Embargos à Execução 0005068-05.2015.4.03.6104 - TRF3

Embargos à Execução 0005068-05.2015.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2022, 19:46

Trânsito em julgado

27/09/2022, 21:02

Remessa (em grau de recurso)

05/09/2022, 14:12

Reativação

05/09/2022, 14:08

Publicação

27/07/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: TEREZINHA DE JESUS PINHEIRO, ANTONIO BUENO GONCALVES Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEX DA SILVA DIAS - SP377122, RUI ELIZEU DE MATOS PEREIRA - SP322568 Advogado do(a) EXEQUENTE: RUI ELIZEU DE MATOS PEREIRA - SP322568 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Tipo "B" S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005068-05.2015.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos Trata-se de cumprimento de sentença em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, relativo a honorários sucumbenciais fixados em embargos à execução, ajuizado incidentalmente a execução contra a Fazenda Pública, promovida no rito do artigo 730 do CPC/73. A parte exequente apresentou cálculos de liquidação do julgado, não tendo havido impugnação do executado. Foi expedido o ofício requisitório e acostado aos autos o extrato de pagamento. Cientificado, o exequente requereu a expedição de oficio de transferência eletrônica, o que restou deferido. Noticiado o cumprimento do ofício, nada mais foi requerido pelo exequente. É o relatório. DECIDO. Em face do pagamento da quantia devida, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, considerando inexistirem valores depositados e bens acautelados em depósito, ao arquivo, com as formalidades de praxe. P.R.I. Santos, 25 de julho de 2022. DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal

26/07/2022, 00:00

Expedida/certificada

25/07/2022, 17:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/07/2022, 16:44

Conclusão (para julgamento)

25/07/2022, 16:15

Publicação

18/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: TEREZINHA DE JESUS PINHEIRO, ANTONIO BUENO GONCALVES Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEX DA SILVA DIAS - SP377122, RUI ELIZEU DE MATOS PEREIRA - SP322568 Advogado do(a) EXEQUENTE: RUI ELIZEU DE MATOS PEREIRA - SP322568 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Documento id. 245857555 e ss.: ciência as partes sobre a juntada, para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 28 de março de 2022. 3ª Vara Federal de Santos Autos nº 0005068-05.2015.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

28/03/2022, 14:05

Publicação

17/03/2022, 07:00

Documentos

Sentença

•26/07/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Remessa (em grau de recurso)

Reativação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Publicação

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