Apelação / Remessa Necessária 0000899-10.2007.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0000899-10.2007.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

08/08/2024, 19:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RUBENS RAMOS DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO RAMOS - SP161039 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) Sentenciado em inspeção. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000899-10.2007.4.03.6183 Trata-se de cumprimento de sentença. Houve cessão de créditos. Percorridos os trâmites legais, o valor fixado para a presente execução foi devidamente pago pelo executado. Foi efetivada transferência bancária eletrônica do valor principal à empresa cessionária e ao advogado do exequente. Intimadas as partes, não houve manifestação ou requerimento algum. Vieram os autos conclusos. Decido. Tendo em vista o integral pagamento do débito pelo executado, julgo, por sentença, EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, encaminhem-se os autos ao arquivo, com as formalidades de praxe. P. R. I. São Paulo, 18 de maio de 2022. MIGUEL THOMAZ DI PIERRO JUNIOR Juiz Federal

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RUBENS RAMOS DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO RAMOS - SP161039 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Docs. 245394992 e anexo: dê-se ciência às partes. Nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para sentença de extinção. Int. São Paulo, 23 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000899-10.2007.4.03.6183

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RUBENS RAMOS DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO RAMOS - SP161039 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Aguarde-se por 30 (trinta) dias notícia de cumprimento do ofício pela Caixa Econômica Federal. Int. São Paulo, 10 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000899-10.2007.4.03.6183

18/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RUBENS RAMOS DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO RAMOS - SP161039 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) TERCEIRO INTERESSADO: OLGA FAGUNDES ALVES - SP247820 Concedo à cessionária prazo de 15 (quinze) dias para que informe se promoveu o levantamento dos valores mediante o alvará Id. 98450134. Int. São Paulo, 22 de novembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000899-10.2007.4.03.6183

08/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RUBENS RAMOS DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO RAMOS - SP161039 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: OPORTUNA TECNOLOGIA E INVESTIMENTOS LTDA. ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: OLGA FAGUNDES ALVES - SP247820 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO PAULO, 10 de setembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000899-10.2007.4.03.6183 / 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

14/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RUBENS RAMOS DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO RAMOS - SP161039 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: OPORTUNA TECNOLOGIA E INVESTIMENTOS LTDA. ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: OLGA FAGUNDES ALVES - SP247820 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO PAULO, 10 de setembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000899-10.2007.4.03.6183 / 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

13/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RUBENS RAMOS DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO RAMOS - SP161039 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Verifico que o PRC nº 20190278342 se encontra com modalidade de depósito à disposição do Juízo (docs. 31494773 e 31494774), o que impede o saque diretamente pelo beneficiário em instituição bancária, de modo que é desnecessária a determinação adicional de seu bloqueio. Ainda, no que pese o trânsito em julgado do agravo de instrumento nº 5012783-16.2020.4.03.0000, não há notícia de depósito do precatório. Isso posto, aguarde-se em arquivo sobrestado referida notícia. Int. São Paulo, 15 de junho de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000899-10.2007.4.03.6183

30/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RUBENS RAMOS DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO RAMOS - SP161039 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Aguarde-se por 60 (sessenta) dias notícia de trânsito em julgado no agravo de instrumento interposto. Silente, proceda a secretaria consulta de seu andamento. Int. São Paulo, 19 de fevereiro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000899-10.2007.4.03.6183

22/02/2021, 00:00

Baixa Definitiva

11/03/2014, 07:47

Trânsito em julgado

06/03/2014, 15:11

Publicação

10/02/2014, 08:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2014, 08:31

Provimento em Parte

21/01/2014, 20:56

Conclusão (para julgamento)

03/06/2011, 14:31

Documentos

•06/06/2022, 00:00