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MonitóriaCompromissoMonitória

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª Vara Federal de São Bernardo do Campo com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

Advogados / Representantes

RENATO VIDAL DE LIMA

OAB/SP 235460·CPF

·

Representa: Autor

SONIA MARIA BERTONCINI

OAB/SP 142534·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

15/02/2023, 14:52

Desarquivamento

10/02/2023, 07:38

Baixa Definitiva

26/10/2022, 13:14

Trânsito em julgado

26/10/2022, 13:14

Julgamento em Diligência

29/09/2022, 12:14

Conclusão (para despacho)

29/09/2022, 11:30

Expedida/certificada

23/09/2022, 18:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/09/2022, 18:10

Conclusão (para julgamento)

23/09/2022, 13:12

Expedida/certificada

15/09/2022, 22:25

Mero expediente

15/09/2022, 20:47

Conclusão (para despacho)

15/09/2022, 15:48

Expedida/certificada

14/09/2022, 08:23

Mero expediente

14/09/2022, 06:36

Conclusão (para despacho)

13/09/2022, 18:41

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

15/02/2023, 14:52

Desarquivamento

10/02/2023, 07:38

Baixa Definitiva

26/10/2022, 13:14

Trânsito em julgado

26/10/2022, 13:14

Julgamento em Diligência

29/09/2022, 12:14

Documentos

•07/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/09/2022, 11:30

Expedida/certificada

23/09/2022, 18:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/09/2022, 18:10

Conclusão (para julgamento)

23/09/2022, 13:12

Expedida/certificada

15/09/2022, 22:25

Mero expediente

15/09/2022, 20:47

Conclusão (para despacho)

15/09/2022, 15:48

Expedida/certificada

14/09/2022, 08:23

Mero expediente

14/09/2022, 06:36

Conclusão (para despacho)

13/09/2022, 18:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: SONIA MARIA BERTONCINI - SP142534, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 EXECUTADO: PORFIRIO BATISTA ALVES CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004935-32.2021.4.03.6114 Vistos. Oficie-se o BACEN, DRF, INFOJUD (DRF) e SIEL, solicitando endereço(s) atualizado(s) do executado. Após, manifeste-se a CEF, requerendo o que de direito, no prazo legal. No silêncio, determino o sobrestamento do feito, com a remessa dos autos ao arquivo, nos termos do artigo 921, III, do CPC, sobrestados, até nova provocação. Intime-se. São Bernardo do Campo, data da assinatura digital. RUZ

07/09/2022, 00:00

Mero expediente

06/09/2022, 06:47

Conclusão (para despacho)

05/09/2022, 14:51

Expedida/certificada

25/08/2022, 16:34

Mero expediente

25/08/2022, 16:21

Conclusão (para despacho)

25/08/2022, 16:10

Expedida/certificada

17/08/2022, 12:52

Mero expediente

17/08/2022, 12:47

Conclusão (para despacho)

17/08/2022, 12:13

Expedida/certificada

28/07/2022, 14:21

Mero expediente

28/07/2022, 14:08

Conclusão (para despacho)

28/07/2022, 07:12

Expedida/certificada

26/05/2022, 08:58

Mero expediente

26/05/2022, 08:54

Conclusão (para despacho)

25/05/2022, 14:44

Expedida/certificada

19/05/2022, 08:46

Mero expediente

19/05/2022, 07:58

Conclusão (para despacho)

18/05/2022, 15:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: SONIA MARIA BERTONCINI - SP142534, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 EXECUTADO: PORFIRIO BATISTA ALVES CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004935-32.2021.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. Abra-se vista à CEF acerca dos documentos acostados aos autos (RENAJUD/INFOJUD). Após, em nada sendo requerido, determino o sobrestamento do feito, nos termos do artigo 921, III, do CPC, com a remessa dos autos ao arquivo, sobrestados, até nova provocação. Intimem-se. SãO BERNARDO DO CAMPO, 16 de maio de 2022. (RUZ)

17/05/2022, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2022, 14:01

Mero expediente

16/05/2022, 13:37

Conclusão (para despacho)

16/05/2022, 12:35

Expedida/certificada

13/05/2022, 10:44

Mero expediente

12/05/2022, 18:32

Conclusão (para despacho)

12/05/2022, 16:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: SONIA MARIA BERTONCINI - SP142534, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 EXECUTADO: PORFIRIO BATISTA ALVES CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004935-32.2021.4.03.6114 Vistos. Ante a apropriação de valores pela CEF, manifeste-se a Exequente, no prazo de 05 dias, requerendo o que de direito, trazendo o valor atualizado da dívida com a devida amortização de valores. No silêncio, remetam-se os presentes autos ao arquivo, sobrestados, nos termos do artigo 921, III, CPC, até nova provocação. Intime-se.

03/05/2022, 00:00

Mero expediente

02/05/2022, 14:48

Conclusão (para despacho)

02/05/2022, 14:29

Ato ordinatório

02/05/2022, 09:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: SONIA MARIA BERTONCINI - SP142534, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 EXECUTADO: PORFIRIO BATISTA ALVES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004935-32.2021.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. Diga a exequente acerca do cumprimento das apropriações de valores nestes autos, no prazo de 10 (dez) dias. Na inércia, será dado como total desinteresse da sua parte, sob pena de devolução dos valores à parte executada. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 27 de abril de 2022.

28/04/2022, 00:00

Mero expediente

27/04/2022, 10:32

Conclusão (para despacho)

27/04/2022, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: SONIA MARIA BERTONCINI - SP142534, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 EXECUTADO: PORFIRIO BATISTA ALVES CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004935-32.2021.4.03.6114 Vistos. Fica autorizada a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL a fazer a apropriação dos valores depositados nestes autos, SEM DEDUÇÃO DA ALÍQUOTA DE IRRF, no prazo de 10 (dez) dias, consoante extrato do SISBAJUD acostado aos autos em id. 245989796. A partir da publicação desta decisão, essa produzirá para a instituição bancária da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - agência 4027, o efeito de alvará de levantamento, devendo o banco, posteriormente, apresentar em Juízo o respectivo comprovante de levantamento dos valores apropriados. Encaminhe-se a Serventia a presente decisão à agência da Caixa – 4027, bem como do extrato SISBAJUD em id. 245989796. Intime-se.

21/03/2022, 00:00

Expedição de alvará de levantamento

17/03/2022, 20:27

Conclusão (para despacho)

17/03/2022, 14:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: SONIA MARIA BERTONCINI - SP142534, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 EXECUTADO: PORFIRIO BATISTA ALVES CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004935-32.2021.4.03.6114 Vistos. Oficie-se ao Sisbajud para transferência de numerário. Intime-se.

11/03/2022, 00:00

Mero expediente

10/03/2022, 11:51

Conclusão (para despacho)

10/03/2022, 07:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: SONIA MARIA BERTONCINI - SP142534, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 EXECUTADO: PORFIRIO BATISTA ALVES CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004935-32.2021.4.03.6114 Vistos. Ante o bloqueio positivo, intime-se o executado, através de mandado, da penhora eletrônica efetivada no valor total de R$ 656,88, para, querendo, apresente manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §3º do novo CPC. Outrossim, diante da certidão do Sr. Oficial de Justiça em Id 142036713, intime-se o executado, ainda, a fim de que diga se houve acordo/renegociação da dívida. Sem prejuízo, manifeste-se a Caixa acerca de eventual acordo em questão, no prazo de 05 dias. Intimem-se as partes. (RUZ)

14/12/2021, 00:00

Mero expediente

13/12/2021, 16:56

Conclusão (para despacho)

13/12/2021, 15:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: SONIA MARIA BERTONCINI - SP142534, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 EXECUTADO: PORFIRIO BATISTA ALVES CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004935-32.2021.4.03.6114 Vistos. Primeiramente, expeça-se ofício ao Bacenjud, conforme requerido pela CEF, para penhora de numerário até o limite do crédito executado - R$ 43.811,96 em Agosto/2021. Caso a diligência resulte negativa, expeça-se ofício ao RENAJUD para penhora de veículos em nome da parte executada, conforme requerido pela CEF. Caso haja o bloqueio de(s) veículo(s) através do RENAJUD, expeça-se mandado/carta precatória para penhora, constatação, avaliação e intimação do bloqueio do veículo, se fabricado há menos de 10 anos. Caso ainda resultar negativa, oficie-se o Infojud - Delegacia da Receita Federal (DRF), solicitando cópia da última declaração de Imposto de Renda do(a) executado(a) – PESSOA FÍSICA. Intime-se.

09/12/2021, 00:00

Mero expediente

08/12/2021, 15:41

Conclusão (para despacho)

07/12/2021, 17:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: SONIA MARIA BERTONCINI - SP142534, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 EXECUTADO: PORFIRIO BATISTA ALVES CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004935-32.2021.4.03.6114 Vistos. Manifeste-se a Exequente, no prazo de 05 dias, requerendo o que de direito. No silêncio, remetam-se os presentes autos ao arquivo, sobrestados, art. 921, III, CPC, até nova provocação. Intime-se.

29/11/2021, 00:00

Mero expediente

27/11/2021, 06:50

Conclusão (para despacho)

27/11/2021, 01:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) AUTOR: SONIA MARIA BERTONCINI - SP142534, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 REU: PORFIRIO BATISTA ALVES MONITÓRIA (40) Nº 5004935-32.2021.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. Diante da inércia do(a) requerido(a) em oferecer pagamento ou interpor Embargos à Monitória, constitui-se de pleno direito o título executivo judicial devendo, então, iniciar-se a fase executiva. Para tanto, intime(m)-se o(a) Réu, através de mandado, a providenciar o pagamento do montante devido em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, e também de honorários de advogado de 10%, nos termos do artigo 523, parágrafo 1º, do CPC. Int. slb SãO BERNARDO DO CAMPO, 20 de outubro de 2021.

22/10/2021, 00:00

Mero expediente

21/10/2021, 06:10

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; outros motivos)

20/10/2021, 20:24

Conclusão (para despacho)

20/10/2021, 18:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) AUTOR: SONIA MARIA BERTONCINI - SP142534, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 REU: PORFIRIO BATISTA ALVES MONITÓRIA (40) Nº 5004935-32.2021.4.03.6114 Vistos. Manifeste-se a Exequente, no prazo de 05 dias, requerendo o que de direito. No silêncio, remetam-se os presentes autos ao arquivo sobrestados, nos termos do artigo 921, III, do CPC, até nova provocação. Intime-se. slb

11/10/2021, 00:00

Mero expediente

08/10/2021, 07:54

Conclusão (para despacho)

07/10/2021, 08:40

Publicação

14/09/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) AUTOR: SONIA MARIA BERTONCINI - SP142534, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 REU: PORFIRIO BATISTA ALVES MONITÓRIA (40) Nº 5004935-32.2021.4.03.6114 Vistos. Defiro a petição inicial e DETERMINO A CITAÇÃO DO RÉU, nos termos do artigo 701 do Código de Processo Civil, EXPEDINDO-SE MANDADO MONITÓRIO, concedendo ao réu o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento e o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, devendo constar no mandado também, a advertência de que se não realizado o pagamento e não opostos embargos, converter-se o mandado monitório em mandado executivo (artigo 701, parágrafo 2º do Código de Processo Civil). Cumprindo o réu o mandado no prazo legal, ficará isento do pagamento de custas, na forma do artigo 701, parágrafo 1º do CPC. Intime-se. slb

13/09/2021, 00:00

Mero expediente

10/09/2021, 06:46

Conclusão (para despacho)

09/09/2021, 14:36

Publicação

01/09/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: TATIANE RODRIGUES DE MELO REU: PORFIRIO BATISTA ALVES MONITÓRIA (40) Nº 5004935-32.2021.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. Providencie a CEF o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do presente feito. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 27 de agosto de 2021.

31/08/2021, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

28/08/2021, 06:30

Conclusão (para decisão)

27/08/2021, 16:20

Remessa (outros motivos)

26/08/2021, 17:54

Recebimento

26/08/2021, 14:55

Distribuição (sorteio)

26/08/2021, 14:55

Despacho

•17/05/2022, 00:00

•03/05/2022, 00:00

•28/04/2022, 00:00

•21/03/2022, 00:00

•11/03/2022, 00:00

•14/12/2021, 00:00

•09/12/2021, 00:00

•29/11/2021, 00:00

•22/10/2021, 00:00

•11/10/2021, 00:00

•13/09/2021, 00:00

•31/08/2021, 00:00