Apelação / Remessa Necessária 0002804-40.2013.4.03.6183 - TRF3

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS BLECHA Advogado do(a) EXEQUENTE: ESNY CERENE SOARES - SP273320-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MARIA AMELIA BLECHA DOS ANJOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ESNY CERENE SOARES - SP273320-E D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002804-40.2013.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Ciência à parte autora, com prazo de 10 (dez) dias, acerca da juntada dos comprovantes de transferência bancária. Após, tornem os autos ao arquivo - baixa findo. Intimem-se. SãO PAULO, 3 de junho de 2022.

07/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS BLECHA Advogado do(a) EXEQUENTE: ESNY CERENE SOARES - SP273320-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MARIA AMELIA BLECHA DOS ANJOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ESNY CERENE SOARES - SP273320-E A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO PAULO, 27 de maio de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002804-40.2013.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

31/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS BLECHA Advogado do(a) EXEQUENTE: ESNY CERENE SOARES - SP273320-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MARIA AMELIA BLECHA DOS ANJOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ESNY CERENE SOARES - SP273320-E D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002804-40.2013.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Refiro-me ao documento ID n.º 245609906: Defiro. Considerando o COMUNICADO CONJUNTO DA CORREGEDORIA REGIONAL E DA COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS, que trata das dificuldades das partes e patronos para o levantamento de valores provenientes de requisições de pequeno valor/precatórios/alvarás de levantamento, em razão das medidas de isolamento e contenção da pandemia – Covid 19, determino a expedição de OFÍCIO ao BANCO DO BRASIL, a fim de que proceda com a transferência bancária dos valores disponibilizados no RPV nº 20200057148 - protocolo nº 20200121411, CONTA NÚMERO 3000129430622 (documento ID n.º 243922434), em favor do beneficiário ANTONIO CARLOS BLECHA, para conta bancária da patrona junto ao BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA: 3567-X, CONTA CORRENTE n.º 4047-9, de titularidade de Maria Amélia Blecha dos Anjos (curadora do autor), inscrita no CPF nº 003.066.838-73, (declara que o AUTOR é isento de imposto de renda). Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. Cumpra-se SãO PAULO, 25 de maio de 2022.

30/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS BLECHA Advogado do(a) EXEQUENTE: ESNY CERENE SOARES - SP273320-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MARIA AMELIA BLECHA DOS ANJOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ESNY CERENE SOARES - SP273320-E D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002804-40.2013.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Tendo em vista que o beneficiário do crédito é a própria parte autora, concedo o prazo suplementar de 15 (quinze) dias para que o demandante, Sr. Antonio Carlos Blecha, informe se é isento de imposto de renda. Após, venham os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. SÃO PAULO, 29 de abril de 2022.

03/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS BLECHA, ESNY CERENE SOARES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MARIA AMELIA BLECHA DOS ANJOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ESNY CERENE SOARES - SP273320-E D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002804-40.2013.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Petição ID nº 243922433: Considerando o COMUNICADO CONJUNTO DA CORREGEDORIA REGIONAL E DA COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS, que trata das dificuldades das partes e patronos para o levantamento de valores provenientes de requisições de pequeno valor/precatórios/alvarás de levantamento, em razão das medidas de isolamento e contenção da pandemia – Covid19, informe a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, se tem interesse na transferência bancária dos valores liberados. Caso haja interesse, o demandante deverá informar a este Juízo os dados da conta bancária (banco, agência, número da conta, nome do titular com CPF ou CNPJ), informando, ainda, se o beneficiário do valor é isento ou não de imposto de renda ou optante pelo SIMPLES. Após, venham os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. SÃO PAULO, 9 de março de 2022.

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS BLECHA, ESNY CERENE SOARES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MARIA AMELIA BLECHA DOS ANJOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ESNY CERENE SOARES - SP273320-E D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002804-40.2013.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Petição ID nº 243922433: Considerando o COMUNICADO CONJUNTO DA CORREGEDORIA REGIONAL E DA COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS, que trata das dificuldades das partes e patronos para o levantamento de valores provenientes de requisições de pequeno valor/precatórios/alvarás de levantamento, em razão das medidas de isolamento e contenção da pandemia – Covid19, informe a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, se tem interesse na transferência bancária dos valores liberados. Caso haja interesse, o demandante deverá informar a este Juízo os dados da conta bancária (banco, agência, número da conta, nome do titular com CPF ou CNPJ), informando, ainda, se o beneficiário do valor é isento ou não de imposto de renda ou optante pelo SIMPLES. Após, venham os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. SÃO PAULO, 9 de março de 2022.

11/03/2022, 00:00

Baixa Definitiva

07/10/2015, 16:46

Trânsito em julgado

06/10/2015, 16:27

Recebimento

28/09/2015, 12:29

Entrega em carga/vista

21/09/2015, 12:26

Publicação

24/08/2015, 08:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2015, 08:33

Não-Provimento

17/08/2015, 11:35

Não-Provimento

17/08/2015, 11:35

Conclusão (para julgamento)

10/08/2015, 14:30

Recebimento

10/08/2015, 10:27

Entrega em carga/vista

16/07/2015, 13:10

Mero expediente

08/07/2015, 20:39

Conclusão (para julgamento)

09/02/2015, 13:46

Distribuição (sorteio)

05/02/2015, 18:22

—

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Recebimento

Entrega em carga/vista

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Não-Provimento

Não-Provimento

Todas as movimentações(21)