Procedimento Comum Cível 0002179-69.2002.4.03.6125 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0002179-69.2002.4.03.6125 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/04/2024, 12:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/04/2024, 12:47

Trânsito em julgado

26/04/2024, 12:46

Publicação

28/02/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CLEMENTINA DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E, EZIO RAHAL MELILLO - SP64327, GRAZIELLA FERNANDA MOLINA - SP248151, GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949, LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: KLEBER CACCIOLARI MENEZES - SP109060 S E N T E N Ç A Diante da notícia do pagamento, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015. Sem honorários, porquanto já incluídos no crédito executado. Sem custas, conforme item 16.2 da Resolução Pres nº 138, de 6 de julho de 2017, da Presidência do Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. Ourinhos, SP, na data em que assinado eletronicamente. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002179-69.2002.4.03.6125

27/02/2024, 00:00

Expedida/certificada

26/02/2024, 11:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/02/2024, 17:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/02/2024, 17:25

Conclusão (para julgamento)

14/02/2024, 12:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CLEMENTINA DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E, EZIO RAHAL MELILLO - SP64327, GRAZIELLA FERNANDA MOLINA - SP248151, GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949, LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: KLEBER CACCIOLARI MENEZES - SP109060 D E S P A C H O Ciência ao exequente da efetivação do depósito pelo E. Tribunal Regional Federal, à disposição do beneficiário, da importância requisitada. A ausência de qualquer manifestação no prazo de 5 (cinco) dias implicará aquiescência quanto ao valor depositado. Intimem-se. De Assis para Ourinhos, na data em que assinado eletronicamente. CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA Juiz Federal Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002179-69.2002.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos

22/01/2024, 00:00

Mero expediente

19/01/2024, 19:16

Conclusão (para despacho)

19/01/2024, 15:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/01/2024, 13:40

Documentos

Sentença

•27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CLEMENTINA DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E, EZIO RAHAL MELILLO - SP64327, GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949, LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: KLEBER CACCIOLARI MENEZES - SP109060 D E S P A C H O ID’s 56102350 e seguintes: Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002179-69.2002.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos defiro o pedido de destaque dos honorários contratuais em favor da sociedade de advogados Martucci Melillo Advogados Associados, no percentual de 30% (trinta por cento) do valor principal. Com o fito de se viabilizar o destaque dos honorários contratuais, intime-se a exequente CLEMENTINA DOS SANTOS, de que, se em 05 (cinco) dias, não provar no balcão da Secretaria desta 1ª Vara Federal (Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, n° 365, Vila Sá, Ourínhos/SP, telefone (14) 3302-8200) que já pagou os honorários advocatícios contratados a qualquer dos advogados atuantes no feito, será descontada do crédito a quantia de 30% (trinta por cento), como indicado no Contrato Particular de Prestação de Serviços Profissionais (ID 56102530, pág. 02/04). Cópias deste despacho servirão de mandado/carta de intimação da exequente CLEMENTINA DOS SANTOS, com endereço na Rua Magnólia, n° 29, Jardim Nova Santa Rita, Santa Rita do Passa Quatro/SP, CEP 13670-000, ou Rua Emílio Rolli, n° 580, bairro Orlando Quagliato, Ourinhos/SP, CEP 19915-487 Decorrido o prazo, e não havendo nos autos notícia de pagamento dos honorários contratuais, proceda-se na forma do parágrafo 3º do artigo 535, do CPC/2015, expedindo-se, desde logo, os devidos ofícios requisitórios ou precatórios à exequente CLEMENTINA DOS SANTOS, já se destacando os honorários contratuais, no importe de 30% (trinta por cento), em favor da sociedade de advogados Martucci Melillo Advogados Associados, conforme o Contrato Particular de Prestação de Serviços Profissionais (ID 56102530, pág. 02/04), intimando-se as partes após a expedição. Expeça-se, também, o ofício requisitório relativo aos honorários sucumbenciais em favor da mencionada sociedade de advogados. Consigno que, quando da elaboração dos ofícios requisitórios ou precatórios, deverão ser observados os novos regramentos elaborados pelo E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Informação nº 3724985/2018 - UFEP e COMUNICADO 02/2018-UFEP) e pelo E. Conselho da Justiça Federal - CJF, quanto ao destaque dos honorários advocatícios. Inexistindo objeção das partes quanto ao teor dos ofícios requisitórios ou precatórios expedidos, proceda a Secretaria à respectiva transmissão através do sistema informatizado. No caso de expedição e transmissão de precatório, os autos deverão ser sobrestados, a fim de aguardar o pagamento. Com o pagamento, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se acerca da satisfação da pretensão executória. Após, tornem conclusos os autos, para prolação de sentença de extinção da execução, se em termos. Intimem-se. Cumpra-se. Ourinhos, na data em que assinado eletronicamente.

08/03/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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