Apelação / Remessa Necessária 0005585-22.2007.4.03.6126 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 0005585-22.2007.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 23:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ROGERIO SIQUEIRA LEAO, CARLOS ALBERTO SIQUEIRA LEAO, MARIA APARECIDA LEAO, ROSA INES LEAO DE SIQUEIRA, ROSEMEIRE SIQUEIRA LEAO DA SILVA, ROSILENE SIQUEIRA LEAO, ROSELI SIQUEIRA LEAO SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE HELIO ALVES - SP65561 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tendo em vista o processado nesta execução, conclui-se que houve o cumprimento integral da obrigação. Isto posto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao arquivo, dando-se baixa na distribuição. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005585-22.2007.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André Intime-se. Cumpra-se. Santo André, 9 de março de 2023.

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROGERIO SIQUEIRA LEAO, CARLOS ALBERTO SIQUEIRA LEAO, MARIA APARECIDA LEAO, ROSA INES LEAO DE SIQUEIRA, ROSEMEIRE SIQUEIRA LEAO DA SILVA, ROSILENE SIQUEIRA LEAO, ROSELI SIQUEIRA LEAO SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE HELIO ALVES - SP65561 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Dê-se ciência do depósito. Nada sendo requerido, venham-me conclusos para extinção. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005585-22.2007.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André Intime-se. Santo André, 7 de fevereiro de 2023.

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROGERIO SIQUEIRA LEAO, CARLOS ALBERTO SIQUEIRA LEAO, MARIA APARECIDA LEAO, ROSA INES LEAO DE SIQUEIRA, ROSEMEIRE SIQUEIRA LEAO DA SILVA, ROSILENE SIQUEIRA LEAO, ROSELI SIQUEIRA LEAO SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE HELIO ALVES - SP65561 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Dê-se ciência às partes do teor dos PRC/RPV expedidos, em cumprimento ao disposto no artigo 11 da Resolução CJF 458/2017, com posterior remessa por via eletrônica. Após o envio eletrônico, aguarde-se o pagamento no arquivo sobrestado. SANTO ANDRé, 7 de novembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005585-22.2007.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André

08/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROGERIO SIQUEIRA LEAO, CARLOS ALBERTO SIQUEIRA LEAO, MARIA APARECIDA LEAO, ROSA INES LEAO DE SIQUEIRA, ROSEMEIRE SIQUEIRA LEAO DA SILVA, ROSILENE SIQUEIRA LEAO, ROSELI SIQUEIRA LEAO SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE HELIO ALVES - SP65561 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE HELIO ALVES - SP65561 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE HELIO ALVES - SP65561 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE HELIO ALVES - SP65561 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE HELIO ALVES - SP65561 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE HELIO ALVES - SP65561 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE HELIO ALVES - SP65561 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Id 25728372: Cumpra-se a parte final do determinado no id 249820825 requisitando-se em nome do advogado indicado. Int. SANTO ANDRé, 10 de agosto de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005585-22.2007.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André

05/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROGERIO SIQUEIRA LEAO, CARLOS ALBERTO SIQUEIRA LEAO, MARIA APARECIDA LEAO, ROSA INES LEAO DE SIQUEIRA, ROSEMEIRE SIQUEIRA LEAO DA SILVA, ROSILENE SIQUEIRA LEAO, ROSELI SIQUEIRA LEAO SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE HELIO ALVES - SP65561 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE HELIO ALVES - SP65561 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE HELIO ALVES - SP65561 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE HELIO ALVES - SP65561 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE HELIO ALVES - SP65561 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE HELIO ALVES - SP65561 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE HELIO ALVES - SP65561 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005585-22.2007.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André Vistos em inspeção. Id 245761619: Mostra-se legítimo o levantamento dos honorários pela sociedade de advogados se for indicada no instrumento primitivo de mandato ou caso seja cessionária do respectivo crédito. Na hipótese dos autos verifica-se a necessidade do instrumento particular de cessão dos direitos relativos aos honorários sucumbenciais dos advogados constituídos à sociedade de advogados. Desta forma, comprovada a regularização supra, defiro a requisição dos honorários sucumbenciais em favor da sociedade. Quando em termos, expeçam-se os ofícios requisitórios. Intime-se com urgência. SANTO ANDRé, 9 de maio de 2022.

30/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROGERIO SIQUEIRA LEAO, CARLOS ALBERTO SIQUEIRA LEAO, MARIA APARECIDA LEAO, ROSA INES LEAO DE SIQUEIRA, ROSEMEIRE SIQUEIRA LEAO DA SILVA, ROSILENE SIQUEIRA LEAO, ROSELI SIQUEIRA LEAO SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE HELIO ALVES - SP65561 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE HELIO ALVES - SP65561 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE HELIO ALVES - SP65561 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE HELIO ALVES - SP65561 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE HELIO ALVES - SP65561 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE HELIO ALVES - SP65561 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE HELIO ALVES - SP65561 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Diante da expressa concordância do INSS em relação aos cálculos elaborados pelo exequente, manifestada no Id 170118241, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005585-22.2007.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André intime-se a parte autora para que informe a existência de eventuais despesas dedutíveis, nos termos do artigo 27 da Resolução CJF nº 458/2017, bem como para que providencie a juntada aos autos de seu comprovante de situação cadastral do CPF e o de seu advogado, com as respectivas datas de nascimento. Com as providências supra, requisite-se a importância apurada no Id 52548941 em conformidade com a Resolução acima mencionada. Intimem-se. Santo André, 12 de janeiro de 2022.

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FRANCISCO PEREIRA LEAO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE HELIO ALVES - SP65561 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Manifeste-se o INSS, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca do pedido de habilitação formulado no Id 57393704. Intimem-se. SANTO ANDRé, 9 de agosto de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005585-22.2007.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André

17/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO PEREIRA LEAO Advogado do(a) AUTOR: JOSE HELIO ALVES - SP65561 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Id 46971612: Da leitura do art. 534 do CPC verifica-se que cabe ao exequente apresentar a memória de cálculo do cumprimento do julgado. Assim, concedo novo prazo de 30 (trinta) dias para que o exequente junte aos a planilha de cálculo dos valores que entende devidos. Cumprida a determinação supra, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0005585-22.2007.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André intime-se o INSS nos termos do art. 535 do CPC. Sem prejuízo, providencie a Secretaria a alteração da classe processual, qual seja, cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Intime-se. SANTO ANDRé, 16 de março de 2021.

13/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO PEREIRA LEAO Advogado do(a) AUTOR: JOSE HELIO ALVES - SP65561 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0005585-22.2007.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André Vistos. Cumpra-se o acórdão/decisão. Manifeste-se o autor em termos de cumprimento do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias. Apresentada planilha com os valores devidos, intime-se o INSS para os fins do art. 535 do CPC. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, onde aguardarão a provocação da parte interessada. Intime-se. Santo André, 2 de fevereiro de 2021.

04/03/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/10/2020, 19:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/10/2020, 19:32

Trânsito em julgado

27/10/2020, 19:32

Expedida/certificada (Decisão)

17/06/2020, 23:27

Negação de Seguimento

17/06/2020, 21:25

Documentos

Sentença

•22/03/2023, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Expedida/certificada (Decisão)

Negação de Seguimento

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