Execução Fiscal 0004031-73.2016.4.03.6114 - TRF3

Execução Fiscal 0004031-73.2016.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/06/2022, 18:30

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/06/2022, 18:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/06/2022, 18:30

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2022, 21:07

Autos Suspensos ou Sobrestados

31/01/2022, 13:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 00:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/01/2022, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ENGEMAP INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: RENAN LEMOS VILLELA - SP346100-A D E S P A C H O Considerando: 1) a criação do Regime Diferenciado de Cobrança de Créditos, por meio da publicação da Portaria da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional nº 396, de 20 de abril de 2016, e suas posteriores alterações; 2) a informação de inexistência de qualquer notícia de bens ou direitos da parte executada nos sistemas da PGFN; 3) a inexistência de qualquer garantia útil neste feito, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004031-73.2016.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo defiro o pedido da exequente e suspendo o curso da presente execução fiscal nos termos do artigo 40 da LEF, conforme previsão do artigo 20 da citada Portaria 396/2016. Remetam-se os autos ao arquivo, sem baixa na distribuição e independente de intimação, onde aguardarão o decurso do prazo prescricional. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 12 de janeiro de 2022.

13/01/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 16:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/01/2022, 16:11

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 16:11

Conclusos para despacho

12/01/2022, 10:21

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2021, 13:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 01:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/12/2021, 11:39

Documentos

Despacho

•12/01/2022, 16:11

Despacho

•12/11/2021, 14:15

—

Partes do Processo(24)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Autos Suspensos ou Sobrestados

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição de manifestação

Autos Suspensos ou Sobrestados

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 27/01/2022 23:59.

Juntada de Petição de petição intercorrente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 16/12/2021 23:59.

Juntada de Petição de petição intercorrente

Todas as movimentações(44)

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