Embargos à Execução Fiscal 0014403-10.2014.4.03.6128 - TRF3

Embargos à Execução Fiscal 0014403-10.2014.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

05/05/2026, 18:59

Mero expediente

10/02/2026, 16:20

Conclusão (para despacho)

06/02/2026, 14:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MOISES COELHO DE ARAUJO - MS4373 EXECUTADO: ATB S A ARTEFATOS TECNICOS DE BORRACHA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CRISTIANO BARROS DE SIQUEIRA - SP154203 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JANAINA CAROLINA DA SILVA CARVALHO - SP403715 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOSE OCTAVIO MORAES MONTESANTI - SP20975 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: EDUARDO ALEXANDRE DOS SANTOS - SP176780 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: GABRIEL MIGUEL RAPHAEL MIRANDA BRITO LARA OLIVEIRA RIBEIRO - SP449575 DESPACHO Id 483091866 - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Jundiaí Rua Eduardo Tomanik, 320, Chácara Urbana, Jundiaí - SP - CEP: 13201-835 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0014403-10.2014.4.03.6128 Indefiro o pedido da União. Incumbe às partes acompanhar o resultado e andamento de atos em outros processos judiciais. Sobreste-se em Secretaria. Intime(m)-se. Cumpra-se. Jundiaí, 13 de janeiro de 2026. JOSE TARCISIO JANUARIO Juiz Federal

14/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

13/01/2026, 16:21

Mero expediente

13/01/2026, 15:56

Conclusão (para despacho)

08/01/2026, 12:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MOISES COELHO DE ARAUJO - MS4373 EXECUTADO: ATB S A ARTEFATOS TECNICOS DE BORRACHA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CRISTIANO BARROS DE SIQUEIRA - SP154203 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JANAINA CAROLINA DA SILVA CARVALHO - SP403715 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOSE OCTAVIO MORAES MONTESANTI - SP20975 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: EDUARDO ALEXANDRE DOS SANTOS - SP176780 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: GABRIEL MIGUEL RAPHAEL MIRANDA BRITO LARA OLIVEIRA RIBEIRO - SP449575 DESPACHO Tendo em vista o decurso de prazo (Id 457212588), determino a suspensão da execução, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual permanecerá suspensa a prescrição (art. 921, parágrafo 1º), sem prejuízo de que a exequente venha a formular requerimento útil à satisfação de seu crédito. Decorrido o prazo supra sem manifestação do(a) exequente, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, parágrafo 4º). Intimem-se. Cumpra-se. Jundiaí, 9 de dezembro de 2025. JOSE TARCISIO JANUARIO Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Jundiaí Rua Eduardo Tomanik, 320, Chácara Urbana, Jundiaí - SP - CEP: 13201-835 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0014403-10.2014.4.03.6128

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/12/2025, 11:11

Mero expediente

09/12/2025, 18:10

Conclusão (para despacho)

09/12/2025, 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MOISES COELHO DE ARAUJO - MS4373 EXECUTADO: ATB S A ARTEFATOS TECNICOS DE BORRACHA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CRISTIANO BARROS DE SIQUEIRA - SP154203 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JANAINA CAROLINA DA SILVA CARVALHO - SP403715 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOSE OCTAVIO MORAES MONTESANTI - SP20975 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: EDUARDO ALEXANDRE DOS SANTOS - SP176780 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: GABRIEL MIGUEL RAPHAEL MIRANDA BRITO LARA OLIVEIRA RIBEIRO - SP449575 DESPACHO Id 450543588 - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Jundiaí Rua Eduardo Tomanik, 320, Chácara Urbana, Jundiaí - SP - CEP: 13201-835 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0014403-10.2014.4.03.6128 Defiro o prazo de 15 (quinze) dias requerido pela parte. Cumpra-se. Intime(m)-se. Jundiaí/SP, 7 de novembro de 2025 JOSE TARCISIO JANUARIO Juiz Federal

10/11/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ATB S A ARTEFATOS TECNICOS DE BORRACHA Advogados do(a) EXECUTADO: CRISTIANO BARROS DE SIQUEIRA - SP154203, JANAINA CAROLINA DA SILVA CARVALHO - SP403715, JOSE OCTAVIO MORAES MONTESANTI - SP20975, EDUARDO ALEXANDRE DOS SANTOS - SP176780 D E S P A C H O Id 111264113 – Ciência às partes (carta precatória devolvida – diligência cumprida positiva). Da análise dos autos verifica-se que: Às fls. 214 do id 12561481 foi determinada a penhora perante o sistema ARISP dos imóveis matriculas nºs 18.900, 20.538 e 36.669 do 2º CRI de Jundiaí, todos no município de Campo Limpo Paulista, bem como das matrículas nºs 43.530 e 43.531 do Cartório de Registro de Iguape. Foi determinada, ainda, a intimação da executada da penhora e do depositário fiel indicado pela Exequente de seu encargo público; Às fls. 234/237 foi registrado no sistema ARISP a constrição dos imóveis para fins de averbação da penhora; No id 20928656 foi certificada a intimação da executada. No id 21254586 a executada peticionou informando excesso de penhora e requerendo que permanecesse penhorado apenas o imóvel da matrícula nº 18.900, o que foi indeferido pelo Juízo (id 23471127), após manifestação em contrário da União; No id 28230605, em despacho saneador, determinou-se a formalização da penhora mediante lavratura de termo, a intimação do fiel depositário e a constatação e avaliação dos imóveis penhorados nos autos; No id 30133545 foi juntado mandado expedido para intimação do fiel depositário da penhora das matrículas nº 18.900, 20.538 e 36.669, sendo que no id 41148526 foi certificada pelo Sr. Oficial de Justiça a intimação por hora certa do mesmo. Expedida carta de intimação para aperfeiçoamento da intimação (id 44992388), foi juntado o aviso de recebimento no id 52487598); No id 53972974 foi expedida carta precatória para constatação e reavaliação dos imóveis das matrículas nº 43.530 e 43.531, a ser cumprida na Comarca de Iguape/SP. A diligência encontra-se certificada no id 111264128. Vieram os autos conclusos. Tendo em vista o analisado supra, providencie a Serventia o cumprimento integral das determinações do id 28230605: Quanto à lavratura do termo de penhora e intimação do fiel depositário no que diz respeito às matrículas nº 43.530 e 43.531 do Cartório de Registro de Imóveis de Iguape; A expedição de carta precatória para a Comarca de Campo Limpo Paulista para constatação e avaliação dos imóveis das matrículas nºs 18.900, 20.538 e 36.669 do 2º CRI de Jundiaí. Cumpridas as determinações supra, dê-se vista dos autos à Executada para ciência da avaliação dos imóveis, bem como à Exequente para manifestação em termos de prosseguimento no prazo de 30 (trinta) dias. Após, venham os autos conclusos. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0014403-10.2014.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí Intime-se. Cumpra-se. JUNDIAí, 8 de outubro de 2021.

18/10/2021, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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