Apelação Cível 0002262-02.2012.4.03.6104 - TRF3

Apelação Cível 0002262-02.2012.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MC COFFEE DO BRASIL LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO - SP138927, GILBERTO DE CASTRO MOREIRA JUNIOR - SP107885, GRAZIELLA LACERDA CABRAL JUNQUEIRA - SP238465, MARISTELA FERREIRA DE SOUZA MIGLIOLI - SP111964 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A TIPO B 1- Tendo sido depositado o valor do requisitório e dada ciência ao exequente, este deu por satisfeita a execução. 2- Por essa razão, JULGO EXTINTA a execução nos termos do disposto no art. 924, I do Código de Processo Civil. 3- Transitada esta sentença em julgado, arquivem-se os autos com baixa. Registre-se. Publique-se e intimem-se. Santos, data e assinatura eletrônicas. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002262-02.2012.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MC COFFEE DO BRASIL LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO - SP138927, GILBERTO DE CASTRO MOREIRA JUNIOR - SP107885, GRAZIELLA LACERDA CABRAL JUNQUEIRA - SP238465, MARISTELA FERREIRA DE SOUZA MIGLIOLI - SP111964 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O 1- Manifeste-se a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias acerca da satisfação do julgado. 2- Nada sendo requerido encaminhem-se os autos para extinção. 3- Int. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. Alexandre Berzosa Saliba Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002262-02.2012.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos

04/09/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MC COFFEE DO BRASIL LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO - SP138927, GILBERTO DE CASTRO MOREIRA JUNIOR - SP107885, GRAZIELLA LACERDA CABRAL JUNQUEIRA - SP238465, MARISTELA FERREIRA DE SOUZA MIGLIOLI - SP111964 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, nesta data, procedi à autenticação da procuração, conforme certidão que segue. SANTOS, 10 de julho de 2024. Certidão - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002262-02.2012.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MC COFFEE DO BRASIL LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO - SP138927, GILBERTO DE CASTRO MOREIRA JUNIOR - SP107885, GRAZIELLA LACERDA CABRAL JUNQUEIRA - SP238465, MARISTELA FERREIRA DE SOUZA MIGLIOLI - SP111964 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O 1-Id. 293485805. A conta mencionada no extrato de pagamento PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002262-02.2012.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos trata-se de conta aberta pelo tribunal, onde foi depositado o valor da requisição, devendo o beneficiário dirigir-se ao banco e efetuar o saque da quantia depositada. 2- Int. Cumpra-se. Santos/SP, datado e assinado digitalmente. Alexandre Berzosa Saliba Juiz Federal

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MC COFFEE DO BRASIL LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO - SP138927, GRAZIELLA LACERDA CABRAL JUNQUEIRA - SP238465, MARISTELA FERREIRA DE SOUZA MIGLIOLI - SP111964 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O 1. Vista ao autor da juntada do extrato de pagamento (id. 285471904). 2. Intimem-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002262-02.2012.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MC COFFEE DO BRASIL LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO - SP138927, MARISTELA FERREIRA DE SOUZA MIGLIOLI - SP111964 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Res. 458/2017 do CJF, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será (ão) transmitido(s) ao tribunal. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 27 de fevereiro de 2023. 1ª Vara Federal de Santos Autos nº 0002262-02.2012.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MC COFFEE DO BRASIL LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO - SP138927, MARISTELA FERREIRA DE SOUZA MIGLIOLI - SP111964 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Expeça-se o requisitório referente aos honorários sucumbenciais em nome de LAUTENSHLAGER ROMEIRO IWAMIZU ADVOGADOS- CNPJ 08.755.204/0001-44 (ID. 257026861). Int. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002262-02.2012.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos

20/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MC COFFEE DO BRASIL LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO - SP138927, MARISTELA FERREIRA DE SOUZA MIGLIOLI - SP111964 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O 1- Em fase de cumprimento de sentença o exequente apresentou cálculos (id. 257026861). 2- O executado noticiou concordância (id. 261992057). 3- Ante a expressa concordância do executado em relação aos cálculos elaborados pelo exequente, o montante deve ser acolhido. 4- Dante do exposto, HOMOLOGO para que produza os seus efeitos jurídicos os cálculos apresentados pelo exequente, no montante de R$ 10.406,50, relativo aos honorários sucumbenciais, atualizado para 13/07/2022. 5- PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002262-02.2012.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos Intime-se as partes e, após, nada sendo requerido, prossiga-se a execução pelo valor homologado, expedindo-se o respectivo requisitório. 6- Por fim, se em termos, venham-me para transmissão. 7- Intime-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MC COFFEE DO BRASIL LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO - SP138927, MARISTELA FERREIRA DE SOUZA MIGLIOLI - SP111964 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas a requerer o que de direito em termos do prosseguimento do feito. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 5 de julho de 2022. 1ª Vara Federal de Santos Autos nº 0002262-02.2012.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MC COFFEE DO BRASIL LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO - SP138927, MARISTELA FERREIRA DE SOUZA MIGLIOLI - SP111964 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Documento id. 253731643 e ss.: ciência as partes sobre a juntada, para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 22 de junho de 2022. 1ª Vara Federal de Santos Autos nº 0002262-02.2012.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MC COFFEE DO BRASIL LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO - SP138927, MARISTELA FERREIRA DE SOUZA MIGLIOLI - SP111964 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SANTOS, 24 de maio de 2022. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002262-02.2012.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos

26/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MC COFFEE DO BRASIL LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO - SP138927, MARISTELA FERREIRA DE SOUZA MIGLIOLI - SP111964 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Documento id. 249877243 e ss.: ciência às partes sobre a juntada, para, querendo, se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 9 de maio de 2022. 1ª Vara Federal de Santos Autos nº 0002262-02.2012.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MC COFFEE DO BRASIL LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO - SP138927, MARISTELA FERREIRA DE SOUZA MIGLIOLI - SP111964 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O 1. Chamo o feito à ordem. 2. Oficie-se a CEF para que se manifeste sobre Petição id 248391968, no prazo de 5 dias. 3. Instrua-se o ofício com cópia da Petição id 248391968 e documentos de id 248391972 e id 248391973 e do despacho de id 247641090. 4. Cumpra-se, com urgência. Santos/SP, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002262-02.2012.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos

09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MC COFFEE DO BRASIL LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO - SP138927, MARISTELA FERREIRA DE SOUZA MIGLIOLI - SP111964 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002262-02.2012.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos Vistos. Petição id 248391968: Diga a CEF em 5 dias. Após, com a juntada da manifestação da CEF, concedo o prazo de 5 dias para o requerente se manifestar quanto à satisfação da correção pretendida. Se em termos e nada sendo requerido, tornem conclusos para urgência para deliberação quanto ao levantamento. Intimem-se. Santos, data da assinatura eletrônica. Alexandre Berzosa Saliba Juiz Federal

29/04/2022, 00:00

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Sentença

•26/09/2024, 00:00

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