Apelação / Remessa Necessária 5002079-27.2019.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Suspensão da ExigibilidadeApelação / Remessa Necessária

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 14 - Des.fed. Marcelo Saraiva

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista 1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 01ª Vara Federal de São João da Boa Vista com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

17/01/2022, 12:49

Trânsito em julgado

17/01/2022, 12:48

Publicação

22/10/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 07:00

Expedida/certificada

20/10/2021, 14:45

Acolhimento de Embargos de Declaração

19/10/2021, 21:23

Mérito

18/10/2021, 13:27

Expedida/certificada

10/09/2021, 19:51

Para julgamento de mérito

08/09/2021, 10:00

Conclusão (para julgamento)

05/08/2021, 11:46

Publicação

28/07/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2021, 07:00

Petição (Embargos de declaração)

21/07/2021, 12:03

Publicação

13/07/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2021, 07:00

Todas as movimentações(43)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

17/01/2022, 12:49

Trânsito em julgado

17/01/2022, 12:48

Publicação

22/10/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 07:00

Expedida/certificada

20/10/2021, 14:45

Documentos

Nenhum documento disponível

Acolhimento de Embargos de Declaração

19/10/2021, 21:23

Mérito

18/10/2021, 13:27

Expedida/certificada

10/09/2021, 19:51

Para julgamento de mérito

08/09/2021, 10:00

Conclusão (para julgamento)

05/08/2021, 11:46

Publicação

28/07/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2021, 07:00

Petição (Embargos de declaração)

21/07/2021, 12:03

Publicação

13/07/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2021, 07:00

Expedida/certificada

09/07/2021, 17:04

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/07/2021, 17:54

Mérito

29/06/2021, 12:23

Expedida/certificada

22/05/2021, 22:41

Para julgamento de mérito

18/05/2021, 12:34

Conclusão (para julgamento)

26/04/2021, 13:29

Publicação

14/04/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2021, 07:00

Petição (Embargos de declaração)

02/03/2021, 20:49

Publicação

26/02/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2021, 07:00

Expedida/certificada

24/02/2021, 22:40

Não-Provimento

19/02/2021, 08:59

Mérito

16/02/2021, 12:38

Expedida/certificada

19/12/2020, 17:48

Inclusão em pauta

16/12/2020, 15:55

Conclusão (para decisão)

17/10/2020, 10:40

Publicação

24/09/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2020, 07:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

21/09/2020, 13:42

Publicação

28/08/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2020, 07:00

Expedida/certificada

25/08/2020, 20:42

Não-Provimento

24/08/2020, 15:24

Conclusão (para decisão)

28/07/2020, 10:09

Recebimento

15/07/2020, 14:48

Remessa (outros motivos)

15/07/2020, 14:48

Distribuição (sorteio)

15/07/2020, 14:48