Procedimento Comum Cível 0003816-70.2016.4.03.6317 - TRF3 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0003816-70.2016.4.03.6317 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FABIO ALVES DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: LETICIA MA KOGA - SP230873 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Tipo B SENTENÇA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0003816-70.2016.4.03.6317 Vistos. Em vista do cumprimento da obrigação noticiado nos presentes autos e na ausência de manifestação com relação a eventuais créditos remanescentes para serem levantados JULGO EXTINTA A AÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após, o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Santo André, 9 de março de 2022.

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FABIO ALVES DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: LETICIA MA KOGA - SP230873 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência ao Exequente do depósito realizado em conta corrente à ordem do beneficiário, referente à importância requisitada para pagamento, em consonância com a Resolução nº 438/2005 – CJF/STJ. O levantamento dos valores deverá ser requisitado diretamente junto à instituição bancária, conforme extrato de pagamento contendo a indicação da instituição bancária juntado no processo. Requeira o Exequente o que de direito. No silêncio, venham os autos conclusos para extinção. Intimem-se. SANTO ANDRé, 7 de fevereiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0003816-70.2016.4.03.6317

08/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FABIO ALVES DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: LETICIA MA KOGA - SP230873 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E CISÃO Homologo os cálculos apresentados pela contadoria desse Juízo, no montante de R$ 55.926,40 em 05/2021, vez que em consonância com a decisão transitada em julgado, bem como diante da expressa concordância das partes.. Expeça-se RPV/Precatório para pagamento. Após a expedição publique-se o presente despacho, abrindo-se prazo de 15 dias para as partes. Nada sendo requerido, transmita-se o ofício requisitório para o Tribunal Regional Federal – Terceira Região. Após, aguarde-se o pagamento no arquivo. Intimem-se. SANTO ANDRé, 14 de outubro de 2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0003816-70.2016.4.03.6317

20/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FABIO ALVES DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: LETICIA MA KOGA - SP230873 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Manifestem-se as partes sobre as informações apresentadas pela contadoria judicial, prazo de 15 dias. Intimem-se. SANTO ANDRé, 22 de setembro de 2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0003816-70.2016.4.03.6317

23/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FABIO ALVES DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: LETICIA MA KOGA - SP230873 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Diante das informações apresentadas pela contadoria judicial, apresente a parte autora, no prazo de 15 dias, o complemento do feito com a documentação faltante, fornecendo os holerites dos meses de 06/2016 a 12/2016. Com a juntada dos documentos, retornem os autos à contadoria, independente de novo despacho. Intimem-se. SANTO ANDRé, 20 de agosto de 2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0003816-70.2016.4.03.6317

24/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FABIO ALVES DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: LETICIA MA KOGA - SP230873 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Diante da impugnação apresentada, manifeste-se a parte Exequente no prazo de 15 dias. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0003816-70.2016.4.03.6317 Intime-se. SANTO ANDRé, 21 de julho de 2021.

22/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FABIO ALVES DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: LETICIA MA KOGA - SP230873 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Diante da virtualização dos autos, intimem-se as partes para conferência dos documentos digitalizados, no prazo de 05 dias, alertando para a tramitação exclusivamente pela forma eletrônica - PJE. Sem prejuízo, ciência as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Para eventual início da execução, deverá a parte interessada apresentar os valores/obrigação de fazer que entende devido para intimação do Executado, nos termos do artigo 534 e 536 do Código de Processo Civil, no prazo de 15 dias. No silêncio arquivem-se os autos. Intimem-se. SANTO ANDRé, 19 de maio de 2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0003816-70.2016.4.03.6317

21/05/2021, 00:00

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

13/07/2016, 15:16

Distribuição (sorteio)

13/07/2016, 15:16

Documentos

•11/03/2022, 00:00