Apelação Cível 0004176-57.2001.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaApelação Cível

TRF32° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo 1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 03ª Vara Federal de São Bernardo do Campo com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 3° Grau · TRF3 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (outros motivos)

05/02/2026, 09:24

Baixa Definitiva

23/01/2020, 16:35

Remessa (em grau de recurso)

17/12/2019, 17:21

Publicação

31/07/2019, 08:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2019, 08:31

Recebimento

25/07/2019, 16:54

Recurso especial

12/07/2019, 09:38

Conclusão (para decisão)

02/05/2018, 15:11

Petição (Contra-razões)

24/04/2018, 16:50

Petição (Contra-razões)

24/04/2018, 16:50

Documento (Outros documentos)

21/02/2018, 14:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2018, 08:31

Remessa (outros motivos)

08/01/2018, 12:05

Publicação

21/08/2017, 08:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2017, 08:31

Todas as movimentações(51)

Remessa (outros motivos)

05/02/2026, 09:24

Baixa Definitiva

23/01/2020, 16:35

Remessa (em grau de recurso)

17/12/2019, 17:21

Publicação

31/07/2019, 08:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2019, 08:31

Documentos

Nenhum documento disponível

Recebimento

25/07/2019, 16:54

Recurso especial

12/07/2019, 09:38

Conclusão (para decisão)

02/05/2018, 15:11

Petição (Contra-razões)

24/04/2018, 16:50

Petição (Contra-razões)

24/04/2018, 16:50

Documento (Outros documentos)

21/02/2018, 14:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2018, 08:31

Remessa (outros motivos)

08/01/2018, 12:05

Publicação

21/08/2017, 08:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2017, 08:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/08/2017, 18:00

Julgado

02/08/2017, 18:00

Expedição de documento (Mandado)

30/06/2017, 11:48

Inclusão em pauta

27/06/2017, 17:32

Conclusão (para julgamento)

02/06/2017, 16:32

Remessa (outros motivos)

02/06/2017, 16:10

Remessa (outros motivos)

16/05/2017, 16:34

Petição (Petição (outras))

15/05/2017, 11:10

Petição (Recurso extraordinário)

15/05/2017, 09:08

Petição (Recurso especial)

15/05/2017, 09:06

Publicação

31/01/2017, 08:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2017, 08:32

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/12/2016, 20:37

Julgado

07/12/2016, 20:37

Expedição de documento (Mandado)

16/11/2016, 13:38

Inclusão em pauta

08/11/2016, 17:07

Conclusão (para julgamento)

14/09/2016, 14:00

Petição (Petição (outras))

13/09/2016, 10:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2016, 08:35

Petição (Embargos de declaração)

12/08/2016, 15:09

Petição (Contra-razões)

12/08/2016, 15:09

Petição (Embargos de declaração)

21/07/2016, 12:44

Publicação

28/06/2016, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2016, 08:30

Não-Provimento

15/06/2016, 18:26

Julgado

15/06/2016, 18:26

Expedição de documento (Mandado)

13/06/2016, 11:25

Expedição de documento (Mandado)

09/05/2016, 13:31

Inclusão em pauta

03/05/2016, 12:29

Redistribuição (sorteio; sucessão)

20/09/2013, 00:00

Redistribuição (sorteio; sucessão)

22/10/2012, 00:00

Redistribuição (sorteio; sucessão)

23/07/2012, 00:00

Redistribuição (sorteio; sucessão)

12/03/2012, 00:00

Conclusão (para julgamento)

05/09/2008, 16:49

Conclusão (para julgamento)

09/01/2008, 10:18

Distribuição (dependência)

10/12/2007, 19:14