Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002296-42.2019.4.03.6104 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002296-42.2019.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

05/11/2024, 18:52

Publicação

26/07/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO ANDRADE SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS - SP156166 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Res. 458/2017 do CJF, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será (ão) transmitido(s) ao tribunal. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 23 de julho de 2024. 1ª Vara Federal de Santos Autos nº 5002296-42.2019.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

23/07/2024, 20:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO ANDRADE SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS - SP156166 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002296-42.2019.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos Defiro o destaque dos honorários contratuais, conforme requerido (id. 321015498). Cumpra-se a decisão (id. 316453161). Int. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. Alexandre Berzosa Saliba Juiz Federal

14/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

13/06/2024, 16:01

Mero expediente

13/06/2024, 16:00

Conclusão (para despacho)

14/05/2024, 12:41

Publicação

07/03/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO ANDRADE SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS - SP156166 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O 1-Ante a expressa concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo contador judicial (ID 299778099 - Pág. 1) para determinar o prosseguimento da execução do valor de R$ 87.102,18, sendo que R$ 79.186,37 se referem ao principal e R$ 7.915,81 referem-se aos honorários sucumbenciais, atualizados até julho de 2022. 2-Expeçam-se os ofícios requisitórios. 3- Após, dê-se ciência às partes e, decorrido o prazo para manifestação, venham-me para transmissão. 4- Nos termos do disposto no art. 85 do Código de Processo Civil, arbitro honorários da fase de cumprimento de sentença em favor do exequente, no porcentual de dez por cento da diferença entre os valores apresentados pelo executado (R$ 152.495,50 - ID 24024469 - Pág. 1) e pelo contador judicial (R$ 206.427,49 - ID 299778098 - Pág. 1), que implica em R$ 5.393,20 atualizados até 09/2019. 5- Oportunamente, aguarde-se sobrestado o pagamento. Int. e cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002296-42.2019.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos

06/03/2024, 00:00

Expedida/certificada

05/03/2024, 14:57

Decisão Interlocutória de Mérito

04/03/2024, 21:49

Documentos

Ato ordinatório

•24/07/2024, 00:00

—

Por decisão judicial

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

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