Remessa Necessária Cível 0054717-78.1997.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Remessa Necessária Cível 0054717-78.1997.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: KLUBER LUBRICATION LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ERASMO MENDONCA DE BOER - SP52409, MARCO ANTONIO SIMOES GOUVEIA - SP87658 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A Tendo em vista a satisfação da obrigação (Ids ns.º 26709937 – Pág. 323 e 245476122), homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a extinção da execução, com fulcro no dispositivo no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se e intime(m)-se. São Paulo, 26 de abril de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0054717-78.1997.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo

28/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: KLUBER LUBRICATION LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ERASMO MENDONCA DE BOER - SP52409, MARCO ANTONIO SIMOES GOUVEIA - SP87658 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O IDs 239761670, 239761671 e 239761672: Dê-se vista às partes para que esclareçam, no prazo de 15 (quinze) dias, se o débito encontra-se liquidado. No silêncio, voltem conclusos para prolação de sentença de extinção. Intimem-se. SãO PAULO, 9 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0054717-78.1997.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: KLUBER LUBRICATION LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ERASMO MENDONCA DE BOER - SP52409, MARCO ANTONIO SIMOES GOUVEIA - SP87658 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ciência às partes da efetivação da conversão em renda, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem para sentença de extinção. Att. SãO PAULO, 15 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0054717-78.1997.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo

18/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: KLUBER LUBRICATION LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA Advogados do(a) AUTOR: ERASMO MENDONCA DE BOER - SP52409, MARCO ANTONIO SIMOES GOUVEIA - SP87658 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O De início, promova a Secretaria a alteração da classe processual da presente demanda, devendo constar “Cumprimento de Sentença” ao invés de “Procedimento Comum”. Solicite-se informações à Caixa Econômica Federal, via comunicação eletrônica, quanto ao cumprimento do Ofício nº 218/2021 (ID nº 47352219). Com a resposta, dê-se vista às partes. Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para prolação de sentença de extinção da presente execução do julgado. Intime(m)-se. São Paulo, 27 de julho de 2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0054717-78.1997.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: KLUBER LUBRICATION LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA Advogados do(a) AUTOR: ERASMO MENDONCA DE BOER - SP52409, MARCO ANTONIO SIMOES GOUVEIA - SP87658 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Estatui o artigo 1º, § 1º, da Resolução PRES nº 400/2021, de 15.03.2021, do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região que “é vedado o peticionamento pelo formulário em processos que tramitem pelo SisJEF e pelo PJe, em 1.º e 2.º graus de jurisdição, ainda que apenas convertidos para o sistema sem a digitalização das respectivas peças processuais.” Nesta esteira, considerando que o presente feito não tramita em suporte físico, o peticionamento dar-se-á somente neste sistema processual eletrônico – PJe. Assim, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0054717-78.1997.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo indefiro o requerido pela parte exequente nos ID`s nºs 48660553, 48660554 e 48660555, no tocante à vista dos autos fora do cartório, haja vista tratar-se de processo eletrônico. Ressalto, outrossim, que futuras petições protocoladas por meio do formulário eletrônico estabelecido na sobredita Resolução não serão apreciadas por este Juízo. Intime(m)-se. São Paulo, 12 de abril de 2021.

14/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: KLUBER LUBRICATION LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA Advogados do(a) AUTOR: ERASMO MENDONCA DE BOER - SP52409, MARCO ANTONIO SIMOES GOUVEIA - SP87658 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID nº 26709937 (fls. 275 dos autos físicos): Ciência às partes da disponibilização da importância requerida para pagamento do ofício requisitório nº 20190017155. Nos termos do artigo 41, parágrafo 1º, da Resolução 405/2016, os saques correspondentes a precatório e requisição de pequeno valor serão feitos independentemente de alvará e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários. ID nº 38064275: Oficie-se a Caixa Econômica Federal, Agência nº 0265, para que promova, no prazo de 15 (quinze) dias, a conversão em renda da União Federal dos depósitos constantes das contas nºs 0265.005.86413364-5, 0265.005.86415414-6 e 0265.005.86417054-0 (ID nº 26709937 - fls. 243, 260 e 272 dos autos físicos), a título de honorários advocatícios, nos valores de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) e R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), em 10.04.2018, 08.08.2019 e 30.10.2019, respectivamente, sob o código de receita nº 2864, conforme requerido às fls. 274 do referido documento ID. Convertido, dê-se vista à União Federal. Após, em nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, venham os autos conclusos para prolação de sentença de extinção da execução. Intime(m)-se. São Paulo, 26 de janeiro de 2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0054717-78.1997.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo

25/03/2021, 00:00

Baixa Definitiva

21/03/2016, 16:33

Trânsito em julgado

18/03/2016, 19:10

Publicação

03/02/2016, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2016, 08:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/01/2016, 15:31

Julgado

21/01/2016, 15:31

Conclusão (para julgamento)

23/10/2015, 16:45

Conclusão (para julgamento)

13/10/2015, 12:18

Documentos

•28/04/2022, 00:00