Apelação Cível 0000511-92.2016.4.03.6183 - TRF3

Apelação Cível 0000511-92.2016.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 22:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MANOEL RIBEIRO THOMAZ Advogados do(a) EXEQUENTE: NADIA GEORGES - SP142826, PABLO DE LIMA PEREZ MARTINS - SP236617 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista a certidão retro, remetam-se os autos ao arquivo. INt. SãO PAULO, na data da assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000511-92.2016.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MANOEL RIBEIRO THOMAZ Advogados do(a) EXEQUENTE: NADIA GEORGES - SP142826, PABLO DE LIMA PEREZ MARTINS - SP236617 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000511-92.2016.4.03.6183 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta dos autos, a obrigação fora totalmente satisfeita. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MANOEL RIBEIRO THOMAZ Advogados do(a) EXEQUENTE: PABLO DE LIMA PEREZ MARTINS - SP236617, NADIA GEORGES - SP142826 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Tendo em vista a instituição do juízo 100 % digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se anui que o presente feito tramite sob essa sistemática, relembrando que os meios eletrônicos que se fizerem necessários estarão sempre à disposição nas instalações do Fórum Previdenciário, nos exatos termos do disposto em seu artigo 6º, parágrafo único. 2. Transcorrido “in albis”, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000511-92.2016.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se novamente a parte autora para que se manifeste, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. 3. Ciência da transmissão dos ofícios requisitórios. 4. Após, decorrido o prazo para manifestação e, se em termos, aguarde-se sobrestado o seu pagamento. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital.

22/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MANOEL RIBEIRO THOMAZ Advogados do(a) EXEQUENTE: PABLO DE LIMA PEREZ MARTINS - SP236617, NADIA GEORGES - SP142826 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, na presente data, foram juntados aos autos os cadastros dos ofícios requisitórios dos honorários sucumbenciais retificados (ID 140427825) para ciência das partes, nos termos do item 5 da decisão ID 46406556. SãO PAULO, 7 de junho de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000511-92.2016.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

08/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MANOEL RIBEIRO THOMAZ Advogados do(a) EXEQUENTE: PABLO DE LIMA PEREZ MARTINS - SP236617, NADIA GEORGES - SP142826 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, na presente data, foram juntados aos autos os cadastros dos ofícios requisitórios para ciência das partes, nos termos do item 5 da decisão ID 46406556. SãO PAULO, 10 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000511-92.2016.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MANOEL RIBEIRO THOMAZ Advogados do(a) EXEQUENTE: PABLO DE LIMA PEREZ MARTINS - SP236617, NADIA GEORGES - SP142826 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Cumpra a parte autora devidamente o despacho retro, no prazo de 20 (vinte) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000511-92.2016.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

14/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MANOEL RIBEIRO THOMAZ Advogados do(a) EXEQUENTE: PABLO DE LIMA PEREZ MARTINS - SP236617, NADIA GEORGES - SP142826 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Cumpra a parte autora devidamente o despacho retro tão somente quanto à juntada do contrato de honorários, no prazo de 20 (vinte) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000511-92.2016.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

11/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MANOEL RIBEIRO THOMAZ Advogados do(a) EXEQUENTE: PABLO DE LIMA PEREZ MARTINS - SP236617, NADIA GEORGES - SP142826 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000511-92.2016.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se a patrona Dra.Nadia Georges para que junte aos autos o contrato de honorários, bem como o comprovante de regularidade de seu CPF junto à Receita Federal, no prazo de 20 (vinte) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital.

28/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MANOEL RIBEIRO THOMAZ Advogados do(a) EXEQUENTE: PABLO DE LIMA PEREZ MARTINS - SP236617, NADIA GEORGES - SP142826 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000511-92.2016.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se a patrona Dra. Nadia Georges (OAB/SP142.826) para que se manifeste acerca da titularidade dos honorários sucumbenciais, no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, intime-se a parte autora para que junte aos autos os comprovantes de regularidade dos CPFs dos beneficiários junto à Receita Federal, tendo em vista que as certidões apresentadas não se prestam a essa comprovação. Int. SãO PAULO, 12 de julho de 2021.

13/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MANOEL RIBEIRO THOMAZ Advogados do(a) EXEQUENTE: PABLO DE LIMA PEREZ MARTINS - SP236617, NADIA GEORGES - SP142826 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Homologo, por decisão, os cálculos do INSS do ID 44920880, no valor de R$ 11.431,23 (onze mil, quatrocentos e trinta e um reais e vinte e três centavos), para janeiro/2021. Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional 62/2009, bem como à Resolução n.º 405 de 09/06/2016 do Conselho da Justiça Federal, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000511-92.2016.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte autora para que indique os CPFs/CNPJ – comprovando sua regularidade junto à Receita Federal e as datas de nascimento dos favorecidos, bem como os do patrono responsável, para fins de expedição de ofício requisitório. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventuais deduções do imposto de renda, nos termos da Resolução. Intime-se o INSS acerca da Resolução n.º 405 de 09/06/2016 do Conselho da Justiça Federal, até o trânsito em julgado das ADIs 4357/DF e 4425/DF. Após, decorridos os prazos para as manifestações de ambas as partes, e se em termos, expeça-se, dando-se ciência às partes, em cumprimento ao disposto no artigo 11 Resolução supra citada. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital.

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MANOEL RIBEIRO THOMAZ Advogados do(a) EXEQUENTE: PABLO DE LIMA PEREZ MARTINS - SP236617, NADIA GEORGES - SP142826 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Manifeste-se a parte autora acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo INSS, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000511-92.2016.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

18/02/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

23/09/2020, 17:51

Trânsito em julgado

23/09/2020, 17:51

Publicação

04/08/2020, 00:00

Documentos

Despacho

•15/06/2023, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Publicação

Todas as movimentações(38)