Procedimento Comum Cível 0018772-64.1996.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0018772-64.1996.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2023, 12:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANANIAS FAGUNDES DIAS, ANGELO MASSATOSHI EBESUI, ANISIO DE SOUZA, ANNA LUCIA CASANAS HAASIS VILLAVICENCIO, ANSELMO FEHER, ANTONIO AUGUSTO COUTO, ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUSA, ANTONIO KAWASAKI, MARIA APARECIDA ARRIEL DE CARVALHO CABALO, ANA CAROLINA CABALO, ANDRE CARVALHO CABALO Advogados do(a) EXEQUENTE: ALDIMAR DE ASSIS - SP89632, CATIA CRISTINA SARMENTO MARTINS RODRIGUES - SP125641, MARIA HARUE MASSUDA - SP119777 EXECUTADO: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR Advogado do(a) EXECUTADO: PLINIO CARLOS PUGA PEDRINI - SP108143 D E S P A C H O Dada as requisições de precatório e/ou requisitório de pequenos valores expedidas nos presentes autos em favor da parte autora, esclareça expressamente a parte executada, no prazo de 05 (cinco) dias, o requerido no Id nº 273162318. No que concerne à conversão em renda, o CNEN deverá indicar expressamente em consonância com o artigo 4º da Resolução CJF nº 708, de 01/06/2021, sob pena de não ser cumprido pela instituição financeira (CEF) o respectivo ofício de conversão em renda, as seguintes informações: “a) Número do processo; b) Tipo de ação judicial; c) Nome das partes no processo; d) Nome e CPF/CNPJ do devedor do tributo ou da obrigação; e) Motivo da conversão em renda; f) Indicação se a conversão é total ou parcial; g) Valor da conversão no caso de ser parcial; h) Código de recolhimento; i) Agência e o número da conta depositária; j) Prazo para o cumprimento do ofício de conversão em renda, que será contado da data de sua entrega à instituição financeira depositária. h) Id e/ou página da guia de depósito a ser convertido” Nada sendo requerido pelas partes, arquivem-se os autos com baixa na distribuição6 Intimem-se. São Paulo, 25 de maio de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0018772-64.1996.4.03.6100

05/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

02/06/2023, 20:58

Mero expediente

26/05/2023, 12:34

Conclusão (para despacho)

23/02/2023, 16:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANANIAS FAGUNDES DIAS, ANGELO MASSATOSHI EBESUI, ANISIO DE SOUZA, ANNA LUCIA CASANAS HAASIS VILLAVICENCIO, ANSELMO FEHER, ANTONIO AUGUSTO COUTO, ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUSA, ANTONIO KAWASAKI, MARIA APARECIDA ARRIEL DE CARVALHO CABALO, ANA CAROLINA CABALO, ANDRE CARVALHO CABALO Advogados do(a) AUTOR: ALDIMAR DE ASSIS - SP89632, CATIA CRISTINA SARMENTO MARTINS RODRIGUES - SP125641, MARIA HARUE MASSUDA - SP119777 REU: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR Advogado do(a) REU: PLINIO CARLOS PUGA PEDRINI - SP108143 TERCEIRO INTERESSADO: ANDRE CARLOS CABALO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARIA HARUE MASSUDA - SP119777 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ALDIMAR DE ASSIS - SP89632 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: CATIA CRISTINA SARMENTO MARTINS RODRIGUES - SP125641 D E S P A C H O De início, promova a Secretaria a alteração da classe original destes autos para a classe “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA”, de acordo com o comunicado 039/2006-NUAJ. Requeiram as partes o quê entenderem de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, informando, inclusive, se o débito objeto da presente encontra-se liquidado. Silente, venham conclusos para prolação de sentença de extinção da execução.. Intimem-se. São Paulo, 14 de dezembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0018772-64.1996.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo

16/12/2022, 00:00

Expedida/certificada

15/12/2022, 11:10

Evolução da Classe Processual

15/12/2022, 11:09

Mero expediente

14/12/2022, 15:28

Conclusão (para despacho)

14/12/2022, 12:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANANIAS FAGUNDES DIAS, ANGELO MASSATOSHI EBESUI, ANISIO DE SOUZA, ANNA LUCIA CASANAS HAASIS VILLAVICENCIO, ANSELMO FEHER, ANTONIO AUGUSTO COUTO, ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUSA, ANTONIO KAWASAKI, MARIA APARECIDA ARRIEL DE CARVALHO CABALO, ANA CAROLINA CABALO, ANDRE CARVALHO CABALO Advogados do(a) AUTOR: MARIA HARUE MASSUDA - SP119777, ALDIMAR DE ASSIS - SP89632, CATIA CRISTINA SARMENTO MARTINS RODRIGUES - SP125641 Advogados do(a) AUTOR: MARIA HARUE MASSUDA - SP119777, ALDIMAR DE ASSIS - SP89632, CATIA CRISTINA SARMENTO MARTINS RODRIGUES - SP125641 Advogados do(a) AUTOR: MARIA HARUE MASSUDA - SP119777, ALDIMAR DE ASSIS - SP89632, CATIA CRISTINA SARMENTO MARTINS RODRIGUES - SP125641 Advogados do(a) AUTOR: MARIA HARUE MASSUDA - SP119777, ALDIMAR DE ASSIS - SP89632, CATIA CRISTINA SARMENTO MARTINS RODRIGUES - SP125641 Advogados do(a) AUTOR: MARIA HARUE MASSUDA - SP119777, ALDIMAR DE ASSIS - SP89632, CATIA CRISTINA SARMENTO MARTINS RODRIGUES - SP125641 Advogados do(a) AUTOR: MARIA HARUE MASSUDA - SP119777, ALDIMAR DE ASSIS - SP89632, CATIA CRISTINA SARMENTO MARTINS RODRIGUES - SP125641 Advogados do(a) AUTOR: MARIA HARUE MASSUDA - SP119777, ALDIMAR DE ASSIS - SP89632, CATIA CRISTINA SARMENTO MARTINS RODRIGUES - SP125641 Advogados do(a) AUTOR: MARIA HARUE MASSUDA - SP119777, ALDIMAR DE ASSIS - SP89632, CATIA CRISTINA SARMENTO MARTINS RODRIGUES - SP125641 Advogados do(a) AUTOR: MARIA HARUE MASSUDA - SP119777, ALDIMAR DE ASSIS - SP89632, CATIA CRISTINA SARMENTO MARTINS RODRIGUES - SP125641 Advogados do(a) AUTOR: MARIA HARUE MASSUDA - SP119777, ALDIMAR DE ASSIS - SP89632, CATIA CRISTINA SARMENTO MARTINS RODRIGUES - SP125641 Advogados do(a) AUTOR: MARIA HARUE MASSUDA - SP119777, ALDIMAR DE ASSIS - SP89632, CATIA CRISTINA SARMENTO MARTINS RODRIGUES - SP125641 #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} Advogado do(a) REU: PLINIO CARLOS PUGA PEDRINI - SP108143 D E S P A C H O Ciência às partes da digitalização dos presentes autos. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que as partes promovam a conferência dos documentos digitalizados dos autos físicos originários. Havendo quaisquer irregularidades na digitalização destes autos, em observância aos princípios da economia processual, celeridade e razoabilidade, promova a juntada dos respectivos documentos, com fins de que seja regularizada a virtualização deste feito. Na hipótese dos documentos digitalizados estarem corretos, dou por encerrada a fase de digitalização destes autos e determino, no mesmo prazo acima assinalado, que a parte interessada promova o regular prosseguimento do presente feito. Intimem-se. São Paulo, 4 de março de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0018772-64.1996.4.03.6100

Expedida/certificada

10/03/2022, 11:26

Documentos

Despacho

•05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANANIAS FAGUNDES DIAS, ANGELO MASSATOSHI EBESUI, ANISIO DE SOUZA, ANNA LUCIA CASANAS HAASIS VILLAVICENCIO, ANSELMO FEHER, ANTONIO AUGUSTO COUTO, ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUSA, ANTONIO KAWASAKI, MARIA APARECIDA ARRIEL DE CARVALHO CABALO, ANA CAROLINA CABALO, ANDRE CARVALHO CABALO Advogados do(a) AUTOR: MARIA HARUE MASSUDA - SP119777, ALDIMAR DE ASSIS - SP89632, CATIA CRISTINA SARMENTO MARTINS RODRIGUES - SP125641 Advogados do(a) AUTOR: MARIA HARUE MASSUDA - SP119777, ALDIMAR DE ASSIS - SP89632, CATIA CRISTINA SARMENTO MARTINS RODRIGUES - SP125641 Advogados do(a) AUTOR: MARIA HARUE MASSUDA - SP119777, ALDIMAR DE ASSIS - SP89632, CATIA CRISTINA SARMENTO MARTINS RODRIGUES - SP125641 Advogados do(a) AUTOR: MARIA HARUE MASSUDA - SP119777, ALDIMAR DE ASSIS - SP89632, CATIA CRISTINA SARMENTO MARTINS RODRIGUES - SP125641 Advogados do(a) AUTOR: MARIA HARUE MASSUDA - SP119777, ALDIMAR DE ASSIS - SP89632, CATIA CRISTINA SARMENTO MARTINS RODRIGUES - SP125641 Advogados do(a) AUTOR: MARIA HARUE MASSUDA - SP119777, ALDIMAR DE ASSIS - SP89632, CATIA CRISTINA SARMENTO MARTINS RODRIGUES - SP125641 Advogados do(a) AUTOR: MARIA HARUE MASSUDA - SP119777, ALDIMAR DE ASSIS - SP89632, CATIA CRISTINA SARMENTO MARTINS RODRIGUES - SP125641 Advogados do(a) AUTOR: MARIA HARUE MASSUDA - SP119777, ALDIMAR DE ASSIS - SP89632, CATIA CRISTINA SARMENTO MARTINS RODRIGUES - SP125641 Advogados do(a) AUTOR: MARIA HARUE MASSUDA - SP119777, ALDIMAR DE ASSIS - SP89632, CATIA CRISTINA SARMENTO MARTINS RODRIGUES - SP125641 Advogados do(a) AUTOR: MARIA HARUE MASSUDA - SP119777, ALDIMAR DE ASSIS - SP89632, CATIA CRISTINA SARMENTO MARTINS RODRIGUES - SP125641 Advogados do(a) AUTOR: MARIA HARUE MASSUDA - SP119777, ALDIMAR DE ASSIS - SP89632, CATIA CRISTINA SARMENTO MARTINS RODRIGUES - SP125641 #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} Advogado do(a) REU: PLINIO CARLOS PUGA PEDRINI - SP108143 D E S P A C H O Ciência às partes da digitalização dos presentes autos. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que as partes promovam a conferência dos documentos digitalizados dos autos físicos originários. Havendo quaisquer irregularidades na digitalização destes autos, em observância aos princípios da economia processual, celeridade e razoabilidade, promova a juntada dos respectivos documentos, com fins de que seja regularizada a virtualização deste feito. Na hipótese dos documentos digitalizados estarem corretos, dou por encerrada a fase de digitalização destes autos e determino, no mesmo prazo acima assinalado, que a parte interessada promova o regular prosseguimento do presente feito. Intimem-se. São Paulo, 4 de março de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0018772-64.1996.4.03.6100

11/03/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

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Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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