial (inclusive objeto de ofício precatório/requisitório ou de cumprimento voluntário da obrigação), bem como sobre a integral satisfação da obrigação (no caso da parte exequente), no prazo de 15 (quinze) dias. Jundiaí, 12 de janeiro de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001758-52.2020.4.03.6128

15/01/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•06/02/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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