Procedimento Comum Cível 0003931-80.2014.4.03.6311 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0003931-80.2014.4.03.6311 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2022, 19:16

Ato ordinatório

22/06/2022, 10:50

Trânsito em julgado

06/06/2022, 15:11

Publicação

14/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: NIVALDO DE SOUZA VIANA Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO BORGES BLAS RODRIGUES - SP153037 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Tipo B SENTENÇA NIVALDO DE SOUZA VIANA propôs o presente cumprimento de sentença em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando o recebimento de valores a título do principal e de honorários advocatícios de sucumbência. O exequente colacionou aos autos memória de cálculo e requereu a intimação do executado para pagamento da quantia apurada. Intimado, o executado apresentou impugnação (id 39380734). O exequente concordou com os valores apontados pelo INSS (id 39847265). Foi acolhida a impugnação manejada pelo INSS para fixar o valor de R$ 11.200,06, atualizado até 05/2020, para fins de prosseguimento da execução e fixados os honorários de sucumbência em favor do executado, os quais ficarão suspensos em razão da gratuidade deferida ao exequente (id 40880564). Os requisitórios foram expedidos e juntados aos autos os respectivos extratos de pagamento (id 58597798 e id 58598058). Foi expedida procuração autenticada, conforme requerido pelo exequente. Intimadas, as partes nada mais requereram. É o relatório. DECIDO. Em face do pagamento da quantia devida, declaro EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades de estilo. P.R.I. Santos, 9 de março de 2022. Décio Gabriel Gimenez Juiz Federal 3ª VARA FEDERAL DE SANTOS/SP Autos nº 0003931-80.2014.4.03.6311 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

10/03/2022, 12:54

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/03/2022, 23:06

Conclusão (para julgamento)

09/03/2022, 15:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: NIVALDO DE SOUZA VIANA Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO BORGES BLAS RODRIGUES - SP153037 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Em nada mais sendo requerido, tornem conclusos para sentença de extinção. Int. Santos, 26 de novembro de 2021. DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal Autos nº 0003931-80.2014.4.03.6311 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/12/2021, 00:00

Expedida/certificada

02/12/2021, 09:35

Mero expediente

27/11/2021, 01:17

Conclusão (para despacho)

26/11/2021, 21:20

Publicação

26/10/2021, 07:00

Documentos

Sentença

•11/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

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