Execução Fiscal 0007098-44.2015.4.03.6126 - TRF3

Execução Fiscal 0007098-44.2015.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MASSA FALIDA DE EMPRESA URBANA SANTO ANDRÉ LTDA. ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ELIAS MUBARAK JUNIOR - SP120415 TERCEIRO INTERESSADO: TRANSFREE LOCADORA LTDA REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO TRANSFREE LOCADORA LTDA: YASMIN PINTO ALVES - RJ233515 DESPACHO Em última oportunidade, PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Avenida Senador Vergueiro, 3575, Anchieta, São Bernardo Do Campo - SP - CEP: 09601-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0007098-44.2015.4.03.6126 intime-se o terceiro interessado para cumprimento do despacho anterior, no prazo de 05 dias. No silêncio, proceda a Secretaria à exclusão do terceiro interessado, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, aguardando o encerramento do processo de falência. São Bernardo do Campo, 20 de janeiro de 2026. LESLEY GASPARINI Juíza Federal

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

20/01/2026, 18:15

Mero expediente

20/01/2026, 18:15

Conclusão (para despacho)

02/07/2025, 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MASSA FALIDA DE EMPRESA URBANA SANTO ANDRÉ LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: ELIAS MUBARAK JUNIOR - SP120415 TERCEIRO INTERESSADO: EXPRESSO PLANALTO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, EULER DE CARVALHO DUARTE FILHO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: LELIA FERNANDA DE ARRUDA REIS - MG198499 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: LELIA FERNANDA DE ARRUDA REIS - MG198499 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0007098-44.2015.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. Dê-se ciência às partes acerca da redistribuição do feito para esta 2ª Vara de Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de São Bernardo do Campo, nos termos do Provimento CJF3R 127 de 22/11/2024. Sem prejuízo, intime-se o terceiro interessado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o auto de arrematação devidamente subscrito pela autoridade judicial competente, uma vez que o documento ID nº 366074471 se encontra com o campo de assinatura em branco. Com a juntada do documento, voltem imediatamente conclusos. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 2 de junho de 2025.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MASSA FALIDA DE EMPRESA URBANA SANTO ANDRÉ LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: ELIAS MUBARAK JUNIOR - SP120415 TERCEIRO INTERESSADO: EXPRESSO PLANALTO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, EULER DE CARVALHO DUARTE FILHO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: LELIA FERNANDA DE ARRUDA REIS - MG198499 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: LELIA FERNANDA DE ARRUDA REIS - MG198499 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0007098-44.2015.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. Dê-se ciência às partes acerca da redistribuição do feito para esta 2ª Vara de Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de São Bernardo do Campo, nos termos do Provimento CJF3R 127 de 22/11/2024. Sem prejuízo, intime-se o terceiro interessado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o auto de arrematação devidamente subscrito pela autoridade judicial competente, uma vez que o documento ID nº 366074471 se encontra com o campo de assinatura em branco. Com a juntada do documento, voltem imediatamente conclusos. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 2 de junho de 2025.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/06/2025, 15:59

Mero expediente

02/06/2025, 15:59

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 15:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/05/2025, 15:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/05/2025, 15:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/01/2025, 17:58

Ato ordinatório

09/05/2024, 13:15

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MASSA FALIDA DE EMPRESA URBANA SANTO ANDRÉ LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: ELIAS MUBARAK JUNIOR - SP120415 TERCEIRO INTERESSADO: EXPRESSO PLANALTO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, EULER DE CARVALHO DUARTE FILHO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: LELIA FERNANDA DE ARRUDA REIS - MG198499 D E S P A C H O ID 289816739: Anote-se. Diante do lapso de tempo decorrido, reitere-se o quanto determinado no despacho de ID 289226101, intimando-se a Fazenda Nacional manifestar-se, em 15 (quinze) dias, acerca do quanto requerido pelos terceiros interessados (Expresso Planalto Transporte e Logística Ltda e Euler de Carvalho Duarte Filho), respectivamente quanto à retirada das restrições via Sistema Renajud que recaíram sobre os veículos de placas FSJ5811, FQQ-5141, FRB-3181 e FTW 6831, todos arrematados junto à 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus – AM, conforme pleiteado nos ID 289145676, ID 289146950 e ID 289816739. Sem prejuízo, no mesmo prazo, manifeste-se, ainda, o exequente quanto ao ofício de ID 289852975, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão, requerendo a retirada da restrição pelo sistema RENAJUD no tocante ao veículo de placa CYB 7196, arrematado no leilão da SPRF-MA, ocorrido em 17 de agosto de 2020, conforme EDITAL DE LEILÃO DE FERROSOS 01/2020 - SPRF-MA, comunicando, ainda, quanto à ausência de saldo remanescente, após a quitação das diárias do veículo descrito. No silêncio, proceda-se ao levantamento das restrições pelo RENAJUD dos veículos de placas FSJ5811, FQQ-5141, FRB-3181, FTW 6831 e CYB 7196, dando-se ciência aos terceiros interessados, através do advogado constituído nos autos, bem como à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão (ID 289852971 – placa CYB 7196), servindo-se o presente de ofício, a ser encaminhado por e-mail institucional (leilã[email protected] ), instruindo-se com o extrato de levantamento a ser realizado, sobre o veículo de placa CYB 7196. Por fim, aguardem-se os autos no arquivo sobrestado, como determinado no despacho de ID 270158604, em razão da opção pela exequente pela habilitação de crédito nos autos falimentares 0211083-24.2012.804.0001 da 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus/AM. Intimem-se. SANTO ANDRÉ, data da assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0007098-44.2015.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André

28/07/2023, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Ato ordinatório

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