Execução Fiscal 0005594-63.2001.4.03.6103 - TRF3

Execução Fiscal 0005594-63.2001.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Julgamento em Diligência

09/02/2026, 17:37

Ato ordinatório

13/05/2025, 17:15

Remessa (outros motivos)

07/11/2024, 15:10

Reativação

07/11/2024, 14:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2024, 14:12

Conclusão (para despacho)

28/10/2024, 19:54

Mero expediente

03/10/2024, 23:45

Ato ordinatório

09/05/2024, 14:13

Ato ordinatório

09/05/2024, 14:12

Registro Processual (Retificada a autuação)

22/04/2024, 19:50

Publicação

02/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: INSTITUTO EDUCACIONAL IGUATEMY S/S LTDA - ME, JOSE NICOLAU THOME Advogado(s) do reclamado: ANTONIO BRANISSO SOBRINHO, MARTHA MARIA ABRAHAO BRANISSO MACHADO S E N T E N Ç A Sentenciado em Inspeção. PROCESSO nº 0005594-63.2001.4.03.6103 EXECUÇÃO FISCAL Vistos, etc. Em face do pagamento do débito, conforme noticiado pelo exequente, julgo extinto o processo, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Decorrido o prazo sem a interposição de recurso, em havendo penhora/bloqueio/indisponibilidade de bens ou valores, torno-o(s) insubsistente(s). Proceda-se ao seu cancelamento/liberação. No caso de penhora de imóvel, expeça-se o competente mandado, devendo o executado arcar com com as custas, emolumentos e contribuições correspondentes junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Havendo mandado/precatória (citação/penhora) não cumprido, recolha-se-o. Expeça-se Alvará de Levantamento ou ordem de transferência eletrônica do valor indicado em ID 252236379 - Pág. 163 em favor do(a) executado(a), nos termos do que prevê o art. 906, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Intime-se a parte ou o(a) interessado(a) para comparecimento na secretaria da 4ª Vara Federal, para fins de agendamento de data para expedição do Alvará de Levantamento. Se em termos, expeça-se o Alvará. Havendo requerimento da parte, poderá esta indicar conta bancária, acompanhada dos dados de identificação de seu titular, para transferência eletrônica dos valores a serem levantados (art. 262 do Provimento nº 1/2020 – CORE). Com as informações apresentadas pela parte, proceda-se à transferência eletrônica por meio de ofício, a ser expedido diretamente à instituição financeira. Oportunamente, arquivem-se, dando-se baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. P.I.

01/06/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/05/2023, 12:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/05/2023, 12:35

Documentos

Sentença

•01/06/2023, 00:00

Judicial I - Interior SP e MS

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: INSTITUTO EDUCACIONAL IGUATEMY S/S LTDA - ME, JOSE NICOLAU THOME Advogado(s) do reclamado: ANTONIO BRANISSO SOBRINHO, MARTHA MARIA ABRAHAO BRANISSO MACHADO S E N T E N Ç A Sentenciado em Inspeção. PROCESSO nº 0005594-63.2001.4.03.6103 EXECUÇÃO FISCAL Vistos, etc. Em face do pagamento do débito, conforme noticiado pelo exequente, julgo extinto o processo, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Decorrido o prazo sem a interposição de recurso, em havendo penhora/bloqueio/indisponibilidade de bens ou valores, torno-o(s) insubsistente(s). Proceda-se ao seu cancelamento/liberação. No caso de penhora de imóvel, expeça-se o competente mandado, devendo o executado arcar com com as custas, emolumentos e contribuições correspondentes junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Havendo mandado/precatória (citação/penhora) não cumprido, recolha-se-o. Expeça-se Alvará de Levantamento ou ordem de transferência eletrônica do valor indicado em ID 252236379 - Pág. 163 em favor do(a) executado(a), nos termos do que prevê o art. 906, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Intime-se a parte ou o(a) interessado(a) para comparecimento na secretaria da 4ª Vara Federal, para fins de agendamento de data para expedição do Alvará de Levantamento. Se em termos, expeça-se o Alvará. Havendo requerimento da parte, poderá esta indicar conta bancária, acompanhada dos dados de identificação de seu titular, para transferência eletrônica dos valores a serem levantados (art. 262 do Provimento nº 1/2020 – CORE). Com as informações apresentadas pela parte, proceda-se à transferência eletrônica por meio de ofício, a ser expedido diretamente à instituição financeira. Oportunamente, arquivem-se, dando-se baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. P.I.

01/06/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Julgamento em Diligência

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Reativação

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Registro Processual (Retificada a autuação)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Todas as movimentações(113)